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1001491-33.2024.8.26.0471
Nº Processo: 1001491-33.2024.8.26.0471 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 117069/SP - Lauro Vieira Gomes Junior Sociedade Individual de Advocacia Eirelli Ltda. | Autor(es): Tokio Marine Seguradora S, Bianchesi & Bianchesi Clínica de Exames Readiológicos Ltda., Bascom do Brasil Escola de Gastronomia, Culinária Ltda, B.G.S.S., D.W.R.S., Banco Bradesco Financiamentos S.A. | Réu(s): Companhia Piratininga de Força, Luz, CPFL, Occupmedica Clinica de Exames Ocupacionais Ltda, A L Alves Comercio Ltda | Advogado(s): 117069, SP, Lauro Vieira Gomes Junior Sociedade Individual de Advocacia Eirelli Ltda., Lauro Vieira Gomes Junior, 153176, Aline Cristina Panza Mainieri, 362052, Bruno Schiavinato Pereira, 307236, Carlos Henrique Baldin, 131351, Bruno Henrique Gonçalves, 360562, Jorge Luiz Saldanha, 183851, Fábio Fazani, 209271, Laércio Florencio dos Reis, 145387, Claudia Andreia Tarifa, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:24
2202327-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2202327-26.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Victor Hugo Anelli Fernandes (OAB: 68584/DF) | Assunto: Fiscalização; Agravante: | Advogado(s): Amanda Roberto Silva da Cunha (OAB: 68356, DF), Advogado: Victor Hugo Anelli Fernandes (OAB: 68584, Mario Kikuta Junior (OAB: 286262, SP), Agravado: Coordenador do Departamento de | OAB: 68356, 68584, 286262, 213425, 333527, 172926, 283439, 422763, 227204, 216610, 255221, 238160, 195545, 61423, 162830, 256054, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:10
1005775-43.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1005775-43.2025.8.26.0344 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Samuel Pasquini (OAB: 185819, SP), Agravado: Sandra Alceone Molina, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 213980, 185819, 115055, 452634, 89730, 519822, 250561, 255260, 213742, 126427, 229385, 171071, 79465, 84970, 172926, 293629, 344139, 384743, 151257, 239270, 231185, 152941, 83428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:10
1500382-31.2025.8.26.0619
Nº Processo: 1500382-31.2025.8.26.0619 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Miguel Tadeu Giglio Pagliuso (OAB: 191029/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Oan Nucci Retifica | Advogado(s): Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Luísa Nóbrega, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Advogado: Marcelo Felipe da Costa, Simone Valentini Guarnieri (OAB: 137602, Advogada: Isabel de Fátima | OAB: 191029, 82735, 238195, 508375, 428876, 364791, 84770, 289827, 506591, 243609, 343260, 354600, 424142, 56626, 481667, 300634, 253550, 999999, 128515, 111246, 197942, 129641, 480149, 143911, 160182, 137602, 166546, 88384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:09
0003214-05.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0003214-05.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1510775-98.2024.8.26.0344; | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/ | OAB: 495247, 287082, 151464, 277583, 306839, 423755, 370711, 248244, 285078 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:54
1503620-66.2023.8.26.0445
Nº Processo: 1503620-66.2023.8.26.0445 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1506332- | Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); | Réu(s): JOSE HENRIQUE MIGUEL, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Ficam as, Estado de São Paulo, Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134 | Advogado(s): Otavio Augusto Dal Molin Domit (OAB: 81557, RS), Apelado: Município de São José do Rio Preto, Advogada: Mari | OAB: 171104, 209341, 202810, 999999, 300921, 270457, 183335, 296923, 443674, 314977, 119251, 195873, 81557, 111026, 421837, 113134, 318119, 208700, 381453, 148878, 113825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:45
1038810-08.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1038810-08.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038810-08.2024.8.26.0577; ICMS/ | Advogado: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP); | Autor(es): Caio Cesar Cavalcanti Ribeiro, Advogado: Kaian César Dias Marengo (OAB: 433449, SP), Apelado: Sociedade de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657, SP), Ficam as, Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878, Apelado | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 237805, 228657, 196889, 465603, 125208, 452612, 148878, 337390, 170080, 313191, 410526, 364614, 163542, 433449, 135763, 191103, 442554, 480288, 430630, 240040, 311564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:42
1038080-17.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1038080-17.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038080- | Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Advogada: | Réu(s): Ronaldo Rodrigues, Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Pericles Pinheiro (OAB: 442739, SP), Apelante: S. J. da S., Advogado: Pericles Pinheiro (OAB: 442739, Apelante | OAB: 442554, 86090, 253327, 332784, 160011, 363069, 420732, 164926, 407647, 229198, 314507, 163413, 205495, 442739, 113895, 197759, 221616, 142247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:42
1033029-25.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1033029-25.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033029- | Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP); Apelado: Ivanilde Ferreira dos Santos; | Advogado(s): Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539, SP), Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970, Apelado | OAB: 181539, 130970, 479580, 275976, 232042, 140479, 350323, 245737, 999999, 134164, 235972, 214131, 197585, 265697, 120672, 464145, 234900, 301742, 364614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:42
2198798-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198798-96.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004379-75.2017.8.26.0032; Ambiental; Autor: Rosaldo de | Autor: Rosaldo de | Advogado: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124/SP); Ré: Daniele Rodrigues Silva; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Paulo Monteiro (OAB: 130029, SP), Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672, Agravante: Rafael Tapie Baccari, Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025, Advogado: Paulo Monteiro, Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029, Advogada: Celia Mollica Villar | OAB: 283124, 119156, 219180, 438845, 108086, 42751, 154087, 290225, 254482, 40672, 130029, 390025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:21