Consulta de Processos

Nº Processo: 1065583-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 215895/SP - Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira | Autor(es): Josicleide Martins Santana, Ivonaldo de Oliveira Souza, Geni de Souza Jesus Matos, Emerson Domingos da Silva, Jorge Wagner de Oliveira Rocha, Dilma Guedes de Sá Lagares, Cintia Helena Braz, Sheuslley Macena dos Santos, Alessandra Singh Oliveira, Paulo Rogerio Candido | Réu(s): APS, Cidade Ademar, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 215895, SP, Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 300384, Kethiley Fioravante, 357687, Raphael dos Santos Souza, 128736, Ovidio Soato, 317533, Joyce Neres de Oliveira Guedes da Silva, 351016, Tais Elias Correa, 85809, Ademar Nyikos, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 308499, Elder Ozaki de Melo, 185163, Angelo Andrade Depizol | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065244-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro | Autor(es): Ismael Wendell Almeida de Freitas, Silvio Barbosa das Merces Lima, Amábile dos Santos de Azevedo, Aroldo Andrade Silva, Moyses da Costa Morais, José Fernandes da Costa, Vinicius Ozaki Santos, Newton Jones Travassos Neto, Daniel Beluci | Advogado(s): 392160, SP, Rodrigo Garcia Satiro, 151603, Tania Haluli Fakiani, 174476, Walter Braga dos Santos, 519169, Carlos Roberto Veloso de Aquino, 519390, Salviana Lima da Silva, 277041, Elcio Batista de Morais, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 465221, Flavia Cristina Wong Leite, 441317, Raimundo Ferreira de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008729-03.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro | Autor(es): André Luiz Muniz Ferreira, Ederson Romualdo Sampaio, E.G.A.S., Condomínio Edifício Stella Maris, B.F.S., E.L.B., Evandro Jose da Silva, Cleginaldo Gomes Bezerra | Réu(s): Estado de São Paulo, L.S., Espolio de Marco Antonio Agalves, Espólio de Marco Antonio Agalves, Jose Roberto Lopes, F.G.S., A.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 392160, SP, Rodrigo Garcia Satiro, 126171, Vera Lucia Barrio Dominguez, 452639, Clécio Santana de Almeida, 398107, Nelson Zeni Junior, 367587, Ana Cristina Borges de Freitas Nunes, 12450, PE, Antonio Braz da Silva, 124667, Marcia Cristina Lopes Ruas Fagundes, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 292750, Felipe de Oliveira Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010233-06.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 364928/SP - Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior | Autor(es): Bruno Martins dos Reis Cardoso, Andréa Barbosa da Silva, Mc3 Marilia Serviços Padronizados Ltda, Marco Antonio Comine, Silvia Helena Guidi Lima, Davi Ramos Correa, Amanda de Souza Mattar, Luiz Eduardo Eiji Hiruo, J.C.F.S. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico, Condomínio Edifício Residencial Parque Paineiras, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, Carlos Renato Lopes, R.S.S. | Advogado(s): 364928, SP, Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior, 438217, Douglas Eduardo Elias dos Santos, 167598, Aline Antoniazzi Vicentini Bevilacqua, 340090, Juliana Hellen Struthos, 258301, Severino Marques Fernandes, 66776, PR, Thiago Ariukudo Marques, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005577-60.2025.8.26.0132 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 122527/PR - Gabriel Felipe de Lima Silva | Autor(es): Julio Cesar Fernandes, B.F., Lilian Aparecida Piassi Scarante, S.F.S.C.F.I.S., Banco de Lage Landen Brasil S.A., Carlos Alberto Varini, A.L.L., A.A.S.L., Phelippe Borges Milanez | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, T.L.B., Central Nacional de Aposentados, Pensionistas, , J.C.N., Ricardo Luis Quadre, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 122527, PR, Gabriel Felipe de Lima Silva, 308730, SP, José Carlos Skrzyszowski Junior, 219463, Karine Nakad Chuffi, 193114, André Luís Fedeli, 373682, Gianmarco Costabeber, 54914, Pascoal Belotti Neto, 426939, Murillo Augusto Leite, 240940, Ricardo Henrique Ferraz, 296466, Julia Revelles Laude | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504236-32.2025.8.26.0393 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 104866/SP - Jose Carlos Garcia Perez | Autor(es): B.F., O.A.V., L.a.m. Lopes, Nelson Cegatti, Roberta Diniz Martins Ltda, Eduardo Goncalves Martins, Cia Ltda Epp, Valmir Leite de Souza, Roseli Firmino Netto, Gelzaplast Ind, Com Ltda, me, Dulcineia Aparecida Moreira Lima Silva | Réu(s): M.S.S., N.S.C.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Brascam Peças, Serviços Ltda, Me, Mb Cobrança Ltda, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, São Paulo Previdência, SPPREV, Colina Verde Produtos para Jardinagem Ltda, Itaú Unibanco S | Advogado(s): 104866, SP, Jose Carlos Garcia Perez, 75696, MG, Antonio Marzola Pereira, 114384, Cassio Alessandro Sposito, 345424, Evandro de Oliveira Tinti, 357211, Franklin Alves Branco, 103415, Eraldo Luis Soares da Costa, 174181, Eder Fasanelli Rodrigues, 385205, João Renato Tineli Roberto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500299-87.2023.8.26.0262 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963/PR) (Procurador); Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Itaberá; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Iraci Augusto, Cencosud Brasil Comercial Ltda., Advogada: Maria Cristina Caregnato (OAB: 222942, Apelado: Município de São, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado | Advogado(s): Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963, PR), Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | OAB: 69963, 464088, 362044, 124741, 282133, 228254, 227174, 213150, 409792, 515359, 222942, 183230, 381536, 187835, 163542, 117204, 120036, 331402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501384-92.2025.8.26.0568 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 388384/SP - Rodrigo Garcia Cunha | Autor(es): A.C.M.M., Andreza Silva Paulino, Mara Aparecida Brandão Marin, Edméia Zenaide Croscati Sarri, Edison Carlos da Silva, P.L.P.A. | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S.A., Itaú Unibanco S.A., W.F.F. | Advogado(s): 388384, SP, Rodrigo Garcia Cunha, 445171, Renato Jankunas de Oliveira, 238690, Nélson Croscati Sarri, 446956, Lucas Ulisses Gomes, 255300, Valéria Cristina Avezum, 282468, Adilson Batista Magalhães, 352548, Ana Cláudia Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000878-06.2010.8.26.0185 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro | Autor(es): Diomar dos Santos Fidelis, Aparecido Pereira Brandão, L.A.C. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, F.F.C.F.I., Alex Costa Vale | Advogado(s): 392160, SP, Rodrigo Garcia Satiro, 476644, Gabriel Carlos, 400764, Rafael de Jesus Moreira | OAB: 119281, 114904 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063289-51.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro | Autor(es): Sebastião Pais de Camargo, Ivanilton Rodrigues de Oliveira, Liliana Risolia Navarro, Alexsandro Gomes Melo, Jefferson Quintino Gomes, Mizael Francisco da Silva, Simone de Miranda Santos, Mamadi Food Ltda., Jose Aluisio da Silva, Rosana Vitalina Silva Souza, Wilson Marcondes Sodre | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 392160, SP, Rodrigo Garcia Satiro, 343693, Charles Cassio Silva, 25815, DF, Renato Parente Santos, 251190, Murilo Gurjão Silveira Aith, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 487024, Jessica Gomes de Oliveira, 98081, MG, Paula Adriana Coelho, 463647, Wanderson Farias Morais, 448462, Abdias Motta Gonçalves, 224221, Itamar Souza, 435634, Adalto Martins da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11