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0011348-32.2024.5.03.0077
Nº Processo: 0011348-32.2024.5.03.0077 | Advogado: GUILHERME TEIXEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 83096, 166127, 67208, 137570, 155422, 157468, 290699, 156928, 255537, 133839, 89360, 200430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:46
0000112-07.2025.5.18.0053
Nº Processo: 0000112-07.2025.5.18.0053 | Vara: DO TRABALHO DE ANÁPOLIS | Autor: - MYLLA CRISTINA SOUZA DAMACENO | Advogado: - WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO ATSum 0000112-07.2025.5.18.0053 | Ação: OPUS 64 SPE LTDA | Réu(s): EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A. AUTOR, EDILMA MONTEIRO DA SILVA, LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. ADVOGADO, LUCAS REZENDE MARTINS (OAB, GO 38475), BRF S.A. AUTOR, ELI DIAS FARIA, BRF S.A. ATOrd 0000113, 97.2025.5.18.0018, SAMUEL DE SOUZA NETO 50888129149 CASTILHO (OAB, GO 63989), INCORPORACAO OPUS 64 SPE LTDA, CONSTANTINO GUIMARAES GONTIJO AUTOR, ISRAEL REGINALDO MENDES, ROSA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO, BUFALAS DO CERRADO QUEIJARIA LTDA ADVOGADO, DIOGO SILVA MESQUITA (OAB, GO 41326), LSI, LOGISTICA S.A. ADVOGADO, FELIPE ESPINDOLA CARMONA (OAB, RS 60434) | Advogado(s): WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO ATSum 0000112, 07.2025.5.18.0053, MARCELO FERREIRA CRUVINEL (OAB, PR 61510), NATHAN PORTO LIMA (OAB, GO 39524) VARA DO TRABALHO DE CATALÃO, DIOGO SILVA MESQUITA (OAB, GO 41326), GO 39524), LUCIVANA CARVALHO DE SOUSA 55466), JOSAFAN ALENCAR DOS SANTOS (OAB, DF ATSum 0000113, 89.2025.5.18.0053, GO 41326) VARA DO TRABALHO DE CATALÃO, KARITA DE SENA RIBEIRO (OAB, GO 42400) AUTOR, GILMAR DA SILVA, GO 42400), GO 41326) 3ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, VITOR DOS SANTOS SILVA | OAB: GO 73142, GO 38475, PR 61510, GO 39524, GO 41326, GO 42400, GO 69718, GO 63168, GO 63989, RS 60434 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 03:57
0010038-44.2025.5.03.0048
Nº Processo: 0010038-44.2025.5.03.0048 | Vara: do Trabalho de Araxa | Autor: - LUCINEIA FERNANDES DOS SANTOS | Advogado: - IVONE DINIZ DA SILVA CASTRO SANTOS ADVOGADO - MARTA DE LIMA CARVALHO RIBEIRO (OAB/MG | Ação: E MARKETING Vara do Trabalho de Muriaé | Autor(es): SERGIO EDUARDO DOS SANTOS FARIA Vara do Trabalho de Muriaé, AUREA DE FATIMA COUTO | Réu(s): VEREDA RESTAURANTE E BAR LTDA, ME, USA CONSTRUTORA LTDA RÉU, RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJO, ROGERIO RIBEIRO ARAUJO, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO, DAYSE CRISTINA TAVARES (OAB, MG 130429), LSI, LOGISTICA S.A. CumPrSe 0010039, 61.2025.5.03.0005, MULTICOM ATACADO E VAREJO LTDA REQUERIDO, JORGE LUIZ DE MELO, KARINA ALVES ROCHA DE FREITAS, ACO VERDE DO BRASIL S.A. Vara do Trabalho de Araxa, APARECIDO PEREIRA DE ANDRANDE AUTOR, EMANUEL LAGES SILVA, CASA INFINITA COMUNICACAO E MARKETING Vara do Trabalho de Muriaé | Advogado(s): IVONE DINIZ DA SILVA CASTRO SANTOS ADVOGADO, MARTA DE LIMA CARVALHO RIBEIRO (OAB, MG, ELOISA HELENA SANTOS (OAB, MG 43409) RÉU, JULIANO RIBEIRO ARAUJO, LUIS HENRIQUE DIAS ARAUJO (OAB, MG 103179) AUTOR, EVARISTO MENDES DE CARVALHO JUNIOR, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, MARCELO LUIZ DA SILVA PEREIRA (OAB, MATEUS MENDES DE OLIVEIRA SILVA (OAB, EDUARDO BORGES DE PAULA (OAB, MG 207691), ALESSANDRA PECANHA DOS SANTOS BENINI REQUERIDO, ELIANE RESENDE PEREIRA, MAURICIO MARINHO BENINI (OAB, MG 121538) REQUERIDO, GERALDO ARNONI RODRIGUES, YAN PECANHA BENINI (OAB, MG 226749) REQUERIDO, GIRLEI ALVES DA COSTA, YURI JORDAO FRANCO (OAB, MG 81811) ATOrd 0010039, 29.2025.5.03.0048, MAIKO BATISTA COSTA (OAB, MG 132742), Marli Antunes de Lima (OAB, MG 78412) ATSum 0010039, 66.2025.5.03.0068 | OAB: MG 180125, MG 132742, MG 43409, MG 103179, MG 130429, MG 107878, MG 207691, MG 50018, MG 131217, MG 121538, MG 226749, MG 81811, MG 78412 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 03:14
0010281-47.2024.5.15.0061
Nº Processo: 0010281-47.2024.5.15.0061 | Advogado: - GISELLE MELO SANTOS MORAES (OAB/SP | Advogado(s): ELVIS NEI VICENTIN RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES (OAB, SP RECORRENTE, AILTON CANDIDO DE SOUZA, JOSE ANTONIO ANANIAS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, MARIA INES PEREIRA CARRETO (OAB, SP 86494), MILENA GABRIELA DE CARLOS FERREIRA RORSum 0010290, 72.2024.5.15.0137, CHRISTIAN MICHELETTE PRADO SILVA (OAB, VICTOR FELIPE BALDI PINTO (OAB, SP 455740), RUBENS DEGIOVANI UNGER (OAB, SP 320479) ROT 0010291, 82.2024.5.15.0064, ANDRE VANDERLEI VICENTINI (OAB, SP 161946) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA GARCIA NUNES, VIVIANE FERREIRA RODRIGUES (OAB, MARIA RENATA DE SOUSA VALVERDE, FABRICIO RAVI NOGUEIRA (OAB, SP 461946), MARILIA MARIA VINIER BRUSTOLINI SAVI ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ROT 0010281, 47.2024.5.15.0061, Desembargador Federal do Trabalho MANOEL (OAB, DF 39473), Desembargador Federal do Trabalho GISELA RECORRIDO, JULIANA SOUZA MARTINS 39697504822 | OAB: SP 262366, SP 375312, SP 86494, SP 499777, DF 39473, SP 455740, SP 320479, SP 161946, SP 225772, SP 461946, SP 437251 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ELVIS NEI VICENTIN RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEIRelator: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ROT 0010281
10/08/2025 03:11
0010001-12.2025.5.03.0179
Nº Processo: 0010001-12.2025.5.03.0179 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - MARIANA SANTOS DE LIMA | Advogado: - FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96258) 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Ação: JUDICIAL REQUERIDO - FUNDACAO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA | Autor(es): ITALO DE CARVALHO SANTIAGO AUTOR, JOICE GRISANTE BERNARDINO | Réu(s): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RÉU, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, 123 FIDELIDADE, SERVICOS E INTELIGENCIA 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM ADVOGADO, LUIZ EDUARDO RIBEIRO (OAB, MG 97407), AMRM HOLDING LTDA., FUNDACAO MDC, ANDRE BRETAS NUNES DE LIMA, ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM ATSum 0010001, 94.2025.5.03.0087, AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA AUTOR, GUSTAVO RUAN LOPES SILVA, CONRADO LOPES VILACA DE ABREU ADVOGADO, IZAIAS ALVES NONATO (OAB, MG 184557), CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO RÉU, LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A., FIDEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, HAMRM LTDA. 4ª Vara do Trabalho de Contagem, JOSE AUGUSTO MADUREIRA AUTOR, MAYRA LORRAYNE DA SILVA LEONARDO, LH, LANCE HOTEIS LTDA. ADVOGADO, EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE, MAX GAUDERETO OLIVEIRA ARAUJO (OAB, MG 151591), MM TURISMO & VIAGENS S.A RÉU, NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S, RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, TAHIANA LEAL BRITO VAN VARENBERG D AUTOR, WALTER SILVA TEIXEIRA, TANIA SILVA SANTOS MADUREIRA (OAB, MG 169780), Grupo Casas Bahia S, A INFRAESTRUTURA | Advogado(s): FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB, MG 138276) AUTOR, MARIANA SANTOS DE LIMA, NATAN SANTOS ANDRADE (OAB, MG 163093) ADVOGADO, DERCIO MARTINS RIBEIRO (OAB, MG 141037), Guilherme Vilela de Paula (OAB, MG 69306) ADVOGADO, Marcela de Macedo Diniz Moraes Salgado (OAB, MG, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA 122199), MARCELO BALTAR BASTOS (OAB, MG 104973), OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB, MG 118304) CumPrSe 0010001, 52.2025.5.03.0004, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB, PR 69857) RÉU, CBSI, COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE | OAB: MG 96258, MG 138276, MG 163093, MG 141037, MG 69306, MG 101435, MG 104973, MG 118304, MG 97407, MG 184557, MG 151591, MG 169780, MG 181976, MG 149183, PR 69857 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: ITALO DE CARVALHO SANTIAGO AUTORRéu: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RÉUAdvogado: FERNANDO MAXIMO NETO (OAB
10/08/2025 02:25
0020081-31.2025.5.04.0333
Nº Processo: 0020081-31.2025.5.04.0333 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO | Advogado: - MATEUS ALASCCA GUSTAVO SILVA (OAB/SP | Ação: E SERVICOS S/A | Autor(es): GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO, MANSERV FACILITIES LTDA, RICHARD DOUGLAS RODRIGUES RODRIGUES, TANIA ELIZABETH DOS ANJOS RECLAMADO, M. R. BRANDT & H. M. WELTER LTDA, CARLOS EUGENIO BUZATTO RECLAMADO, WJT COMERCIO DE OVOS E TRANSPORTES, LETICIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO, JOAO PAULO SILVEIRA COSTA (OAB, RS 95424), RODRIGO DA SILVA VERNIERI ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB, RS, ANA VALERIA DE OLIVEIRA ADVOGADO, MATHEUS PONTELLI PEROBELLI (OAB, RS 76492) | Réu(s): AGIBANK FINANCEIRA S.A., CREDITO, BANCO AGIBANK S.A 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA RECLAMANTE, SUZANA SILVA DOS SANTOS, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA ATSum 0020082, 60.2025.5.04.0771, CORTIACO METALURGICA EIRELI, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, J&T EXPRESS BRAZIL LTDA., INTERATIVA FACILITIES LTDA ATSum 0020082, 15.2025.5.04.0204, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS | Advogado(s): MATEUS ALASCCA GUSTAVO SILVA (OAB, SP, WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPEO, RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB, RS RECLAMADO, MIELCKE & NEDEL LTDA, VILMAR LOURENÇO (OAB, RS 33559) LTDA., CLAUDENIR CLEMENTE MIGLIORIN (OAB, RS ADVOGADO, MARCELO VIANNA GONCALVES (OAB, RS 86464), FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS 86977), FERNANDA MARTINS DA FONTOURA (OAB, AMALFI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA | OAB: RS 79122, RS 66236, RS 33559, RS 95424, RS 86464, RS 86977, RS 76492 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:15
0000610-13.2023.5.09.0122
Nº Processo: 0000610-13.2023.5.09.0122 | Advogado: - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO AGRAVADO - LUCIANO TENORIO DA ROCHA | Ação: JUDICIAL (OAB/SC 23337) | Advogado(s): EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO AGRAVADO, LUCIANO TENORIO DA ROCHA, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA, REJANE DA SILVA SANCHEZ PRODUTOS QUIMICOS S.A, FERNANDA NICOLE BORGES DE JESUS (OAB, SC, HERNANDO JOSE TOMAZELLI (OAB, SC 16419) Presidência, Admissibilidade, PAULO EDUARDO ARAUJO WINKLER Gabinete da Presidência, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS ADVOGADO, BRUNA HENRIQUE MENDONCA (OAB, SC 39903), DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) ADVOGADO, MANOELLA ROSSI KEUNECKE (OAB, SC 32054), PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) Presidência, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) Gabinete da Presidência, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SIDINEYA LEMES MACIEL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LARA CRISTINA GOULART (OAB, SC 68147), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | OAB: BA 34458, MT 19381, PR 42038, SC 15469, PR 40504, SC 16419, SC 13178, SC 37318, SC 38908, SC 68147, SC 64234, SC 39903, PE 15131, SC 36805, SC 23337, PE 21290, SC 32054, MT 15507, MT 13124
Advogado: EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 23:34
0010762-48.2024.5.03.0027
Nº Processo: 0010762-48.2024.5.03.0027 | Advogado: - ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA | Ação: E SERVICOS S/A RECORRENTE - APERAM BIOENERGIA LTDA. | Advogado(s): ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA, DANIELE ALEXANDRE ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA ADVOGADO, FULVIO FERREIRA PENA (OAB, MG 130260), Marcos Castro Baptista de Oliveira (OAB, MG 79420) RECORRENTE, ELETRORARO COMERCIO DE, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECORRENTE, LEANDRO SANTOS SILVA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS (OAB, MG, MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA (OAB, MG ADVOGADO, ADRIANO CARDOSO DA SILVA (OAB, MG 98540), JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB, MT, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 05ª Turma, CRISTIANO PIMENTA PASSOS (OAB, MG 94733) ROT 0010783, 46.2024.5.03.0052, SAVIO TUPINAMBA VALLE (OAB, MG 68573) Gabinete de Desembargador n. 40 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26, Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas ELETRODOMESTICOS EIRELI, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRIDO, CELENA CONSTRUTORA LTDA, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno | OAB: MG 44243, SP 338129, MG 130260, SP 225772, MG 79420, MG 98540, MG 48880, SP 147738, MG 222885, MG 79186, MG 94733, MG 68573 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26
09/08/2025 22:44
0001241-31.2024.5.17.0014
Nº Processo: 0001241-31.2024.5.17.0014 | Advogado: VINICIUS DOS SANTOS DE | Ação: E SERVICOS | OAB: 438525, 12544, 225772, 23415, 8018, 26187, 61848, 13950, 13012, 1053 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
29/07/2025 19:34
1001042-79.2020.5.02.0715
Nº Processo: 1001042-79.2020.5.02.0715 | Advogado: DANIEL GUERRA AMARAL(OAB: RECORRENTE HUAWEI DO BRASIL | Ação: E SERVICOS | OAB: 180608, 225772, 312253, 395138, 368267, 138058, 244480, 151702, 426684 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29/07/2025 19:20