Consulta de Processos

Nº Processo: 0012050-13.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Clovis Feitosa da Silva (OAB: 398731/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José dos Santos; Advogada: | Autor(es): SERGIO HISSAMURA JUNIOR, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apelado: Ministério Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: GUILHERME ROMANI CALADO, Advogada: Franceli Fernanda | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 405697, 382729, 398731, 427220, 443096, 392520, 300939, 127480, 315913, 466335, 261751, 199250, 162404, 426870, 319823, 389898, 371879, 13362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001094-31.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Adiel Lima Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 349333, 269293, 103822, 466335, 213160, 247620, 219334, 409626, 392520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518782-78.2020.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jamil Challita Nouhra (OAB: 131998/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Receptação; Apelante: VAGNER | Autor(es): Beatriz Aparecida de Oliveira, Advogado: Jamil Challita Nouhra (OAB: 131998, SP), Apelado, Jonathan Cassiano Leite Santana, Advogado: Leonardo Domingos Pereira (OAB: 301680, Advogada: Bruna Taile | OAB: 131998, 309338, 290726, 301680, 502953, 254153, 61564, 315005, 494332, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501000-38.2023.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Jose Marcos Pontoni (OAB: 120675/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: PAULO | Autor(es): DANILO RODRIGUES DA SILVA, Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945, SP), Apelado: Ministério, ERIC DE FREITAS DO NASCIMENTO, Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094, SP) (Defensor, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DIAS, Advogada: Julia Ferraz Cembranelli (OAB: 469343 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 213321, 120675, 313126, 235100, 440723, 120945, 265830, 269293, 260094, 469343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500386-75.2022.8.26.0586 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre Turella Borges (OAB: 321244/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcio Paschoal Alves (OAB: 247224, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 321244, 119963, 247224, 242748, 156550, 461151, 313338, 264784, 270057, 308034, 312812, 60319, 209840, 420671, 309228, 512913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505571-05.2020.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Luis Antonio Sanches (OAB: 211940/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Receptação; Apelante: LEONARDO SA | Autor(es): Carlos Alberto dos Santos, Advogado: Valdomiro Pereira da Silva (OAB: 439532, SP), Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Lucia Thome Reinert (OAB: 291112, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Julio Luis Soares, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 211940, 309668, 291112, 218245, 437672, 437808, 439532, 407861, 302518, 208682, 249729, 147350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501576-47.2024.8.26.0572 | Vara: 2ª | Advogado: Jose Antonio de Faria Martos (OAB: 77831/SP); Advogado: Danilo Augusto | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): FABRICIA DE OLIVEIRA, Advogado: Waldemar Lestuchi Neto (OAB: 390389, SP), Apelado: Ministério Público do, KSO VEICULOS LTDA, Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869, Apelado: Ministério | Advogado(s): Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Glauco Batista de Almeida Hengstmann (OAB: 224201, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 77831, 304147, 306790, 390389, 216357, 324471, 224531, 288002, 224201, 453884, 411789, 324570, 294902, 164433, 133869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500354-86.2024.8.26.0558 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): L. da S. O., Advogado: Aparecido de Castro Fernandes (OAB: 201342, SP), Advogado: Lucas Cesar Bonato Rós (OAB, Miguel Roge Mendes Tavares, Advogada: Janaina Ribeiro Pereira (OAB: 393728, Apte, Apdo: Raphael Amorim, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Douglas Richard Inaba (OAB: 405285, SP), Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175, Apelado: M., Antonio Carlos Pires Guarido (OAB: 80303, Apelado: M. P. do E. de S. P., Jessica Santos de Paula Cezar (OAB: 465980, Advogado: Patrick Araujo Pereira Carvalho | OAB: 378775, 211178, 405285, 411175, 201342, 208671, 80303, 219131, 276761, 288807, 224531, 393728, 442603, 376529, 309527, 465980, 199449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501382-30.2023.8.26.0201 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB: 310100/SP) (Defensor | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): KAIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, Advogado: Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB: 310100, SP) (Defensor, Ezernilson Nunes da Silva Junior, Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405, SP), Apelante: Bruno Alves, HUMBERTO RAMOS GELANO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): Luiz Carlos Rodrigues Rosa Junior (OAB: 167422, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 310100, 179396, 453341, 213902, 299650, 75056, 340405, 370735, 339419, 502675, 369563, 273113, 305457, 167422, 291018, 370081 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500340-22.2019.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Advogado: Daniel Madeira dos Santos | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: B. R. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: M. da C. P. G., Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500, SP) | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 472389, 288712, 179070, 439631, 405215, 339500, 467733, 125000, 336319, 232689, 74002, 257830, 470317, 133422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11