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0100809-61.2021.5.01.0049
Nº Processo: 0100809-61.2021.5.01.0049 | Advogado: - LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS | Advogado(s): LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS, Elisabete Moreira da Silva Orgão Julgador: Gabinete 23, ALBERTO BENOLIEL Polo Ativo, FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA RECORRENTE, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, LEO RICHARD DARMONT ADVOGADO, RAQUEL BATISTA RODRIGUES, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU RECORRIDO, LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, VITOR SANTOS DE MENDONCA ADVOGADO, RICARDO RICCIARDI RODRIGUES, RAFAEL HENRIQUE DA CONCEICAO WUTHRICH ADVOGADO, MANUELLY DE OLIVEIRA COSTA, RAMON JOSE MILANI MARTINS ADVOGADO, ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS SURRAGE, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, MARIANA BUENO DE SOUZA, MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA AGRAVANTE, Marcia Duraes Henrique, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Polo Passivo, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, MARIO FLAVIO GUIMARAES MEIRELLES, MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA AGRAVADO, Release Informática Ltda, ALESSANDRA MOREIRA BARROSO Ordem: 38, ALESSANDRA MOREIRA BARROSO Orgão Julgador: Gabinete 23, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE | Relator(a): NELIE OLIVEIRA PERBEILS Orgão Julgador: Gabinete 23, NELIE OLIVEIRA PERBEILS 37. Número do Processo: 0100944, 78.2021.5.01.0015, AP | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS Relator: NELIE OLIVEIRA PERBEILSRelator: NELIE OLIVEIRA PERBEILS Orgão Julgador: Gabinete 23
10/08/2025 01:22
1000083-26.2025.5.02.0718
Nº Processo: 1000083-26.2025.5.02.0718 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Advogado: - MICHEL ANTUNES DOS SANTOS (OAB/SP | Ação: DE MAO DE OBRA | Autor(es): MATHEUS FARIA FERREIRA LTDA, DELVA FELIX ANDRADE, ADRIANA SILVA TEIXEIRA RECLAMADO, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DO, WESLEY JACQUES ANDRADE, MATHEUS DOS SANTOS SILVA RECLAMADO, COMERCIAL DE MOVEIS JORDANESIA, EMERSON TEODORO ADVOGADO, ELISANGELA DA SILVA AMORIM | Réu(s): CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, ATENTO BRASIL S, A 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, AUTO POSTO J E LTDA ATOrd 1000083, 04.2025.5.02.0402, AUTO POSTO RODOVIAS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JSL S.A. RECLAMADO, ADMINISTRADORA DE CARTAO UNISAUDE, SUZANO S.A. EIRELI | Advogado(s): MICHEL ANTUNES DOS SANTOS (OAB, SP, FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO (OAB, PE, JOSE RIVALDO DOURADO NERIS (OAB, SP ESTADO DE SAO PAULO, MARIA DE CASSIA DOURADO NERIS (OAB, SP EMPRESARIAIS LTDA., FERNANDO SILVA ALVES (OAB, SP 217174) SOCIEDADE LIMITADA, MARLEIDE TAVARES VIANA (OAB, SP 319338) (OAB, SP 436260), TELMA DE SOUSA OLIVEIRA DE ARAUJO | OAB: SP 313717, SP 177006, SP 234281, SP 217174, SP 319338, SP 436260, SP 297608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
0000539-92.2022.5.05.0401
Nº Processo: 0000539-92.2022.5.05.0401 | Advogado: - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292) AGRAVADO - EVANILDO CRUZ DOS ANJOS | Ação: MASCARENHAS (OAB/BA AGRAVADO - JULIO CESAR BONFIM DE ASSIS | Advogado(s): PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) AGRAVADO, EVANILDO CRUZ DOS ANJOS, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) AGRAVADO, GILDEON ARAUJO DOS SANTOS, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853) AGRAVADO, GILVAN CRUZ DE AZEVEDO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA AGRAVADO, GISIELE BALBON SALES, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, IGOR CRUZ DOS SANTOS, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) AGRAVADO, IVANILSON DA SILVA SOUZA, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) AGRAVADO, JADILSON DOS SANTOS ROCHA, JEAN CARLOS DA SILVA ANDRADE SILVA, DOMENICO RAFAEL CAMERINI (OAB, RS 65948) AGRAVADO, JOYCE DIENSTMANN DA SILVA, ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (OAB, JULIO CESAR BONFIM DE ASSIS, TITO LIVIO CAMERINI (OAB, RS 19607) AGRAVADO, KENNEDE ANDERSON SANTANA DE JESUS | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA AGRAVADO, JOSE SERGIO SANTOS CARDOSO | OAB: BA 15292, RJ 179044, BA 9853, BA 17467, BA 11623, RS 65948, RS 19607 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PAULO MAGALHAES NOVOA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA AGRAVADO
10/08/2025 00:07
0000032-57.2025.5.07.0018
Nº Processo: 0000032-57.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri | Advogado: - TAIS SANTOS DA COSTA (OAB/CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Ação: LTDA - EPP | Autor(es): MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA ATOrd 0000032, 02.2025.5.07.0004, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, D' TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO DE, MARIA LUANA SEVERO DO NASCIMENTO RECLAMADO, MANHATTAN BEACH RIVIERA, ALINE ALVES DE MOURA RECLAMADO, MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO RAMON DA SILVA LOPES, COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES, COLIBRI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA RECLAMANTE, MARILIA LIVRAMENTO MOTA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, CARLOS ADOLFO FERREIRA NOGUEIRA, BEACH RIVIERA HOTELARIA ADMINISTRADORA, JORGE EUSTACIO PEREIRA CORREIA RECLAMADO, MANHATTAN EMPIRE CENTER, LORENA SILVA TEIXEIRA RECLAMADO, MANHATTAN NEW YORK, EMPREENDIMENTO | Advogado(s): TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMANTE, CARLOS WESLLEY OLIVEIRA SILVA, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ALINE SANTOS DA SILVA (OAB, CE 39921) (OAB, CE 32356), ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB, CE 24069), JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO LTDA, KALINA DOS SANTOS MELO (OAB, CE 53266) LTDA, MARIO BARBOSA MACIEL (OAB, CE 25677) RECLAMADO, ALFA 3 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) LTDA, FRANCISCO BACURAU BENTO (OAB, CE 8471) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA, LIVIA BARBOSA GURGEL (OAB, CE 37560) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, NATALIA INGRID MENDES DUARTE (OAB, CE RECLAMADO, MANHATTAN LOS ANGELES | OAB: CE 50137, CE 19255, CE 40375, CE 31520, CE 20518, CE 26153, CE 39921, CE 32356, CE 24069, CE 46111, CE 26684, CE 53266, CE 25677, CE 23372, CE 8471, CE 44119, CE 37560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:43
0000398-63.2024.5.17.0015
Nº Processo: 0000398-63.2024.5.17.0015 | Advogado: - ADRIANA DORADO TORRES (OAB/MG 96756) RECORRENTE - ESTADO DO ESPIRITO SANTO | Advogado(s): ADRIANA DORADO TORRES (OAB, MG 96756) RECORRENTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE, FLAVIA DORADO TORRES (OAB, MG 108264) ADVOGADO, PAULA MAGALHAES PEREIRA (OAB, RJ 143940), MG 108264) RECORRIDO, ROSIMARA RANGEL DA SILVA, ANTONIO LUCIO AVILA LOBO (OAB, ES 9305) ADVOGADO, RAYNNER OLIVEIRA DE SOUZA (OAB, ES 25859), ES 9305), BRUNO AYRES DE ALMEIDA (OAB, ES 22008) RORSum 0000398, 63.2024.5.17.0015, ES 22008) 3ª Turma, LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA (OAB, ES GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER, ES SOARES HERINGER, MARIA DA PENHA FALCAO ADVOGADO, TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) RECORRIDO, VLI MULTIMODAL S.A., LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB, ES 5205) ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG, CARLOS STEPHANY ANTONACCI (OAB, ES 26516) RORSum 0000408, 87.2024.5.17.0151, CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN (OAB, ES 2ª Turma, MAYARA FARDIM ANTUNES PAULI (OAB, ES RECORRENTE, CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A., ARTENIO MERCON (OAB, ES 4528) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO ADVOGADO, KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS (OAB, ES, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ADVOGADO, TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO | OAB: MG 96756, MG 108264, RJ 143940, ES 6081, ES 9305, ES 25859, ES 22008, MG 71639, ES 18565, SP 61848, ES 12511, ES 5205, ES 26516, ES 4528, ES 20047, ES 32428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ADRIANA DORADO TORRES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO ADVOGADO
09/08/2025 22:09
0001326-70.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0001326-70.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. F. B.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni | Advogado(s): Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Rodrigues Vieira (OAB: 390227 | OAB: 440970, 354038, 231963, 435531, 462355, 390227, 186732, 168644, 239151, 432158, 306040, 225645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
2022465-95.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022465-95.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª. Vara de | Advogado: Matheus dos Santos Reis (OAB: 461161/SP); Agravado: E. H. dos S. | Assunto: Revisão; Agravante: | Autor(es): R. T. F. C., Advogado: Bruno Costa Belotto (OAB: 356314, SP), Requerida: J. F. M., Advogada: Licia Duarte Vaz | Advogado(s): Eloisa Helena Tognin (OAB: 139958, SP), Francisco Scattaregi Junior (OAB: 93861, Luciana Laurenti Gheller (OAB: 203291 | OAB: 292978, 178504, 162584, 461161, 325431, 436827, 480681, 502254, 373723, 264558, 217204, 90125, 49394, 136828, 200863, 139958, 151636, 93861, 356314, 284683, 206672, 501501, 124833, 125208, 366082, 492670, 152874, 318986, 123463, 203291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: R. T. F. C.Advogado: Eloisa Helena Tognin (OAB: 139958
05/08/2025 17:56
2022465-95.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022465-95.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0021266-50.2023.8.26.0224; | Advogado: Matheus dos Santos Reis (OAB: 461161/SP); Agravado: E. H. dos S.; Ficam as partes | Advogado(s): Cecília Moreira da Silva Furtado (OAB: 449550, SP), Agravado: A. R. de A., Advogada: Leonete Paula Weichold, Marina Calanca Servo (OAB: 325431, Advogado: Gustavo Ferreira da Rosa (OAB: 436827, Advogada: Maria | OAB: 292978, 178504, 162584, 449685, 449550, 246030, 461161, 325431, 436827, 480681, 502254, 90125, 49394, 136828, 200863, 139958, 151636, 93861, 192803 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:56
0003213-74.2025.8.26.0604
Nº Processo: 0003213-74.2025.8.26.0604 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): GILBERTO DO CARMO LIMA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 250349, Alexandre Carvajal Mourão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: GILBERTO DO CARMO LIMAAdvogado: 99999D
04/08/2025 04:38
0042086-49.2024.8.26.0000
Nº Processo: 0042086-49.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501537-28.2022.8.26.0602; Roubo Majorado; | Advogado: Roberto do Livramento Bueno (OAB: 462922/SP); Ficam as | Advogado(s): Guilherme Bertasello Pereira, Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503, SP), Advogado | OAB: 999999, 341025, 403874, 353909, 462922, 483665, 400794, 328503, 428785, 435531, 152004 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Guilherme Bertasello Pereira
03/08/2025 17:33