Consulta de Processos

Nº Processo: 1506550-13.2019.8.26.0602 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Felipe Fonseca Coutinho (OAB: 533289/SP); Agravado: Aspro | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | OAB: 533289, 37209, 290219, 139962, 80246, 428252, 32599, 373787, 111740, 205688, 308672, 482916, 228263, 292381, 174840, 292266, 113786, 222497, 182048 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217289-54.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara Cível; | Advogado: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - | Assunto: Reintegração ou Readmissão; Agravante: | Ação: Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); | OAB: 482998, 232077, 430329, 290219, 139962, 80246, 260447, 163987, 415738, 306032, 251616, 163569, 147386, 363189, 222053, 411159, 126711, 303873, 416538, 475187, 344793 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506633-43.2016.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Magno de Souza Nascimento (OAB: 292266/SP); Advogado: André Bedran | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456, Agravado: Jose Vieira Cortez, Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823 | OAB: 292266, 174840, 222497, 342155, 256193, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 302993, 156609, 124456, 47929, 124518, 139181, 533300, 164180, 377491, 374210, 163569, 281595, 146834, 463996, 290219, 80246, 483823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216966-49.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de | OAB: 290219, 80246, 483823, 533339, 283439, 163903, 56626, 481667, 181735, 139962, 257296, 333197, 150759, 289620, 467409, 227753, 229385, 301799, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062980-30.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Julio Cesar Carvalho Bedoya, Renata Marsiglio de Oliveira, Maria Eduarda Becho Arger Marchetti, Marcos Donizete Guinami, L.P.S., Edivana Teresinha da Silva, João Antonio dos Santos, Maria Alves Celestino, Patricia Fernanda Conceição da Cruz Santos, Leila Terezinha Pereira Dias Maria, Luis Felipe Guanabara Tavares Gama Spinelli | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, P.M.S.P., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 194856, Luciano Montagnoli Pereira, 117007, Carlos Henrique Fernandes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 252601, Antonio de Souza Almeida Filho, 332519, Alex Augusto de Andrade, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 382854, Orleane Farias de Andrade, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065693-75.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 518403/SP - Thaina Santos Rodrigues Carvalho | Autor(es): Rogério Rocha Mazzo, Henrique dos Santos Barreto, Marcelo Ferreira Oliveira, Jailton de Jesus, Wilson Hilario Moreira Junior, Rosemeire Petkevicius, Irio Trindade de Jesus, Daoud Ale Madi, Daniela Moreira de Sousa Sigrist | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 518403, SP, Thaina Santos Rodrigues Carvalho, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 87257, Vanderci Vande Carreri, 376999, Renato Campos do Nascimento, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 364672, Carlos José de Brito, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 224457, Murilo Garcia Porto, 327526, Fernando Luis Rossini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064859-72.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 283449/SP - Silvania Cordeiro dos Santos Rodrigues | Autor(es): Adriana Santana de Brito, L.N.P., Rodolfo Figueiredo Martins Bonilhq, Maria Antonia Juliano Uyemura, Willian Maciel Ferreira, Samuel Dias, Celso Roberto Gomes, Edna de Lara Pereira, Marcos Paulo Damasceno de Souza | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 283449, SP, Silvania Cordeiro dos Santos Rodrigues, 126224, Julio Lorenzo Pereira de Godoy, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 327526, Fernando Luis Rossini, 32599, Mauro Del Ciello, 412596, Andy Padovese Ferreira Alencar, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato, 352651, Raquel das Neves Rafael Molina | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016945-76.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016945- | Advogado: Luiz Carlos Bartholomeu (OAB: 176938/SP); Ficam | OAB: 345527, 176938, 392160, 470817, 185163, 432105, 437583, 260906, 507355

Nº Processo: 1006176-57.2024.8.26.0609 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747/SP); Recorrida: Gislene Maria da Silva Hachida; Advogado: Priscila Aparecida | OAB: 430747, 293914, 182245, 307573, 474021, 253655, 471529, 392160, 171261, 242813, 288350, 358141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000838-06.2024.8.26.0059 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001843- | Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182, com motivação, Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747, Recorrida: Renata de Jesus Santos Ferreira, Advogada: Marcia de Lourdes | OAB: 307573, 179766, 430780, 263182, 481238, 310691, 433387, 432367, 341222, 358092, 430399, 426677, 364975, 430747, 322200, 38003 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11