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1507321-89.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1507321-89.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Josue de Campos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Ariane Cristina, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Paulo, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Assuero Gomes dos, Apelado: Dimas Nicola de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luiz Antonio | OAB: 316982, 273772, 304325, 279261, 351757, 219813, 239826, 312946, 115587, 228670, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:42
1504301-90.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1504301-90.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rafael Antunes, Apelado: Pedro Paulo, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Campanini Sa, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelada: Luiz dos Santos Lemos, Apelado: Everton Luis, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Francisco, Apelado: Joaquim | Réu(s): Maicon Tortorelli Iglesias, Advogada: Fernanda Shereiber de Souza (OAB: 500388, SP), Advogado: Gabriel Henrique | OAB: 115587, 330995, 113218, 457773, 202491, 300795, 228670, 503175, 318681, 192691, 500388, 452433, 456992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:42
1504111-30.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1504111-30.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Silvana Cristina Caetano; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Jose Geraldo, Apelado: Maria da, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelada: Silvana Cristina Caetano, Apelado: Jose Cipriano, Apelado: Jorge Luis, Joao Paulo Felizardo Filho, Advogado: Joao Paulo Felizardo Filho (OAB: 215796, Apelado, Apelado: Valdir Broggio, Apelado: Geraldo, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Paulo, Apelado: José Altair Alves, Apelado: Cassio Roberto, Apelado: Mauro Aldrighi | Réu(s): REGINALDO AP MATHIAS | OAB: 115587, 113218, 215796, 233323, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:42
1503872-26.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1503872-26.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Benedicto Joao, Apelado: Durvair de, Apelado: Jose Alberto, Apelado: Jorge Barili, Apelado: Rodrigo da, Apelado: João Paulo, Apelado: Reginaldo, Apelado: Oswaldo, Apelado: Carlos Tarcizo, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035 | Advogado(s): Ivi Andreia Porto dos Santos (OAB: 73260, RS) | OAB: 115587, 337035, 48951, 73260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:42
0546365-10.2014.8.26.0602
Nº Processo: 0546365-10.2014.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/SP) (Procurador); Apelado: Manuel | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelada: Olinda, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Victor Paolillo, Apelado: Adelcio Ribeiro, Apelado: Patricia, Apelado: Dulce Helena, Apelado: JULIO OSIO, Apelado: Carlos Eduardo, Apelado: Alersio Alvaro, Apelado: Ivone Aparecida, Apelado: Jose Paulo, Apelado: Jose Roberto | OAB: 374491, 115587, 337035, 312171, 403110, 232734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:42
1502021-84.2019.8.26.0299
Nº Processo: 1502021-84.2019.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Joaquim do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Joaquim do, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Silvia Ferraz, Apelado: Mirian Marques, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Sergio, Apelada: Auto Posto, Apelado: Alexandre, Apelada: Marcelo Tadeu, Apelado: Vitor Barbanti, Apelado: Joao Carlos, Apelado: Rosana Alves | OAB: 219670, 115587, 159448, 290828, 232819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:42
1503301-55.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1503301-55.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Amaro Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nelison Lubk, Apelado: Sueli Camargo, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Amaro Jose, Apelado: celso torretta, Apelada: Joel Gomes, Apelado: jose simao, Apelado: Luiz Manoel de, Apelado: romualdo vilani | Advogado(s): Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Roque José Alves, Apelada: Nadir da Cruz Ferreira | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:42
1503081-57.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1503081-57.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Maria Tereza | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Santa Bortoloto, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Cabral de, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Maria Tereza, Apelada: Laura Messias, Apelado: Katiane Santos, Apelado: Renato Cruz, Apelado: Nilton Tavoni, Apelado: Romeu Lui, Apelada: Maria das, Carlos Alberto Hiromitsu Uyema, Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557, Advogada | OAB: 115587, 374491, 219670, 245214, 188774, 77557, 211732, 156160, 107487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:42
1031491-55.2017.8.26.0602
Nº Processo: 1031491-55.2017.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelada: Dalila Grembecki | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelada: Dalila Grembecki, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Protilde Paula, Apelado: Alexandre, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Daniel Camargo, Apelado: Jose Idilio, Apelado: Luís Carlos | Réu(s): Diego Lorencini, Advogado: Samuel Donizete Jorge (OAB: 268155, SP), Advogado: Fred Alex Jorge (OAB: 272662 | Advogado(s): Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, SP) | OAB: 457773, 183638, 133879, 268155, 272662, 351757, 219670, 115587, 170930, 234568, 345868, 235457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:42
1027187-47.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1027187-47.2024.8.26.0576 | Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027187-47.2024.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); | Assunto: Auxílio-Acidente | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Henrique Moritz, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Eletropaulo, Município de Mairinque, Advogado: Danilo Martins Fontes (OAB: 330237, Apelado: Adalberto Lippi, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: José Milton, Apelado: B. S. Construções, Apelado: Wanderson, Apelado: Rafael Maziero da, Apelado: Naiara Daniele da | Advogado(s): Luciana Soares Silveira (OAB: 198510, SP), Moises Gonçalves (OAB: 226210 | OAB: 203006, 239685, 351757, 219670, 330995, 330237, 198510, 163471, 226210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:42