Consulta de Processos

Nº Processo: 1513500-35.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513500-35.2025.8.26.0050; Furto | Advogado: Matheus Lucena da Silva (OAB: 476899/SP); Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Kauã Alves Ferreira, Advogada: Elisângela Barbosa | Advogado(s): Amanda Quiroga Ciamaroni (OAB: 485975, SP), Apelado: LEANDRO DE SANT ANA OLIVEIRA, Advogada: Juliane, Juliane Borges Prado (OAB: 398219, Advogada: Karina Carozza Queiroz (OAB: 395746, Ficam as partes | OAB: 999999, 476899, 365944, 262037, 412859, 291922, 485975, 398219, 395746, 125259, 381615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511250-77.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511250-77.2025.8.26.0228; Tráfico | Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 496970, 999999, 321775, 321630, 485686, 323071, 404384, 453095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509528-69.2019.8.26.0114 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Joao Paulo de Souza Rocha (OAB: 484712/SP) (Defensor | OAB: 207272, 484712, 54449, 393733, 999999, 371753, 263912, 66354, 501302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508119-53.2023.8.26.0038 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508187-40.2024.8.26.0564; | Advogado: Wilson Fabiano dos Santos (OAB: 404265/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): EDILSON SANTOS DE FREITAS, Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711, SP), Apelado: Ministério, F. L. M., Advogada: Mariana Barone Fraga (OAB: 354187, Advogado: Lucas Barone Fraga (OAB: 416807 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 404265, 101711, 354187, 416807, 999999, 325452, 434696 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507071-03.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1507071-03.2025.8.26.0228; | Advogado: Cleiton Lourenço Peixer (OAB: 285243/SP); | Autor(es): R. P. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 377521, 285243, 999999, 117669, 452297, 104299, 118581 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11