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1069094-19.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1069094-19.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Fagner Santos de Santana (OAB: 372624/SP); | Advogado(s): Rosana Ananias Silva da Costa (OAB: 11484, RN), Interessado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São, Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 11484, 149279, 228255, 372624, 337390, 199479, 439004, 373452, 177272, 299520, 124864, 72977, 357323, 210677, 255123, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:47
1020940-67.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1020940-67.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Anderson dos Santos | Advogado(s): Edmilson Aparecido Gatti (OAB: 458714, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Izabela Bergamo Veiga (OAB: 356705, Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar, Cbpm, Advogado | OAB: 340242, 171284, 498549, 319361, 458714, 459535, 343326, 415595, 345623, 222462, 356705, 479580, 196810, 330182, 337815, 301792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:46
1514409-87.2017.8.26.0299
Nº Processo: 1514409-87.2017.8.26.0299 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: JM MANUTENCOES | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: LIDERCIO, Apelado: VITOR PAULO, Municipio de Bauru, Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767, Apelado: Edineusa, Apelado: SAMIR, Apelado: JOSE ABILIO, Apelado: MARIANA, São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296, Apelado: Selma | OAB: 219670, 448105, 232819, 356705, 122767, 318658, 257296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
1001568-35.2025.8.26.0268
Nº Processo: 1001568-35.2025.8.26.0268 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: | Advogado(s): Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 482492, 392160, 411864, 437583, 432105, 155237, 478475, 203071, 437074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:34
1004744-75.2025.8.26.0606
Nº Processo: 1004744-75.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 476478/SP - Sandro Peres dos Santos | Autor(es): Thamires da Silva Lima, Everaldo Apolinário da Silva, Jailson dos Santos Rocha, Ambev S, Ederson Martins Freitas, Keila Cristina do Nascimento, Rafael Alexandre de Oliveira, Jaqueline Campos Brito | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 476478, SP, Sandro Peres dos Santos, 87257, Vanderci Vande Carreri, 453505, Danilo Costa Santos, 366505, João Francisco de Sousa, 459829, Eduardo Augusto Schiavoni, 269098, Marcelo Saldanha Rohenkohl, 403128, Edson da Silva, 359112, Davi Pires Santana, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:36
1503820-60.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1503820-60.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Giovanne Algodoal Cara, José Yoshio Arantes Ychihara, T.K.S., Maria Luiza Malinosqui Teles, Estaleiro de Construção Naval Arealva Ltda, N.T.R.P., A.M., Ana Beatriz Pereira de Andrade | Réu(s): Rafael Idalgo Filho, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, O.S., Renato Ribeiro, Espólio de Italo Nelson Massuchetto | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 243270, Marco Antonio Ferreira de Almeida, 356386, Gabriela Xavier da Cunha Colhado, 118408, Magali Ribeiro Collega, 336523, Mariana Storniolo Chioramital, 317229, Ricardo Francisco de Sales, 138099, Lara Lorena Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:59
1045196-40.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045196-40.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 52358SC - Juliano dos Santos de Oliveira | Autor(es): Geruza Batista dos Santos, Alexandre Britto dos Santos, Paulo Mevs, Ricardo de Oliveira Lopes, M.C.S., Niko Administradora de Bens Próprios, Josiana da Cruz Benevenuto, Aysler Guilherme Abelar | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Inss, M.S.P., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 52358SC, Juliano dos Santos de Oliveira, 401080, SP, Adão de Souza Dias, 371030, Simone Narciso Hirano Angelini, 342359, Fabio Ramon Ferreira, 231856, Alfredo Bernardini Neto, 316245, Marcos Cesar Orquisa, 220907, Gustavo Clemente Vilela, 69396, SC, Kelly Carolini da Silva Borges, 488309, Tamiris Lima Peixe | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:56
1019390-83.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1019390-83.2025.8.26.0576 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 226657/SP - Flavia dos Reis Silva | Autor(es): A.C.F.I., J.B.F., L.R.C.O., A.T.S., D.C.A.E.A., Nelson Pitta, Lara Fernanda Real Verroni, Alfa Seguradora S, Jaqueline Sales Silva Ferreira | Réu(s): P.A.P., M.R.O., S.S.P., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Companhia Paulista de Força, Luz, CPFL | Advogado(s): 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 272034, Aureliano Divino de Oliveira, 405919, Gustavo Giangiulio Cardoso Pires, 471682, Amanda Sacchi Manso Vieira, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 488869, Ellen Cristini Sanchez da Conceição, 321535, Robson de Abreu Barbosa, 233347, José Eduardo Trevizan, 202422, Fabian Macedo de Mauro, 168303, Matheus José Theodoro, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 129679, Marcelo Cortona Ranieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A.C.F.I.Réu: P.A.P.Advogado: 226657
28/07/2025 19:50
1040940-88.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1040940-88.2024.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 514529/SP - Luiz Gustavo Bertolini Nassif | Autor(es): Lucas de Souza Reis, Henrique Soares Damacena, Maria Luiza Dias Garcia, Cleiton de Souza Silva, Leonardo Lucchini Barbosa, Juliana Ferreira da Silva, Rafael Henrique Moretto Machado, Davi da Silva Lins, Jonas Gomes Araujo Neto | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 514529, SP, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 490819, Reinaldo Costa de Souza Junior, 217755, MG, Hugo Medice Ferreira Dutra, 398950, Welinton César Liporini, 441363, Wellington Bonfim de Oliveira, 222185, Natália Trindade Varela Dutra, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 94209, Marcelo Aparecido Decurcio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:07
1043221-80.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043221-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel | Autor(es): Edson Aparecido Azarias, Marcelo Barbosa de Melo, Cleimarcos Ignacio, José Carlos de Souza, Edimir Antonio de Camargo, Geraldo Antonio Marques Guimarães, Francenilson Brasiliano da Silva, Tatiane Francine Bezerra de Araujo, Renato Mantelato, Edielson Alves Gonçalves, Eduardo da Silva Lopes | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 413206, SP, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 355028, Juscilea Bitencourt de Moraes, 383488, Daniel Donegá Antunes, 509715, Cristiane Vanina Kina de Freitas, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Edson Aparecido AzariasRéu: CETAdvogado: 413206
28/07/2025 19:05