Consulta de Processos

Nº Processo: 1503533-70.2024.8.26.0544 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Eduardo Praeiro (OAB: 257252/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Crime de Descumprimento de | Autor(es): Luiz Guilherme Bueno Rissatto, Advogada: Tatiane Aparecida Delgado Piva (OAB: 358543, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Carlos Eduardo Thome (OAB: 266255 | OAB: 257252, 288712, 358543, 410251, 432614, 492973, 266255, 438817, 377662, 309162, 21177, 11015, 420501, 367998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002136-43.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 4 - Seção | Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Indisponibilidade / | Autor(es): E. de J. da S., Advogado: Daniel Vieira de Souza (OAB: 398419, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 424062, 315527, 107582, 218199, 91002, 393426, 480651, 288712, 401560, 85492, 381292, 398419, 197104, 213422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1542877-22.2023.8.26.0050 | Vara: 10ª Vara Criminal; | Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Roberta Adriane Bressanin Corazza, Advogada: Marinalva Reinato (OAB: 208805, SP), Apelado: Ministério Público do, Claudio Henrique Serafim, Advogado: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368, Advogado: Guilherme Purini Nardi, Banco Digimais S, Advogada: Juliane de Mendonça (OAB: 329233, Advogado: Josué Henrique Araujo da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, R. V., Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336, SP), Advogado: Karina Nunes de Vincenti Domingues, R. R. de S., Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995, Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Robson Wenceslau de Oliveira (OAB: 243311, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ailton Viana de Oliveira, Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693, SP) (Defensor | OAB: 290900, 253642, 243311, 208805, 27276, 304693, 87039, 445087, 64665, 441053, 84368, 386304, 135572, 329233, 449435, 221336, 234572, 316470, 127964, 172064, 470326, 400995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043937-14.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Prisão Ilegal; Apelante: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, SP), Advogada: Sandra, Fernanda Souza dos Santos, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Apelado: Estado de São, Concessionária de Rodovias Tebe S, Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, Advogado: Ricardo | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran | Advogado(s): Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, SP), Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelada: Laura Tomii Sato Rosa de Oliveira, Advogada: Camila Maria | OAB: 309929, 228263, 438845, 107021, 222736, 248835, 197366, 329154, 430728, 69380, 198414, 148960, 322332, 238585, 245737, 257997, 200458, 326972, 227436, 238119, 217804, 317157, 334699, 514274, 430328, 319584, 262694, 209325, 271812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503082-29.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador) | Assunto: Cirurgia; Apelante: Estado de São | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP) | OAB: 196681, 126427, 208872, 181384, 215076, 271201, 235911, 330631, 113596, 155277, 135710, 147085, 225145, 284082, 82048, 235243, 282155, 229463, 207010, 392397, 247302, 165424, 323723, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032173-75.2023.8.26.0577 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP); Havendo interesse na | Assunto: Investigação de | Autor(es): A. de P. R., Advogada: Francielen Cristina Moreira Claudio (OAB: 432335, SP), Apelada: B. C. de P. | Advogado(s): Sidneia Lopes (OAB: 289956, SP), Advogada: Aline Renata Barbi (OAB: 396379, Havendo interesse na tentativa, Wagner Severino Simões (OAB: 302408, Apelado: G. B. de O., Advogada: Adriana Cabello dos Santos (OAB | OAB: 301591, 479741, 298372, 271847, 47049, 396379, 454170, 225674, 190248, 272580, 75798, 432335, 152762, 331385, 101330, 409026, 289956, 302408, 163400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051791-25.2023.8.26.0506 | Vara: 3ª Vara de Família | Advogado: Fabio Hersi Virginio dos Santos (OAB: 353569/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. P. de S. | Assunto: Exoneração; Apelante: M. | Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: | Advogado(s): Émerson Santana (OAB: 437875, SP), Apelado: Associacao de Beneficios, Previdencia, Abenprev, Advogado | OAB: 353569, 480442, 236795, 193404, 419868, 398672, 430670, 142563, 80196, 244974, 365995, 437875, 39879, 75798, 171560, 155332, 203176, 226114, 84225, 272580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006860-72.2024.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Émerson Santana (OAB: 437875/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios | Assunto: Associação; Apelante: Maria do | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Vivian Patricia Previde Alves (OAB: 258334, SP), as partes deverão se, José Edilson Santos (OAB: 229969, Advogada: Amanda Narangeira de Araújo (OAB: 469823, Apelada: A. F. | OAB: 437875, 290089, 298395, 211737, 258334, 467112, 372018, 229969, 469823, 387648, 351862, 346522, 244841, 349339, 353564, 494487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11