Consulta de Processos

Nº Processo: 1003165-64.2024.8.26.0077 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Igor Aparecido Caetano (OAB: 452449/ | Advogado(s): Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769, SP), Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318, Ficam as partes | OAB: 452449, 292769, 263318, 288220, 143911, 292036, 318102, 332519, 106442, 238643, 530040, 317024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010199-26.2024.8.26.0066 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); | Advogado(s): Gabrielle Aparecida da Silva Rattis (OAB: 502481, SP), Advogada: Laís Modesto Ferreira Rosa (OAB: 442013, Advogada, René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724, Recorrido: Pedro Roberto Elias Junior, Advogada: Ana Carolina de Oliveira | OAB: 318102, 332519, 502481, 442013, 488863, 479458, 200724, 233961, 391140, 392160, 480938, 390800, 423656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007536-50.2023.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007536- | Advogado: Guilherme de Oliveira Tomishima (OAB: 432089/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Guilherme de Oliveira Tomishima (OAB: 432089, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Fabio Ferreira (OAB: 434670, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 160517, 281721, 432089, 360237, 516794, 444242, 424420, 437036, 350725, 434670, 227705, 170746, 233318, 192898, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002992-79.2024.8.26.0452 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Danilo Costa Santos (OAB: 453505/SP); Recorrido: Departamento Estadual | Advogado(s): Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, SP), Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Recorrida: Gabriela | OAB: 394006, 453505, 457906, 349610, 311818, 436218, 357043, 506494, 314712, 244577, 364796, 999999, 407506, 341477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010671-81.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); | OAB: 357043, 506494, 9999, 517316, 238643, 530040, 251353, 518424, 233318, 193723, 381135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006541-76.2025.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006615- | Advogado: Gilberto João Neves (OAB: 380918/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Alessandra Passador Morais Alves (OAB: 196400, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Willian Bombardini (OAB: 350592, com motivação declarada, acerca | OAB: 360145, 380918, 251353, 518424, 334978, 237618, 417393, 200724, 196400, 324554, 350592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007636-16.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): João Victor Furini (OAB: 292036, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 415957, 331606, 247750, 98694, 292036, 399738, 259673, 246672, 181565, 350135, 203901, 187417, 250035, 309909, 277971, 261661, 259224, 328266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009824-82.2024.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB: 175659/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Barretos; | Advogado(s): Ricardo Cardoso de Barros (OAB: 369777, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Reginaldo José da Costa (OAB: 264367, Recorrida: Lidiane Favetta, Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB, Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Divino Donizete de Castro (OAB: 93351 | OAB: 490538, 175659, 369777, 517316, 215332, 264367, 238643, 314712, 244577, 364796, 185819, 213980, 93351, 377529, 39584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000023-26.2025.8.26.0430 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido | Advogado(s): René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995, Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB | OAB: 437036, 424420, 350725, 507355, 389476, 377999, 200724, 480766, 175995, 111768, 114849, 226439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11