Consulta de Processos

Nº Processo: 2024310-65.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Luiz Gustavo | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Município de | OAB: 239546, 349698, 264902, 389699, 181735, 442554, 112868, 195511, 139868, 231360, 232140, 76544, 20596, 300912, 217992, 359838, 287416, 382064, 194889, 131351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0322150-17.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) | Autor(es): HEDÊ ANTUNES, LUIZ CARLOS DA SILVA GRAMINHO, JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS, VALMIR DOS SANTOS, FRANCISCO CARLOS PALMA, VANDERLICE RAMOS DE SIQUEIRA ALVARES, MARIA AUGUSTA GAIANI NEGRÃO | Advogado(s): MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162, JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743, VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350, WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034, MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646, FABIANO SOBRINHO (OAB 220534 | OAB: 239384, 136973, 125142, 170162, 167743, 364350, 334034, 145646, 220534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016876-14.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) | Autor(es): ISILDA PEDRO DE MORAES GABRIEL, DULCINÉIA GOMES, ELIZEU MONTEIRO DE OLIVEIRA, ELIANA APARECIDA SIQUEIRA DE ARAUJO, ANTONIO SANCHES, FRANCISCA GUEDES DA SILVA, MARIA GUEDES OCHELAK, MARIA MADALENA DE ALBUQUERQUE SANTOS | Advogado(s): GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS (OAB 139520, NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625 | OAB: 407584, 136973, 125142, 139520, 72625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0313175-06.2024.8.26.0500 | Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) | Autor(es): ELZA IARA CHERUBINI FOGAÇA, JOSÉ LOURENÇO TIROLLI JUNIOR, CLÁUDIA FERNANDES DE PAULA ANTONIO, SANTANA & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CRISTIANO DONIZETE DE ANDRADE, MARCUS ANTONIO SOUZA VIDAL, GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA | Advogado(s): GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212, IANARA HIPÓLITO BONINI (OAB 442825, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583 | OAB: 407584, 136973, 125142, 195212, 442825, 326493, 305583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0326171-36.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BASTOS | Advogado: GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP) | Autor(es): CLÓVIS DE ANDRADE PESSOA, SILVIO DA SILVA, ELCIO JERONIMO, MARCIA HELENA DANTAS JERONIMO, OSVALDO DA SILVA PEREIRA, MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S, ANTONIO RINALDI | Advogado(s): GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MICHEL RAFAEL DE ARAUJO (OAB 248581, EDILSON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 93169, MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448, JOCIMAR ESTALK (OAB 247302, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584 | OAB: 125142, 161328, 136973, 248581, 93169, 213448, 403536, 247302, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014617-02.2023.8.26.0602 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) | Ação: LTDA | Autor(es): VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO LTDA, RICARDO PADUCH LADEIRA, THIAGO FRANCO VIEIRA, VINICIUS FRANCO VIEIRA, JÚLIO FRANCO VIEIRA, SELMA FRANCO VIEIRA, DIOGO TOZI JANUCCI | Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MIRIAN BARBOSA MAGALHÃES ALVES (OAB 454364, FABIO LEANDRO DE CAMARGO GERALDI (OAB 234369 | OAB: 186458, 136973, 125142, 454364, 234369 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006458-36.2024.8.26.0602 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP) | Autor(es): SOFHIA ABREU DAS NEVES, JOSE ROBERTO CANTOS, ZILDA FERNANDES FERREIRA, FÁBIO REGINALDO MUNHOZ, NEIDE APARECIDA DEZANI, GILBERTO LOPES THEODORO, ANTONIA DE PAULA SANTOS | Advogado(s): ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350, FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB 284154, FABIANO SOBRINHO (OAB 220534, MATEUS SANTOS SALGADO (OAB 374517, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463 | OAB: 430427, 136973, 125142, 364350, 284154, 220534, 374517, 191463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066943-46.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 310617/SP - Luana Mariah Fiuza Dias | Autor(es): Ivani Soares Monteiro Franco, Maria de Fatima Campos, Yasmin Chalaca David, Filipe Cavalieri Zampolo, Victor Martins Miranda, Edivaldo Ribeiro, Antonio Bonini Júnior, Marcio Luis Menossi Rojas, Cristiano da Cunha Neves, Patricia Aparecidapa Padovani Pinheiro | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Secretaria de Estado da Saúde | Advogado(s): 310617, SP, Luana Mariah Fiuza Dias, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 420575, Gabriel Henrique de Souza, 471334, Caio Belintani Teixeira, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 463790, Gleuton Albuquerque de Oliveira Cherubini, 353556, Eloiza Schwarz Mazzucca, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 462303, Reinaldo Pedro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066792-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 434578/SP - Thiago Santos Lima | Autor(es): Luiz Santana de Araujo Nunes, JORGE PAUNOVIC, Paulo Junior Barbosa da Costa, Elton Pereira de Almeida, Eduardo Julio da Silva, Fabia Leite Mariano, E.S.B., Fernando de Aragão Bueno, Lázara de Araújo Piva Fonseca, Zail Souza Lima | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 434578, SP, Thiago Santos Lima, 98276, Antonio Augusto Ferraz de Moraes, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 310319, Rodrigo de Morais Soares, 491422, José Carlos de Freitas Junior, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 380054, Maíra Fernanda Benvindo Mazini, 185163, Angelo Andrade Depizol, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento Pucci Neto (OAB: 73165/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): José Valério de Souza (OAB: 22590, SP), Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos, Valores Mobiliários S, Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503, MG) | OAB: 109036, 73165, 301354, 150501, 441135, 22401, 139520, 200273, 271829, 390850, 389494, 414629, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 533084, 211401, 187931, 102678, 112104, 377746, 140082, 245178, 246626, 179863, 220908, 228457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11