Consulta de Processos

Nº Processo: 1500137-47.2025.8.26.0610 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): MIGUEL DONIZETI NUNES | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 382382, Sara Camargos Barbosa Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004115-19.2025.8.26.0348 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99990/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Mauá | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Paulo Bezerra da Silva Freitas, MANOEL CIRINO DOS SANTOS, JEAN THIAGO FERREIRA MESQUITA, RICARDO CARDOSO AFFONSO, DANIEL ADRIANO CAMARGO | Advogado(s): 99990, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Mauá, 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 339158, Rubens Moreira de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004112-64.2025.8.26.0348 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99990/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Mauá | Réu(s): IGOR ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA, DANIEL ADRIANO CAMARGO, PAULO BEZERRA DA SILVA FREITAS | Advogado(s): 99990, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Mauá, 99999D, SP, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004107-42.2025.8.26.0348 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99990/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Mauá | Advogado(s): 99990, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Mauá, 99999D, SP, 416149, Remisson Rodrigues Santos, 200371, Paula de França Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503677-16.2025.8.26.0348 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): RICARDO CARDOSO AFFONSO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 99990, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Mauá, 216623, Wendel Bernardes Comissario | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001255-93.2025.8.26.0294 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 529921/SP - Larissa dos Santos da Fonseca Bastos | Autor(es): Ciro Leite Vasconcelos, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI, G.S.S., Jose da Silva Ribeiro Filho, Jg de Amorim Alimentos | Réu(s): Estado de São Paulo | Advogado(s): 529921, SP, Larissa dos Santos da Fonseca Bastos, 160799, Josué Sobreira, 12451ES, ANDRÉ SILVA ARAÚJO, 360145, Caroline de Oliveira Castro Souza, 156582, Elson Kleber Carravieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002842-92.2025.8.26.0281 | Classe: :INVENTÁRIO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 220058/SP - Thais Helena dos Santos Melo | Autor(es): J.A.F., V.R.N., L.C.C.S., Bernadete Benaglia Fattori, C.G.S.C. | Réu(s): R.A.S., R.X.S.N., E.D.S., B., Espólio de Olimpio Siqueira Filho | Advogado(s): 220058, SP, Thais Helena dos Santos Melo, 268225, Daniel Mazão Neubauer, 472597, Matheus Henrique do Nascimento, 484927, Fernanda Siqueira Terra, 164272, RJ, Bruno Feigelson, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 208966, Adriana Alves de Andrade Franciscon, 135411, Rosana Alves Balestero | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502259-95.2025.8.26.0266 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 292437/SP - Marco Antonio Dias Cardoso | Autor(es): Maria de Fatima Berto Morais, J.A.S.A., Maria Beatriz de Moraes | Réu(s): DAVID RENE DA CRUZ SILVA, Fundação Espirita Américo Bairral, M.A.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 292437, SP, Marco Antonio Dias Cardoso, 317193, Mayara Bianca Rosa Caveio, 445385, Fernando Monteiro Amorim, 245978, Alexandra Antunes Garcia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010905-43.2025.8.26.0011 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 459959/SP - Leonardo Manzela dos Santos Neto | Autor(es): Maria Aparecida Okumura, Ligia Maria Fernandes Silva, Oliver Mathias Mangels, Gabriel D’avilla Nakano | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., Marco Filizola Azevedo | Advogado(s): 459959, SP, Leonardo Manzela dos Santos Neto, 383117, Rodrigo Machado Cruz, 271491, Alessandro da Cunha Spolon Camargo Dias, 392496, Danilo Yoshinori Calado Takaesu, 115163, RS, Gabriel Alice Martins Consta Velho, 521653, Marcelo Bernardo Sudario da Silva, 119083, Eduardo Diamantino Bonfim E Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500938-47.2023.8.26.0346 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Vara: Judicial, do Foro de Martinópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA ESSER DE | Autor: Justiça Pública | Advogado: dativo para a prática do ato processual, nos termos do entendimento do STJ: no caso de inércia do advogado | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Réu(s): GUILHERME CARDOZO PAROLA | OAB: 445283 | Tribunal: STJ