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1013753-90.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1013753-90.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: A.B.M. | Advogado: 482675/SP - Gerson Andrade dos Santos Filho | Autor(es): Gerold Werner Troche Soares, A.C.F.I., Marli de Oliveira, R.V.A.A., Francisco Flavio Paulino Cavalcante, Elias Ribeiro Gomes, Mercearia, Emporio Cemar Ltda, H.R.S., L.B.A. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Stone Pagamentos S, M.V.A.P., Banco Pan S, D.S.S. | Advogado(s): 482675, SP, Gerson Andrade dos Santos Filho, 226657, Flavia dos Reis Silva, 189636, Mauro Tiole da Silva, 397970, Jessica Buzon Ribeiro, 453505, Danilo Costa Santos, 442896, Beatriz Martins de Almeida, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 102217, Claudio Luiz Esteves, 263696, Roberto Carlos de Almeida, 170291, Luiz Carlos Ramos, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:38
1001872-02.2025.8.26.0505
Nº Processo: 1001872-02.2025.8.26.0505 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 194123/SP - Kátia Braga dos Santos Sandim | Autor(es): Sandra Mara de Castro Freiria, Irene Belmonte da Silva Rossati, Miriam Aparecida da Silva, Laerte José da Silva, Kaue Rodrigues Cervantes, Igor Conrado dos Santos, K.A.G. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Itau Unibanco S.a., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI, Não Padronizado | Advogado(s): 194123, SP, Kátia Braga dos Santos Sandim, 70001, Vera Lucia de Carvalho Rodrigues, 245833, Iully Freire Garcia de Oliveira, 137166, Antonio Pereira Coelho, 521898, Alex Sandro Mangueira Moreno Siqueira, 31382, ES, Hugo Gin Farias Tanure, 382669, Ana Paula de Lima Viegas Futami, 228989, Andre Luiz Machado de Azevedo, 213581, Samara Francis Dias Gomide, 163745, Orlando D’agosta Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:36
1010597-49.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1010597-49.2025.8.26.0482 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 666666/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): R.A.G.S., Roni Jose Feitosa Dias, C.R.Z.A., Bruna Bianca Moura, Patrick Teotonio Anacleto da Silva, Joselia de Lima Neves Monteiro, Chick Tosa Pet Shop, Comercio de Racoes Ltda, R.A.F., Gustavo Henrique Zito, Raimunda Aparecida de Castro Santos, L.A.P. | Réu(s): Master Prev Clube de Benefícios, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco Santander Brasil SA, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Banco Bradesco S.A., PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES | Advogado(s): 666666, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 426518, Aline Dias Florentino, 351292, Rafael Pereira de Gois Campos, 123573, Lourdes Padilha, 527612, Guilherme Henrique Cremonezi Silva, 499546, Celio Fernandes Junior, 94349, Marcos Tadeu Gaiott Tamaoki, 52152, GO, Luiz Matheus Sebba Correia Rousseau de Castro, 248321, Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:17
1000958-76.2025.8.26.0653
Nº Processo: 1000958-76.2025.8.26.0653 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Luiz Carlos Scapin Júnior, Matheus Leite Alves dos Santos, A.A.L.S.R. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Apple do Brasil S, L.M.R., RODRIGO WESLLEY DA SILVA PUPO | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 360941, Denise Ferreira de Matos, 363511, Flávio Julio Ribeiro, 74129, Vanderlei Bueno Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:15
1001575-31.2023.8.26.0160
Nº Processo: 1001575-31.2023.8.26.0160 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0006711-76.2011.8.26.0053; | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); | Advogado(s): Phellipe Spinardi Muller (OAB: 406176, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Cristiane Alexandra Figueroa Huencho (OAB: 312506, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Luiz | OAB: 186458, 149138, 406176, 334976, 395719, 113880, 434911, 15574, 335209, 277512, 228256, 312506, 195068, 11470, 31149, 118083, 329156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Phellipe Spinardi Muller (OAB: 406176
28/07/2025 13:26
2156190-83.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156190-83.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0007357-45.2024.8.26.0566; Auxílio-Acidente | Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Lucia Carpinetti de Castro (OAB: 37089, Interessado: Amprilio Correa de Souza, Advogado: Ivan Oliveira de | OAB: 186333, 417711, 56626, 102134, 442379, 384297, 480151, 462123, 209511, 236820, 131812, 181057, 105648, 396114, 305648, 367359, 65726, 37089, 328194, 188544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:25
1006328-81.2024.8.26.0132
Nº Processo: 1006328-81.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: Helena Mitiko | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786, SP), Apelado: Helena Mitiko, Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, Apelada: Susanna de Angeli | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, SP) | Advogado(s): Marcelo Chambo (OAB: 154491, SP), Advogada: Geovana Chambó Tristão (OAB: 444014, Felipe José Costa de Lucca (OAB: 272079, Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476, Apelado: E. de S. P., Advogado: Rodrigo | OAB: 439786, 322350, 295224, 243530, 182383, 154491, 444014, 463998, 424195, 363338, 480016, 121095, 418895, 272079, 356647, 298864, 190583, 483173, 438418, 999999, 256476, 430523, 172473, 105315, 209151, 282528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloRéu: Departamento Estadual de TrânsitoAdvogado: Marcelo Chambo (OAB: 154491
28/07/2025 13:05
1581250-12.2017.8.26.0090
Nº Processo: 1581250-12.2017.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções Fiscais | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Apelado: Município de São | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Climara Blotta, Hortencio da Silva, Advogada: Jennifer Dias Martins (OAB: 355661, Advogado: Jonathan Francisco Dias Martins, Jaqueline Silva dos Santos, Advogada: Vanessa Almeida de Souza Firmino (OAB: 192091, MG), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666, SP) | Advogado(s): Marcelo Matias dos Santos (OAB: 426920, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado | OAB: 174787, 198610, 115587, 215339, 314243, 999999, 289177, 185819, 213980, 136144, 433261, 426920, 480016, 355661, 390878, 435602, 149891, 159666, 192091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosRéu: Estado de São PauloAdvogado: Marcelo Matias dos Santos (OAB: 426920
28/07/2025 13:04
1009730-75.2024.8.26.0099
Nº Processo: 1009730-75.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009730-75.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Bruno de Paula Morais (OAB: 411761/SP); Advogada: Vitoria Gomes do Couto | Autor(es): Lucas de Oliveira Couto, Advogado: Bruno de Paula Morais (OAB: 411761, SP), Advogada: Vitoria Gomes do Couto, Ilca de Oliveira Souza, Advogada: Sonia Maria Pinto Catarino (OAB: 140021, Apelado: Município de Guarujá | Advogado(s): Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 411761, 227748, 333527, 273843, 196542, 377522, 343313, 235967, 103549, 70429, 205688, 140021, 213476, 403146, 380372, 161168, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Lucas de Oliveira CoutoAdvogado: Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476
28/07/2025 12:46
1002310-47.2023.8.26.0198
Nº Processo: 1002310-47.2023.8.26.0198 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002310-47.2023.8.26.0198; Indenização por | Advogado: Henderson Fabio dos Santos (OAB: 287776/ | Autor(es): Luiz Carlos de Siqueira, Advogado: Reginaldo Gomes da Silva Filho (OAB: 77627, BA), Advogado: Vitor Marques, S. C. R. M. S. G., Advogada: Fabiana Zanão Caliman (OAB: 297176, SP), Apelado: M. de I., Advogado: Alex Cruz Oliveira | Advogado(s): Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Severino Jose da Silva Biondi (OAB: 110947, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 287776, 247451, 256975, 112851, 442554, 450016, 426744, 110947, 77627, 391792, 492397, 357681, 357579, 482244, 421133, 480016, 439786, 270757, 44813, 475237, 297176, 194155, 127439, 356427, 513248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Luiz Carlos de SiqueiraAdvogado: Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016
28/07/2025 12:45