Consulta de Processos

Nº Processo: 0001357-10.2023.5.12.0047 | Advogado: - FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB/SC | Ação: EMPRESARIAL LTDA. | Advogado(s): CARLOS HENRIQUE CORREA VAILATI (OAB, SC 62636), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 4ª Turma, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO, DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB, PR 41766) RECORRENTE, THAYANE GOMES DE ASSIS, ESTEFANE AMPARO MANOT SARRAT (OAB, RJ ADVOGADO, JOICE DE MORAIS FLORIANI (OAB, SC 28472), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) RECORRIDO, CP COMERCIAL S, SAMIR AZZI NEPOMUCENO (OAB, MG 122773) RECORRIDO, SABORE'S ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA., MARCELO VALLS SILVA (OAB, SC 33874), JULIANO LUIS CAVALCANTI (OAB, SC 10356) RECORRENTE, SOLANGE BARABACHA, MAURA IVONE ROSA RODRIGUES (OAB, SC ADVOGADO, LUANA FREITAS DA ROSA MEIER (OAB, SC, TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI ADVOGADO, LUÍS FERNANDO MEIER (OAB, SC 28109), CINTHYA SULAMYTA PORTES (OAB, SC 41934) RECORRIDO, CONCESSIONARIA DO BLOCO SUL S.A., MARYON APARECIDA PORTES SOMBRIO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA, ESTRUTURA, GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB, PR 61788), FRANCIELE KARINE HUINKA (OAB, SC 45692), RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB, SC ROT 0001507, 61.2023.5.12.0056 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY 46258), Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA 4ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho GRACIO 140861) | OAB: SC 36912, SC 62636, SC 30028, RJ 20283, PR 41766, SC 28472, SC 23333, PR 52997, MG 122773, SC 33874, SC 20837, SC 10356, SC 28109, SC 11834, SC 41934, SC 50864, CE 40825, SP 232620, PR 61788, PR 84316, DF 28290, RJ 213086, SC 45692 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000058-83.2025.5.05.0641 | Vara: do Trabalho de Guanambi | Autor: - JARDEANE TEIXEIRA COSTA | Advogado: - JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 46191) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Ação: BENEFICENTE CRECHE ESCOLA | Autor(es): ALCIDES RODRIGUES DA SILVA ATOrd 0000059, 68.2025.5.05.0641, EVANAILDES SANTOS ROCHA ATSum 0000060, 33.2025.5.05.0001, IGOR DE CASTRO MEIRA AMARAL RECLAMADO, MUNICIPIO DE SALVADOR, MARCUS ROBERTO AUSTRICLIANO SOUZA 14508) | Réu(s): ENERGEM INFRA CONSTRUCOES LTDA RÉU, MAGAZINE LUIZA S, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (OAB, PRODAL SAUDE S, A 57030), ASSOCIACAO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS LTDA | Advogado(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 46191) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE, EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Guanambi, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, BA, MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB, MT 1ª Vara do Trabalho de Salvador, FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA, MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) Vara do Trabalho de Barreiras, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA AUTOR, JARDEANE TEIXEIRA COSTA, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ADVOGADO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 69853), NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 31328) RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO | OAB: BA 46191, MG 87946, BA 59809, BA 43456, BA 48072, BA 52936, BA 31328, MG 116893, RO 5063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000037-69.2025.5.05.0007 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - RAYANNE DOS SANTOS PRAZERES | Advogado: - RENATO PALMA (OAB/SP 211855) 7ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: JOSE SILVEIRA ADVOGADO - PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB/BA | Autor(es): ELISANGELA CARVALHO DE SOUSA PINHEIRO ATSum 0000037, 69.2025.5.05.0007, RICARDO SANTANA DE OLIVEIRA MAIA, RAFAEL DA SILVA COUTINHO ATOrd 0000037, 12.2025.5.05.0511, MELINA DE JESUS DOS SANTOS AUTOR, RAYANNE DOS SANTOS PRAZERES, JEAN VITOR MENDES ANDRADE ADVOGADO, TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158), J.P.C.S., CARINE NEVES DA SILVA RECLAMADO, I.U.S. | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMANTE, RAISA DE ASSIS DOS SANTOS, FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, ODAIR JOSE FIRME DE LIMA RECLAMADO, CELCINO JOSE VIEIRA, RESTAURANTE SHAIRA NOSSO SABOR LTDA, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA ATOrd 0000038, 33.2025.5.05.0014, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA 14ª Vara do Trabalho de Salvador, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL 15ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): RENATO PALMA (OAB, SP 211855) 7ª Vara do Trabalho de Salvador, JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB, BA, ALEX MONTEIRO PEREIRA (OAB, BA 62520) CumSen 0000037, 66.2025.5.05.0008, SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA (OAB, BA 8ª Vara do Trabalho de Salvador, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA Vara do Trabalho de Eunápolis, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771) ADVOGADO, MOANA ASSIS DASSIE (OAB, BA 64684), ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA RECLAMADO, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., JAQUELINE AMORIM DE JESUS RÉU, COOPERATIVA DE SERVICOS E INFRA, ESTRUTURA, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029), MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944) RECLAMADO, R.I.D.P.S. | OAB: SP 211855, BA 62520, BA 69771, BA 64684, BA 64239, BA 57158, BA 14029, BA 40944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000156-98.2024.5.09.0671 | Advogado: - JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB/PR 89827) | Advogado(s): BRUNO FISCHER FRAIZ DE MORAIS (OAB, PR ADVOGADO, RAFAELA CRISTINA DA SILVA (OAB, PR 112639), THIAGO HENRIQUE FUZINELLI (OAB, PR 41795) ADVOGADO, TAYARA SCHOSSLER (OAB, PR 86302), ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250) ADVOGADO, PEDRO ANTONIO COELHO DE SOUZA FURLAN, PR (OAB, PR 12324), MARCELO MITSI (OAB, PR 21127) ROT 0000156, 98.2024.5.09.0671, MARCOS RAMOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB, PR 7ª Turma, PR 41795) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO, RAFAEL LINNE NETTO (OAB, PR 29263) ADVOGADO, FERNANDO BLASZKOWSKI (OAB, PR 32738), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) PERITO, SERGIO AUGUSTO WOSGRAU, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) RECORRIDO, DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECORRIDO, SEVEN INFRA ENGENHARIA LTDA, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, CARLA ABDANUR (OAB, PR 41067), DANIELA NUNES (OAB, PR 81242) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA, Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE FOSSATTI, Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES PERITO, DIRCEU VIANNA DA SILVEIRA | OAB: PR 89827, PR 49370, PR 112639, PR 56074, PR 41795, PR 86302, SP 217477, PR 30250, PR 12324, PR 21127, PR 29263, PR 32738, PR 32509, PR 90881, RS 101353, SP 157840, RS 67897, PR 41067, PR 81242, PR 68736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0016069-43.2025.5.16.0008 | Vara: do Trabalho de Bacabal | Autor: - ELIAS ADEMAR CARVALHO DE MORAES | Advogado: - WESLEY SANTOS SILVA (OAB/MA 23962) ADVOGADO - PAULA RAISSA DOS SANTOS RODRIGUES | Ação: DOS PRODUTORES DE LEITE DE CODO - (OAB/PI 19994) | Réu(s): ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE CODO, (OAB, PI 19994), CLELIO GUERRA ALVARES FILHO, LOJA ATITUDE LTDA Vara do Trabalho de Caxias, DANIEL FRANCISCO DE CASTILHO 17398783884 APLEC, DIAS & CARDOZO ENGENHARIA LTDA RÉU, RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, EPP (OAB, DF 36519), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, JEFFERSON RAFAEL DE SAMPAIO SILVA (OAB, PI, ENERGEM INFRA CONSTRUCOES LTDA | Advogado(s): WESLEY SANTOS SILVA (OAB, MA 23962) ADVOGADO, PAULA RAISSA DOS SANTOS RODRIGUES, NAYDA MICKELLY DE JESUS ALMEIIDA REGO (OAB, MA 24250), RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA, JECIELE KEULLY DE SA SILVA (OAB, PI 19011) RÉU, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE CODO, MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO ASSOCIADAS DE ENGENHARIA, FLAVIO SOARES DE SOUSA (OAB, PI 4983) AUTOR, JUNIOR SILVA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA Vara do Trabalho de Bacabal, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO, FILIPI BITTI ELER (OAB, MA 25591) | OAB: MA 23962, PI 19994, MA 24250, MA 27676, PI 19011, MA 8755, DF 36519, PI 4983, MA 25591, MA 22619 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0001586-74.2017.5.17.0003 | Advogado: - GABRIELLA DOMINGUES DOS SANTOS (OAB/SP | Ação: LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado(s): GABRIEL FERREIRA DE PAULA (OAB, ES 23877) ADVOGADO, LEANDRO LOPES POLI (OAB, SP 182929), GUSTAVO ANGELI STORCH (OAB, ES 15665) ADVOGADO, LUCIANA SANT ANNA HAUEISEN (OAB, MG 78514), GUSTAVO FERREIRA DE PAULA (OAB, ES 15642) ADVOGADO, MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB, SP, ES 15642) 90070), MICHEL DE MACEDO ALVARES (OAB, ES 21542) ADVOGADO, ES 21542) 90070), ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB, ES 294) ADVOGADO, ES 294) 90070), ANDRE CAMPOS GREGORIO (OAB, MG 115772) (OAB, SP 85780), CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS (OAB, MG ADVOGADO, MARISELIA ERMELINA DA SILVA SANTOS, FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA (OAB, SINTIK DE SOUZA VIEIRA (OAB, ES 24145), BRUNA NASCIMENTO HONORIO (OAB, ES 13747) AGRAVADO, CONSTRUTORA VILLA DELLA GLORIA LTDA, DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E, ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, SP 229382) ADVOGADO, EDUARDA DE OLIVEIRA TRINDADE (OAB, MG | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO 13542) | OAB: ES 23877, SP 182929, ES 15665, MG 78514, ES 15642, ES 21542, ES 294, MG 115772, SP 85780, ES 24145, ES 7368, ES 13747, SP 229382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Nº Processo: 0000072-66.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7 | Advogado: - DANIEL PINTO (OAB/PA 15387) CONFECCOES DE ROUPAS DO ESTADO DO PARA | Autor(es): SIND DAS IND METALURGICAS MECANICAS E DISTRIBUIÇÃO DE 28, 01, 2025, SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 5, SIND DAS IND METALURGICAS MECANICAS E 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 4, SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE VARA DO TRABALHO DE XINGUARA : 3 | Réu(s): DESEMBARGADORA DO TRABALHO GRAZIELA 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4, DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZY VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO : 9 | Advogado(s): DANIEL PINTO (OAB, PA 15387) CONFECCOES DE ROUPAS DO ESTADO DO PARA, EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU (OAB, PA, JEFFERSON CHRYSTYAN DE OLIVEIRA COSTA ELIZABETH C KOURY, PA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 6, PA VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA : 2 | Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO REQUERIDO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO GRAZIELA, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH REQUERIDO, ESTADO DO AMAPA, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4 | OAB: PA 15387, PA 11795, AP 928 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0010800-40.2023.5.15.0131 | Advogado: - DAVID JOSE SOUZA SANTOS (OAB/SP 371751) | Advogado(s): JULIANA BRACKS DUARTE (OAB, RJ 102466) ADVOGADO, PABLO RODRIGO JACINTO (OAB, SP 208004), KLEBER GUERREIRO BELLUCCI (OAB, SP 158083), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, SP 244463) RORSum 0010800, 40.2023.5.15.0131, RJ 102466) BORDINI COCA, SP 158083) RECORRENTE, SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA., SP 244463) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), SP 244463), MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR ADVOGADO, FERNANDO FELICIO PIANTA (OAB, SP 250750), ERICK KEITI OKUYAMA (OAB, SP 429027) (OAB, SP 423049), IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB, SP 368857) RECORRIDO, JOMARA VIEIRA DOS SANTOS, PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB, SP 201610) ADVOGADO, RITA DE CASSIA PEREIRA SIMON (OAB, SP, WALTER RODRIGO ALVES DAVID (OAB, SP 259272), CAMILA VANDERLEI VILELA DINI (OAB, SP ADVOGADO, FLAVIA CRISTINA SIMIELLI MARQUES DANTONIO, DAVID JOSE SOUZA SANTOS (OAB, SP 371751) RECORRIDO, MARIJANE HELENA GRANDO CORREA, SP 208004) ADVOGADO, SP RORSum 0010813, 39.2023.5.15.0131 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI 11ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA | OAB: SP 371751, RJ 102466, SP 208004, SP 158083, SP 244463, SP 297608, SP 176751, SP 117756, SP 250750, SP 102954, SP 429027, SP 423049, SP 368857, SP 201610, SP 259272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011957-68.2024.5.15.0016 | Advogado: - DANIEL DE LEAO KELETI (OAB/SP 184313) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS | Ação: EMPRESARIAL Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira | Advogado(s): DANIEL DE LEAO KELETI (OAB, SP 184313) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS, RICARDO GAZZI VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA, ALEXANDRE AUGUSTO ROSATTI BRANDAO, FREDERICO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER 11ª Câmara, LEILA CALSOLARI ESTEFANI DE SOUZA (OAB, SP AMANCIO TAVEIRA, LUCAS FRANCA BARBOSA (OAB, SP 380039) ADVOGADO, PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI (OAB, SP, MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB, SP 438440) 274704), BRUNO DO COUTO (OAB, SP 410615) GLUGOVSKIS PENNA MARTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA, PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK TORRES VIANNA, ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 242826), Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva, Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna, 6ª | OAB: SP 184313, SP 135319, SP 192535, SP 119135, SP 380039, SP 438440, SP 288310, SP 410615, SP 171962, SP 169524, PR 30250 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000067-86.2025.5.12.0047 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Advogado: - ANDREY FELIPE BENTO (OAB/SC 43308) 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Autor(es): ROSANA APARECIDA MARTINS ATOrd 0000068, 15.2025.5.12.0001, ISA LINE SANTOS FELIX RECLAMANTE, R.R.D.S., TIAGO GARCIA DE OLIVEIRA, ALEXANDRO DA SILVA 53290), RICARDO NASCIMENTO SANTOS, HEITOR ALVES DE CASTRO, EVERTON SOARES DA SILVA EIRELI | Réu(s): BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE ADVOGADO, SANDRIELE ADRIANI WEISS (OAB, SC 52856), KOCH HIPERMERCADO S, A ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), MEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS RECLAMANTE, ELANE AMORIM DOS SANTOS ALMEIDA, JN TEARES LTDA, ME 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS RVB | Advogado(s): ANDREY FELIPE BENTO (OAB, SC 43308) 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, FABIANE DE PAULA TADA (OAB, SC 59113) RECLAMANTE, EDES D ANGELO FRANDALOSO, JOSE DOMINGOS BORTOLATTO (OAB, SC 3659) ADVOGADO, Bruno Moreira da Cunha (OAB, SC 23665), ADRIANO MAGRI (OAB, SC 16985) ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA (OAB, PR ATOrd 0000068, 73.2025.5.12.0014, ALEXANDRE EDUARDO RODRIGUES ALVES RECLAMADO, EDIFICIO VILLA BELLAGIO, MATHEUS AUGUSTO HEINZEN BAYER JORGE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000068, 13.2025.5.12.0034, PEDRO ZATTAR EUGENIO RECLAMANTE, VIVIANE MACHADO MARTINI DE, DANIEL FLORES SACCOL, SEVERO DA SILVA MONCZAK (OAB, SC 61690) RECLAMADO, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA, ESTRUTUA | OAB: SC 43308, SC 59113, SC 3659, SC 23665, SC 52856, SC 16985, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SC 32510, SC 41226, SC 60799, SC 66550, SP 398640, MG 124974, MG 128404, RS 28349, RS 87044, SC 61690 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região