Consulta de Processos

Nº Processo: 0000720-25.2025.8.26.0443 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE PIEDADE, A.C.F.I., R.A.F.A. | Réu(s): THIAGO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA, SAMUEL FERNANDES, HELDER IZIDIO DA SILVA, B.S.S. | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 252996, SP, Regina Mitie Miyake Aoki, 124809, Fabio Frasato Caires, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007096-07.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007096-07.2025.8.26.0482; | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Ficam | OAB: 999999, 250349, 453604, 219195, 340508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503956-72.2024.8.26.0530 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei | Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. V. | Advogado(s): Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 228719, 371847, 104273, 999999, 177353, 395184, 424860, 128184, 179925, 430230, 461506, 436230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500531-56.2022.8.26.0126 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500531-56.2022.8.26.0126; Destruição ou Degradação; Recorrente: | Advogado: Tiago Pinaffi dos Santos (OAB: 251868/SP); | Advogado(s): Alessandra Aparecida Destefani (OAB: 183794, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 251868, 214789, 199755, 416692, 373057, 520949, 465599, 158627, 183794, 125337, 146938, 331009, 527278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003783-71.2008.8.26.0405 | Vara: do Júri/Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; | Advogado: Richard Bernardes | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: I. R. de S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, R. R. C., SP), Apelado: M. P. do E. de S., ALEXANDRE OLIVEIRA MASCARENHAS | OAB: 246215, 239339, 999999, 528491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502035-97.2023.8.26.0438 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: B. P. | Autor(es): Clayton Wilian de Oliveira, Advogado: Ivo Zacarias Siqueira Junior (OAB: 23702, MS), Advogado: Wellington Tenorio | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 331739, 153296, 462102, 441725, 442828, 324531, 999999, 23702, 360012, 376553, 383958, 146927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501479-29.2025.8.26.0599 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 399270, Alexandre Mascarin Francisco, 262661, Isabela de Prouvot Coelho, 250160, Marcelo Luiz Borrasca Felisberto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504952-79.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Central de Penas, Medidas Alternativas | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000237-90.2018.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Andre Luiz Souza Oliveira | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 511190, Valeska Pereira Duarte Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015282-81.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Santos Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 258332, 484239, 250349, 453604, 400374, 435375, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11