Consulta de Processos

Nº Processo: 1502379-14.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Cibele Regina | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Cibele Regina, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Daniella Verona, Apelado: Domingos, Apelado: Rodrigo, Apelado: Givanildo, Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelada: Maria Nilza Alves de, Apelado: Stéphanie | Réu(s): Município de Barra do Turvo, Advogado: William Rueda Cardoso (OAB: 227204, SP) | OAB: 219670, 115587, 197995, 234643, 220799, 322096, 227204, 476959, 400416, 184692, 167722, 367033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3007149-25.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP); Agravado: Municipío de Guaíra; Advogada: Andresa Ferreira Santos | Assunto: Adicional por Tempo | Advogado(s): Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886, SP), Agravado: Municipío de Guaíra, Advogada: Andresa Ferreira Santos | OAB: 81886, 168892, 480137, 384947, 339809, 503876, 172926, 373787, 165785, 277998, 120813, 27270, 26606, 254482, 168735, 121882, 412883, 225567, 203090, 281709 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144915-40.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049322-07.2023.8.26.0053; Assunto: | Advogado: Guilherme Cortez Rodrigues (OAB: 111885/PR); Requerido: Juris Express Ltda Me; Interessado: Banco do | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 286785, 80507, 111885, 476313, 146834, 201133, 34613, 402718, 371112, 119900, 208954, 307099, 160548, 302934, 60929, 180074, 339338, 257117, 232803, 114870, 383539, 280478, 414230, 285735, 184149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144287-51.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP); Agravado: | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Marcelo de Carvalho (OAB: 117364, SP) | OAB: 352847, 203957, 99646, 260663, 307859, 473100, 290219, 196463, 117364, 190164, 243419, 100883, 122874, 208576, 348301, 419562, 128931, 222185, 76544, 147800, 20765, 75667, 280850, 357873, 390373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006382-84.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP); Advogado: Cássio Roberto Siqueira | Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/ | Advogado(s): Adriana Barreto dos Santos (OAB: 187225, SP), Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695, Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (OAB: 31920, PE), Advogado: Lauro Alves de Castro (OAB: 35478, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051 | OAB: 301498, 104505, 286384, 420534, 199495, 163569, 154738, 260447, 211050, 187225, 224695, 154087, 276420, 225408, 441240, 31920, 35478, 139520, 22401, 131615, 205688, 480137, 480288, 481667, 407051, 480138, 77001, 19449, 174384, 306599, 424351, 267784, 240970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006367-18.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Antonio Faria dos Santos (OAB: 334908/SP) | Assunto: EDUCAÇÃO SUPERIOR; | Advogado(s): Antonio Faria dos Santos (OAB: 334908, SP) | OAB: 332784, 234231, 334908, 57601, 331520, 122904, 329461, 111891, 247354, 405628, 195654, 291815, 265563, 302797, 440853, 268892, 199495, 163569, 113875, 245543, 487024, 415738, 188483, 178033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003044-89.2023.8.26.0297 | Advogado: a, em cinco dias, fornecerem nos autos o número | OAB: 428093, 238948, 297150, 278094 | Tribunal: STF

Nº Processo: 1002127-20.2025.8.26.0291 | Advogado: dativo, em 100% do valor da tabela, referente ao convênio firmado | OAB: 328945, 142570, 325636, 410997, 23134, 489628, 358260, 72577, 206462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003788-37.2023.8.26.0286 | Autor: e nos efeitos da | Advogado: da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arrolada, nos termos do art. 455, do Código de Processo Civil. A | OAB: 193723, 416840, 316245, 245305, 87289, 331385, 403594, 21637, 225531, 127527, 240999, 161666, 368039, 282896, 196462, 483026, 93288 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1501906-10.2025.8.26.0378 | Vara: Judicial de Itapeva, ainda que não tenha sido | Advogado: subscritor do acordo de fls. 02/05, via imprensa | OAB: 423332, 348120, 319167, 358893, 116766, 102810, 490916, 310236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11