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0020719-66.2021.5.04.0701
Nº Processo: 0020719-66.2021.5.04.0701 | Advogado: - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) AGRAVANTE - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A | Advogado(s): GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) AGRAVANTE, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, GUSTAVO WILLHELM DEGRAZIA (OAB, RS 99342), ANA PAULA KEUNECKE MACHADO BENTES CORRÊA, BARBARA NARCIZO BOEIRA (OAB, RS 94162), RS 94162) RRAg 0020719, 14.2021.5.04.0007, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS 3ª Turma, RS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138) ADVOGADO, ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244), ANA PAULA KEUNECKE MACHADO 3ª Turma, RS 94162) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RS 94162) BENTES CORRÊA, RS AGRAVADO, CLAUDIO JUNIOR TONETO, RS RRAg 0020719, RS 28695) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS 99342) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RS 44138) BENTES CORRÊA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: RS 28695, RS 99342, RS 45809, SP 157840, RS 94162, RS 44138, RS 24244, RS 81448, RS 70841, RS 122440
Advogado: GILBERTO STURMER (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0010036-15.2025.5.03.0100
Nº Processo: 0010036-15.2025.5.03.0100 | Vara: do Trabalho de Montes Claros | Autor: - THAMIRES VIEIRA PAIVA ATOrd 0010036-15.2025.5.03.0100 | Advogado: - PATRICIA MAGALHAES DA FONSECA (OAB/MG 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros | Autor(es): ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO, MARCO AURELIO MACHADO (OAB, MG 85583) | Réu(s): DMA DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, LETICIA FLAVIA CARVALHO DE SOUZA (OAB, MG, RENATA COSTA SILVA 3ª Vara do Trabalho de Contagem, RR HAGIO FLORES E PLANTAS LTDA CONSIGNANTE, MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA, EBAZAR.COM.BR. LTDA (OAB, MG 117335), SOBERANA SERVICOS DE REFEICAO E COMERCIO REQUERIDO, TELEFONICA BRASIL S.A., ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. RÉU, HB LOCACOES LTDA, EPP, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E, TRANSPORTADORA CNHBV EIRELI, MUNICIPIO DE NOVA LIMA | Advogado(s): PATRICIA MAGALHAES DA FONSECA (OAB, MG 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, CARLA MARIA DOMINGOS JUSTINO (OAB, MG CumPrSe 0010036, 97.2025.5.03.0008, RENATO JUNIO SIMOES CARNEIRO REQUERENTE, EMERSON MARCIANO BARBOSA, DAYVSON FRANKLYN DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, FABIANO GUSTAVO DE FREITAS RESENDE, DIOGO AUGUSTO MENDES SOARES DOS REIS ADVOGADO, LUIZ ANTONIO FRAGA DE ASSIS (OAB, MG 55905), GLADSTON ANTUNES PORTO (OAB, MG 130567) (OAB, MG 228424), STEFANY INACIO DE SOUSA (OAB, MG 202032) CONSIGNATÁRIO, DIOW JONES MENDES DA SILVA, ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB, MG 121468) CONSIGNATÁRIO, S.H.D.S. | OAB: MG 120041, MG 182097, MG 117335, MG 145869, MG 96444, MG 180123, MG 55905, MG 209134, MG 130567, MG 228424, MG 202032, MG 85583, MG 121468 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADORéu: DMA DISTRIBUIDORA SAdvogado: PATRICIA MAGALHAES DA FONSECA (OAB
10/08/2025 02:05
0010032-38.2025.5.03.0080
Nº Processo: 0010032-38.2025.5.03.0080 | Vara: do Trabalho de Patrocínio 2ª Vara do Trabalho de Betim | Autor: - LUIZ CARLOS DA SILVA AUTOR - SAMARA MENDES COSTA | Advogado: - GABRIELLA NOGUEIRA NUNES E SILVA (OAB/MG ADVOGADO - MARCUS VINICIUS DIAS CAMPOS FERREIRA | Ação: LIMITADA AUTOR - LIGIA FERREIRA DO NASCIMENTO | Réu(s): CLAUDIO DORNELAS GONÇALVES RÉU, DMA DISTRIBUIDORA S, CLAYTON GONÇALVES DORNELAS, J I J COMERCIO DE TINTAS LTDA, ME RÉU, PROINK DO BRASIL LTDA, ME, SMART FESTA LTDA ADVOGADO, LEONIDAS TADEU CHAVES MELO (OAB, MG, DROGARIA ARAUJO S A 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, JR HIGIENIZACAO LIMITADA AUTOR, LIGIA FERREIRA DO NASCIMENTO, VERZANI & SANDRINI LTDA ADVOGADO, ANTONIA GABRIELA PEREIRA DE SOUSA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, LUANA FLAVIA ALVES FAGUNDES (OAB | Advogado(s): GABRIELLA NOGUEIRA NUNES E SILVA (OAB, MG ADVOGADO, MARCUS VINICIUS DIAS CAMPOS FERREIRA, IZAIAS ALVES NONATO (OAB, MG 184557) 170451), ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI (OAB, Mauricio Muller da Costa Moura (OAB, RJ 86770), JULIANA DE FATIMA MIRANDA (OAB, MG 139057) RÉU, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E, LUCAS FERREIRA MIRANDA (OAB, MG 232542) INVESTIMENTOS, FERNANDA DANIELLE PADILHA (OAB, MG 222403), GELSON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, MG 179999) ATSum 0010033, 70.2025.5.03.0129, THIAGO JUNIO DE CARVALHO (OAB, GO 36631) 3ª Vara do Trabalho de Contagem, VALDERIS OTT DE MOURA (OAB, MG 207625) AUTOR, KELVEN BARROS DA SILVA, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) AUTOR, ANA LUIZA FREITAS PINHEIRO | OAB: MG 142571, MG 184557, RJ 86770, MG 139057, MG 232542, MG 222403, MG 179999, MG 236251, GO 36631, MG 207625, SP 74206, SP 393965 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:05
0010662-16.2024.5.03.0182
Nº Processo: 0010662-16.2024.5.03.0182 | Advogado: - EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB/MG 135086) 07ª Turma | Advogado(s): EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB, MG 135086) 07ª Turma, EDUARDO HENRIQUE FLORES FERREIRA Gabinete de Desembargador n. 2, MOISES ALMEIDA BARBOSA (OAB, MG 114148) RECORRENTE, ELIZETE DE JESUS SOUZA, JOAO GABRIEL SANTANA (OAB, MG 140365), LEVY ALVARENGA MACHADO (OAB, MG 158628) AGRAVANTE, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS, MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA (OAB, MG CADASTRAIS S.A., DANIEL MARZARI AGRAVANTE, PAULICEIA ANTUNES TEIXEIRA, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MG 90704), RENATA CARVALHO LOPES SILVA (OAB, MG 90936), FERNANDA EDITH DE MIRANDA (OAB, GO 36926) AGRAVADO, JONATHAS JANUARIO SALES DA MATA (OAB, MG ADVOGADO, JOSE ROBERTO AMARAL CARDOSO (OAB, MG, JOSIANA DE ALMEIDA VALADARES (OAB, LEONIDAS TADEU CHAVES MELO (OAB, SARAH MARIA DE SOUSA E MACHADO (OAB, REINALDO ALBERT PASSOS TEIXEIRA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel 02ª Turma, Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence 129545), Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO, FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES | OAB: MG 135086, MG 128665, MG 114148, MG 140365, MG 158628, MT 15507, MG 90704, MT 13124, MG 90936, MG 158495, GO 36926 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: EDUARDO BATISTA BITTAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel 02ª Turma
10/08/2025 02:04
0020435-13.2021.5.04.0231
Nº Processo: 0020435-13.2021.5.04.0231 | Advogado: - CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB/RS 47117) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE AIRR 0020435, 13.2021.5.04.0231, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) AGRAVADO, PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL, GUSTAVO WILLHELM DEGRAZIA (OAB, RS 99342) LTDA, BARBARA NARCIZO BOEIRA (OAB, RS 94162) ADVOGADO, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125), DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, MOISES NUNES (OAB, RS 77981) Presidência, Admissibilidade, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP, RS 307078), RS 28695) (OAB, SP 320489), RS 99342) ADMINISTRADOR, JOSE LUIZ LINDOSO DA SILVA, RS 77981) AGRAVADO, ASSOCIACAO DE EMPRESAS DO CONDOMINIO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359), ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125), HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA (OAB, RS | OAB: RS 47117, RS 28359, RS 77099, RS 57301, RS 76095, RS 17125, RS 28695, RS 99342, RS 94162, RS 77981, RS 307078, SP 320489, RS 93475, RS 57612, RS 43026
Advogado: MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE AIRR 0020435Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:54
0100344-90.2023.5.01.0531
Nº Processo: 0100344-90.2023.5.01.0531 | Advogado: - JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113786) ADVOGADO - CAROLINE SCARDUA FRANSKOVIAKI (OAB/RJ | Advogado(s): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB, RJ 113786) ADVOGADO, CAROLINE SCARDUA FRANSKOVIAKI (OAB, RJ, Mauricio Muller da costa moura (OAB, RJ 86770) 219643), SCILIO PEREIRA FAVER (OAB, RJ 155720) ADVOGADO, PRISCILA FRAGA MATOS (OAB, RJ 199084), RJ 113786) Gabinete 38, RJ 86770) RELATOR: Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO, RJ 155720) SERENO RAMOS, ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO 99281), KARLA NEMES (OAB, PR 20830) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA (OAB, RJ PERITO, OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA, PULUCENA PEREIRA MEDEIROS MALTA SILVA, SARAH SEABRA MACEDO (OAB, RJ 238324) 3ª Turma, ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO RECORRENTE, OLIONE OTON RIBEIRO, PR 20830) 29304), RJ RECORRIDO, PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA, PULUCENA PEREIRA MEDEIROS MALTA SILVA (OAB, RJ 97055), RJ 238324) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES ADVOGADO, RICARDO DE SOUZA VILLALBA (OAB, RJ 84524), Desembargador do Trabalho RILDO ALBUQUERQUE AGRAVANTE, ENEL BRASIL S.A | OAB: RJ 113786, RJ 86770, RJ 155720, RJ 199084, RJ 188691, RJ 84524, RJ 209261, PR 20830, RJ 74894, RJ 238324, RJ 97055, RJ 174085 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JULIANO MARTINS MANSUR (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES ADVOGADO
10/08/2025 01:37
0017437-76.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0017437-76.2023.5.16.0002 | Advogado: ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: ADVOGADO GRACE MACHADO BASTOS(OAB: | OAB: 10438, 24570, 14992, 2565, 18147, 20663, 7930, 170930, 6462, 11736, 24486, 28312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0000025-20.2023.5.06.0291
Nº Processo: 0000025-20.2023.5.06.0291 | Advogado: DYLANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB: | OAB: 25210, 16455, 29252, 23196, 51346, 37166, 24570, 34955, 25136, 26241, 40919 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 01:24
0001177-61.2015.5.21.0002
Nº Processo: 0001177-61.2015.5.21.0002 | Advogado: - ANA CAROLINA AMARAL CESAR (OAB/RN 539) | Advogado(s): ERICK RICARDO GOMES DE LIRA (OAB, PE, JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA (OAB, BA, PEDRO HENRIQUE TENORIO E SILVA (OAB, ANA CAROLINA AMARAL CESAR (OAB, RN 539), ANA CLAUDIA COSTA MORAES (OAB, PE 14992) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA | OAB: RN 539, PE 14992 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: ERICK RICARDO GOMES DE LIRA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA
10/08/2025 01:23
0100566-75.2021.5.01.0063
Nº Processo: 0100566-75.2021.5.01.0063 | Advogado: RODRIGO NETO LACERDA(OAB: ADVOGADO SCILIO PEREIRA FAVER(OAB: | OAB: 119563, 110745, 150735, 111030, 109370, 157979, 136345, 339162 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:21