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1038756-76.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1038756-76.2023.8.26.0577 | Vara: 8ª | Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelada: Diolene Soares Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Karina | Assunto: Fornecimento de Energia | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Apelada: Diolene Soares Moreira, Advogada: Karina | OAB: 178962, 34248, 374476, 345786, 42997, 59322, 58007, 188003, 237707, 291136, 313184, 371282, 231911, 307563, 126682, 179681, 267264, 480286, 29200, 234190, 115232, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248
02/08/2025 20:00
3009345-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383
02/08/2025 14:57
1062458-03.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062458-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 388873/SP - Jose Sigehisa Carreira Yamaguti | Autor(es): Izabel Cristina de Lima, Tiago Lopes, Aristóteles Nunes, Suzy Tenório Bezerra, Camila Lima Pinheiro da Costa, Edson Figueiredo de Andrade, Amanda Perez Brocaneli, Renato Pozzi, TELEFONICA BRASIL S.A., Rosangela Alves da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 388873, SP, Jose Sigehisa Carreira Yamaguti, 318833, Tales Cunha Carretero, 512012, Flavio Teixeira de Andrade, 341982, Caroline Mendes Ribeiro, 370762, Joselma Anselmo Bezerra, 434578, Thiago Santos Lima, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 393155, Andreia Silva Muniz Rossi, 206989, Rodrigo Corrêa Martone, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 144874, Jose Mauricio Sorani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:03
1061052-44.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061052-44.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 514529/SP - Luiz Gustavo Bertolini Nassif | Autor(es): Jéssica Rodrigues Martins, Tayrine Lara Putenik, Natalia Yane Gottardi, Misac Nunes da Silva, Maria Eduarda Ramos Rocha da Silva, Ana Lucia Ferreira, Rute Vieira, Genaldo Bonfim Catarino, Maria dos Prazeres Feitosa Zadi, Elaine Cristina Zorzi Massagardi | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 514529, SP, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 375203, Alberto Neves de Souza, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 412134, Deivis Reginaldo da Silva, 493019, Simone de Souza Azevedo, 289431, Thiago Nogueira Russo, 103435, Airton Grazzioli, 297495, Vanessa Cristina Alves Felice, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:39
1003194-81.2022.8.26.0337
Nº Processo: 1003194-81.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Simeão da Silva Filho (OAB: 181108/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edilaine | Autor(es): Felipe Ferreira, Advogado: Herbert Orofino Costa (OAB: 145354, SP), Advogada: Beatriz Meloni Mitidieri (OAB: 425106 | OAB: 181108, 393716, 96122, 389976, 401929, 324999, 118577, 126682, 138576, 464155, 76424, 379591, 333527, 211376, 203389, 336154, 167244, 310291, 324732, 468039, 467467, 104172, 415937, 296787, 173318, 145354, 425106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Felipe Ferreira
31/07/2025 22:24
1076203-84.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1076203-84.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1076203-84.2024.8.26.0053; | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Apelado: N. G.; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623, SP), Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ivanir Maria Bessi, Advogada: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577, Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB, Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777, Apelado: Massanori Gakiya, Advogada: Daniela Vasconcelos | OAB: 127454, 212008, 437092, 118577, 480286, 195511, 166623, 207707, 351682, 277777, 381514, 281675, 168871, 108117, 383822, 237457, 114306, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44
2199544-61.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199544-61.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030557- | Advogado: Wesley Pereira D Avila (OAB: | Réu(s): Chefe de Serviço de Processamento Sancionatório das Atividades Reguladas do DETRAN, SP, Requerida: Coordenadora | Advogado(s): Victor Warren Palumbo (OAB: 360783, SP), Requerente: Sheila Hellen Warren Santoro, Advogado: Victor Warren Palumbo, Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado: Samuel | OAB: 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 299952, 518968, 154666, 187101, 272305, 36381, 130329, 302012, 360783, 252346, 126682, 118577, 359029, 333527, 143373, 137864, 482423, 130513 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:25
2198852-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198852-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0016487-47.2004.8.26.0053; | Advogado: Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP); Agravado: Ministério | Advogado(s): Ronaldo Alves de Andrade (OAB: 89661, SP), Advogado: Vinicius Gomes Andrade (OAB: 386152, Interessado: Roberto, Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada, Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas | OAB: 299945, 46745, 192051, 238707, 231005, 89661, 386152, 338011, 254129, 51188, 205033, 280096, 236195, 481912, 333527, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 292062, 118933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ronaldo Alves de Andrade (OAB: 89661
30/07/2025 22:23
1001624-60.2022.8.26.0337
Nº Processo: 1001624-60.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | OAB: 403110, 181108, 393716, 96122, 389976, 401929, 324999, 118577, 126682, 138576, 464155, 76424, 379591, 333527, 211376, 203389, 336154, 238689, 480016, 424754, 122501, 45106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58
1000860-97.2024.8.26.0242
Nº Processo: 1000860-97.2024.8.26.0242 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo | Autor(es): Município de Santo André, Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872, SP), Apelado: Josenei Pinheiro, KARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Natari Comercio de Hotifrutis Ltda, Advogado: Eduardo Vieira de Toledo Piza (OAB: 290225, Apelado: Município | Advogado(s): Rubens Pivari (OAB: 285814, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva, Luis Manuel Carvalho Mesquita (OAB: 163052, Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, Apelado: Dapp Participações Ltda, Advogado: Antonio Carlos | OAB: 403110, 285814, 163116, 123872, 114427, 163052, 242801, 410830, 85374, 194732, 290225, 142438, 118936, 33907, 24411, 418764, 62690, 204472, 155455, 118577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Santo AndréAdvogado: Rubens Pivari (OAB: 285814
30/07/2025 21:57