Consulta de Processos

Nº Processo: 0000049-86.2025.5.05.0006 | Vara: do Trabalho de Salvador (OAB/BA 37170) | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, JULIANA LOMANTO CERQUEIRA SERVICOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, (OAB, BA 37170), SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB, TAIMAR RADONE SANTOS DO ROSARIO ATOrd 0000050, 44.2025.5.05.0015, PAULO GONCALVES DE SOUZA RECLAMADO, C.E.B.S. | Réu(s): RESTAURANTE MANIA DE PURE LTDA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, AAD ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, OWL SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, JHONNY FAGNER GUIMARAES DA SILVA, BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI RECLAMANTE, A.D.J.S., MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO, ABETCAL LOPES NONATO, COOPERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO 16ª Vara do Trabalho de Salvador, MUNICIPIO DE MAIRI ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 12ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 13ª Vara do Trabalho de Salvador, ANDRE ALVES DE FARIAS (OAB, BA 23856) 15ª Vara do Trabalho de Salvador, MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA | OAB: BA 37170, SP 374668, BA 23856, BA 59835, BA 53322, BA 77092, BA 37061 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000117-73.2025.5.07.0008 | Vara: do Trabalho de Fortaleza 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 457089) ADVOGADO - THALYTA MENDES AMARAL (OAB/CE 33563) | Ação: DE | Autor(es): LUIS LUCICLEUDO RODRIGUES DE SOUSA RECLAMANTE, RENNAN DE FREITAS TELES, VALDERLANDE BARROSO LIMA ATOrd 0000118, 34.2025.5.07.0016, ERIVALDO ARAUJO CARVALHO RECLAMADO, DEBORA LOPES DE ARAUJO BEZERRA DE, QUIRLEI MARIA DE MORAES SILVA RECLAMADO, AML SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, MARIA TORQUATO GONCALVES DO CARMO ADVOGADO, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406), GILVANETE SOUZA DA SILVA | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE, F GLAUTER A DE LIMA 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, GRACIARA RODRIGUES DE CASTRO LIMA RECLAMANTE, JOANA VIEIRA SOARES, AML SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO, BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB, CE, SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A. 34263), JOÃO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA REQUERENTE, MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA BRAZ, CRESCER SERVICOS LTDA E OUTROS (1) ATOrd 0000118, 73.2025.5.07.0003 | Advogado(s): RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (OAB, SP 457089) ADVOGADO, THALYTA MENDES AMARAL (OAB, CE 33563), DANIEL NOGUEIRA RIBEIRO (OAB, CE 49661), BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB, CE MENEZES, CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB, CE ATOrd 0000118, 28.2025.5.07.0018, RENE RAULINO SANTIAGO (OAB, CE 34715) RECLAMANTE, RONAN TOME BARBOSA, CE, ANTONIEL LINDEMBERG MAIA (OAB, CE 35207) RECLAMADO, SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A., DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE ADVOGADO, WANINE MARCELLE DE CASTRO BEZERRA, Emmanuel Bezerra Borges dos Santos (OAB, CE RECLAMADO, RESTAURANTE CARNEIRO PRIME LTDA, HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB, CE 50040) CumPrSe 0000118, 83.2025.5.07.0032, NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB, CE 38367) 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, RENAN MENDES MONTEIRO (OAB, CE 24666) | OAB: SP 457089, CE 33563, CE 49661, CE 43549, CE 34715, CE 35207, CE 27406, CE 33926, CE 50040, CE 38367, CE 25964, CE 24666 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 1000901-90.2024.5.02.0013 | Advogado: - DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB/SP 208080) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): ALINE MARQUES FIDELIS (OAB, SP 235732) 14ª Turma, Cadeira 2, THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho DAVI FURTADO, SP 235732) ADVOGADO, OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339), SP RECORRIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, HEDER CARDOSO DOS SANTOS (OAB, SP MIGUEL JIACOMINI, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO, ANTONIO SQUILLACI (OAB, SP 168805) RELATOR: Desembargador do Trabalho FLAVIO VILLANI, JULIANA DE FREITAS MANZATO (OAB, SP 235847) MACEDO, RICARDO WEHBA ESTEVES (OAB, SP 98344) RECORRENTE, UNILEVER BRASIL LTDA., DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB, SP 55226) RECORRIDO, KILVANIA DOMINGOS DE QUEIROZ, KAROLAYNE CARVALHO DE SOUZA (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO, Desembargador do Trabalho SIMONE FRITSCHY RECORRIDO, ADRIANO NOGUEIRA DE QUEIROZ, Desembargador do Trabalho PAULO JOSE RIBEIRO 6ª Turma, Desembargador do Trabalho SILZA HELENA ROT 1000977, 41.2024.5.02.0005 | OAB: SP 208080, SP 292855, SP 235732, SP 342339, SP 290450, SP 162049, PR 15613, SP 168805, SP 235847, SP 98344, SP 284430, SP 55226 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000064-17.2024.5.06.0021 | Advogado: - ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO (OAB/PE RECORRIDO - COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. | Advogado(s): ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO (OAB, PE RECORRIDO, COLGATE, PALMOLIVE COMERCIAL LTDA., OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO, MOISES MARINHO DE ANDRADE (OAB, PE 26388), RODRIGO OLIVEIRA DO VALE (OAB, PE 25922) ROT 0000302, 90.2024.5.06.0003, LEONARDO TENORIO DA SILVA OLIVEIRA Desembargador Virgínio Henriques de Sá, Benevides, FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES AIRO 0000342, 48.2024.5.06.0011, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) Desembargador José Luciano Alexo da Silva, MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE, FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), RS 41172) JUNIOR (OAB, PE 20366), RJ, GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP RECORRIDO, BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE 46165), Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON 40247), Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR RECORRENTE, ANDRE MENDES RAMOS XAVIER | OAB: PE 28189, PE 26388, PB 13600, PE 25922, PE 38207, RJ 147325, RS 41172, PE 8779, BA 21121, PE 20366 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000674-78.2024.5.13.0024 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ROSILDO FIRMINO DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA | Advogado: - GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB | Ação: LTDA | Réu(s): FRONTEIRA, CONSTRUCOES, INCORPORACOES E 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, KLEBER LUCENA DE SENA ADVOGADO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO (OAB, PB 9615), HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA, ALPARGATAS S.A. 17113), ALPARGATAS S.A. 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado(s): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB, PB, ARTHUR VICTOR CORREIA CORDEIRO (OAB, PB 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, TAYNARA EMILIA ANDRADE (OAB, PB 27666) ADVOGADO, BELINO LUIS DE ARAUJO (OAB, PB 9593), MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB AUTOR, ANTONIO JOSE DOS SANTOS, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB, ALISSON MENDONCA GUIMARAES (OAB, PB ATSum 0000682, 58.2024.5.13.0023, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) CartPrecCiv 0000682, 85.2024.5.13.0014 | OAB: PB 10867, PB 27666, PB 9593, PB 9615, PB 16436, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000012-90.2025.5.05.0028 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, 29ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, 29ª Vara do Trabalho de Salvador, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, ERIC DA PAIXAO SOUZA DOS SANTOS RPP 0000012, 71.2025.5.05.0002, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, (OAB, BA 37170), SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB, PATRICIA SANTANA OLIVEIRA RECLAMADO, FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS | Réu(s): CKR SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268), CARMEM LUIZA GALVAO DE ANDRADE BASTOS, NUCLEO DE MEDICINA DA BAHIA LTDA, ME (OAB, BA 37170), DAIO, SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, CASA DAS FLORES HOME DECOR COMERCIO RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ANGELIS SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, ANDRE RICARDO LIMA DE ARAUJO (OAB, BA, JG MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA RECLAMANTE | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 28ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), EDUARDO AZEVEDO SERGIO (OAB, BA 47559) 2ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, ANTONIO GUILHERME REIS MOREIRA SALES LTDA, HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS RPP 0000012, 78.2025.5.05.0032 | OAB: BA 37170, CE 28268, BA 47559, BA 70283, BA 40311 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000586-03.2023.5.21.0008 | Advogado: - JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE - ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA | Ação: ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado(s): JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE, ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA, ALDO ROBER VIVAN (OAB, AC 3274), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP AIRR 0000586, 03.2023.5.21.0008, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ......................................., MG (OAB, PE 21678), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR TELEGRAFOS, JEAN SANTOS DA SILVA (OAB, BA 70946) AGRAVADO, JONES CASTRO DA SILVA CORREIA, MG ADVOGADO, ELTON BONELA DOS SANTOS (OAB, ES 19578), MG AIRR 0000604, 26.2023.5.17.0011, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) AGRAVADO, ALFRED APLICATIVO LTDA, ALYSSON ANDRE DONANSKI ADVOGADO, EDERSON ALECIO MARCOS TENORIO (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ERNANDES GOMES PINHEIRO | OAB: MT 11287, PR 78542, PR 25665, AC 3274, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PE 21678, BA 22130, ES 7090, BA 70946, ES 19578, ES 4443, ES 26127, RJ 88922

Nº Processo: 0000157-28.2025.5.18.0015 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA RÉU - THIAGO HERNANNE DA SILVA E SOUSA | Autor: - ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS | Advogado: - MARIANE ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB/GO 44726) | Ação: DE GOIANIA - ADVOGADO - LORRAYNE BIANCA OLIVEIRA DE SOUZA | Autor(es): RHAFAEL MOISES PEREIRA DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DA SILVA DE JESUS | Réu(s): COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, ADVOGADO, LORRAYNE BIANCA OLIVEIRA DE SOUZA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A AUTOR, LETICIA DE OLIVEIRA ARRUDA, CASA DE CARNE PONTO FINAL LTDA RÉU, ULTRA POPULAR CALDAS NOVAS, 18.303.652, 0002, 41, UZZI BRASIL LTDA ADVOGADO | Advogado(s): ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB, GO CumSen 0000159, 95.2025.5.18.0015, LORRAYNE BIANCA OLIVEIRA DE SOUZA EXEQUENTE, ALMIRO MONTEIRO SOARES, MATEUS CARVALHO DO COUTO (OAB, GO 73936) 35707), GO 73936), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA ATOrd 0000159, 91.2025.5.18.0081, FERNANDA DE ALCANTARA DI, GO ConPag 0000159, 85.2025.5.18.0083, LORRAYNE BIANCA OLIVEIRA DE SOUZA CONSIGNANTE, MAHNIC OPERADORA LOGISTICA LTDA, GO 73936) CONSIGNATÁRIO, JADER LUCIANO DA SILVA, FERNANDA MACHADO MATSUDA RAMOS 18.303.652, 0003, 22, GERSON PINHEIRO DE LEMOS JUNIOR (OAB, GO ADVOGADO, GO | OAB: GO 44726, GO 64732, GO 73936, GO 37097, GO 48230, GO 39340, GO 70569, GO 51695 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000007-78.2025.5.05.0251 | Vara: do Trabalho de Conceição do Coité RECLAMADO - ANDRADE E PINHEIRO SERVICOS MEDICOS E | Autor: - GLEIDIANE ELESBAO SANTOS | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): ROBERTO SOUZA PORTO 17ª Vara do Trabalho de Salvador, ANA PAULINA PACHECO ROCHA RECLAMANTE, FELIPE LIMA SANTOS, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, VALDIVAN BITENCOURT, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, VALTERCIO MENDES DA SILVA (OAB, BA 44648) | Réu(s): JG MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A (OAB, BA 37170), AGNALDO NORBERTO VITTI, VERACEL CELULOSE S.A. RPP 0000008, 80.2025.5.05.0019, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECLAMADO, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO, VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA DE SA LTDA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, MARCELL AUGUSTUS MARCUSE LOPES E SILVA, MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA AUTOR, GLEIDIANE ELESBAO SANTOS, CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA (OAB, BA RECLAMANTE, MAGNO DE JESUS SILVA, FABRICIO PEREIRA BRITO (OAB, BA 64706) RECLAMADO, CARLOS SAMARONE DE JESUS NASCIMENTO, Odherbal de Santana Pinto (OAB, BA 32477) RECLAMADO, MACJ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, TITO REBOUCAS RIBEIRO (OAB, BA 34890) RECLAMADO, MEP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB, MG 19ª Vara do Trabalho de Salvador, MG ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, BA 30007) ADVOGADO, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (OAB, BA (OAB, BA 37170), Roberto Schitini (OAB, BA 14081) ADVOGADO, THAIS DE FARO TELES ROSEIRA (OAB, BA 31579) | OAB: BA 37170, BA 49137, BA 49246, BA 68651, BA 64706, BA 32477, BA 34890, BA 30007, BA 14081, BA 31579, CE 41933, BA 44648 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000058-83.2025.5.05.0641 | Vara: do Trabalho de Guanambi | Autor: - JARDEANE TEIXEIRA COSTA | Advogado: - JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 46191) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Ação: BENEFICENTE CRECHE ESCOLA | Autor(es): ALCIDES RODRIGUES DA SILVA ATOrd 0000059, 68.2025.5.05.0641, EVANAILDES SANTOS ROCHA ATSum 0000060, 33.2025.5.05.0001, IGOR DE CASTRO MEIRA AMARAL RECLAMADO, MUNICIPIO DE SALVADOR, MARCUS ROBERTO AUSTRICLIANO SOUZA 14508) | Réu(s): ENERGEM INFRA CONSTRUCOES LTDA RÉU, MAGAZINE LUIZA S, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (OAB, PRODAL SAUDE S, A 57030), ASSOCIACAO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS LTDA | Advogado(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 46191) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE, EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Guanambi, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, BA, MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB, MT 1ª Vara do Trabalho de Salvador, FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA, MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) Vara do Trabalho de Barreiras, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA AUTOR, JARDEANE TEIXEIRA COSTA, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ADVOGADO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 69853), NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 31328) RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO | OAB: BA 46191, MG 87946, BA 59809, BA 43456, BA 48072, BA 52936, BA 31328, MG 116893, RO 5063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região