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2027111-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2027111-51.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Dazio Vasconcelos (OAB: 133791/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. | Advogado(s): Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385, SP), Advogado: Antonio Carlos do Amaral Maia (OAB: 96807 | OAB: 210268, 133791, 216317, 289795, 253228, 331495, 217629, 122213, 317386, 175974, 178114, 312733, 457549, 166291, 198291, 97385, 96807, 297608, 156609, 124740, 142495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
1000775-07.2023.8.26.0094
Nº Processo: 1000775-07.2023.8.26.0094 | Vara: Vara Única; | Advogado: Pedro Jose Miotto Neto (OAB: 323401/SP) | Assunto: Municipais; Agravante: Município de Brodowski; | Advogado(s): Carolina Silva Campos (OAB: 346266, SP), Agravado: Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Brodowski, SAAEB, Pedro Jose Miotto Neto (OAB: 323401, Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332 | OAB: 346266, 323401, 95725, 36381, 130329, 435601, 481667, 102868, 271771, 434372, 434624, 40404, 507190, 299506, 238081, 403201, 251616, 200332, 97365, 116800, 301497, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carolina Silva Campos (OAB: 346266
07/08/2025 04:10
1013870-63.2024.8.26.0161
Nº Processo: 1013870-63.2024.8.26.0161 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204/RJ); Apelado: Município de Diadema; | Assunto: Inspeção Fitossanitária; | Autor(es): 37.405.630 Danielle Bida, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de Diadema, Estado de São Paulo, Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, SP), Wesley Oliveira dos Santos, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Réu(s): Evaldo Michelon, Advogado: Luan Antonio Bizarro (OAB: 453300, SP), Advogado: Fabiano Henrique Pereira (OAB | Advogado(s): Claudia Loturco (OAB: 124339, SP), Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020, Apelado: E. de S. P., Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB | OAB: 392066, 163116, 227204, 124339, 177073, 153334, 289795, 366336, 81020, 300908, 453300, 422882, 203006, 195265, 379064, 72977, 250560, 221919, 442554, 213150, 335584, 281596, 156033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:48
1002456-79.2022.8.26.0471
Nº Processo: 1002456-79.2022.8.26.0471 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador) | Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Anderson | Autor(es): B. Tobace Instalações Elétricas, Telefônicas Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado, Jose Luiz de Souza, Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122, Apelado: Estado de São, Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Município de Porto Feliz, Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495, SP) | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Apelada: Ricardo Pires de Souza, Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110 | OAB: 207010, 407879, 339769, 331495, 281675, 183432, 235911, 496509, 515022, 205688, 183031, 463998, 127883, 96122, 333527, 168985, 393000, 322330, 109292, 228254, 229407, 332706, 110862, 203899, 465245, 277110, 448105, 118209 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
1073208-91.2023.8.26.0002
Nº Processo: 1073208-91.2023.8.26.0002 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Giuliano Gonçalves da Silva (OAB: 446907, SP), Advogado: Leonelson dos Santos (OAB: 460513, Recorrido | OAB: 139005, 426111, 115743, 468223, 402183, 332620, 332846, 362856, 405923, 228254, 446907, 460513, 217629, 253228, 138675, 119851, 383021, 385514, 270757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB: 446907
03/08/2025 22:22
2219424-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219424-39.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507898-84.2017.8.26.0554; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Ana Gabriela Monteiro | OAB: 428252, 32599, 203315, 142512, 123874, 172683, 366336, 331495, 425886, 300912, 290219, 80246, 483823, 296360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252
03/08/2025 19:27
1506520-51.2017.8.26.0471
Nº Processo: 1506520-51.2017.8.26.0471 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Porto Feliz, Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495, SP), Municipio de Americana, Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469, Apelada: Raimunda, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Reginaldo, Apelada: Luiz Carlos | Réu(s): Industria Textil T.gabriel S.a., José Almir Cândido | OAB: 208010, 331495, 167469, 300577, 163929, 345125, 332173, 414286, 304037, 399776, 154087, 219670, 285577, 306644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:05
2219409-70.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219409-70.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Moacir | Assunto: Gratificações de | OAB: 290219, 139962, 80246, 384743, 352504, 428252, 203315, 142512, 123874, 172683, 366336, 331495, 425886, 300912, 483823, 296360, 456958, 254144, 95409, 434101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:49
2213075-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213075-20.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Raquel Damasceno | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Arthur Vecchi Camargo (OAB: 366809, SP), Advogado: Sergio Lourenço Seixalvo (OAB: 367018, Interessado, Flaviane Batista da Silva dos Santos (OAB: 270867, Advogada: Kamila Aparecida Paiva de Menezes (OAB, Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583, Advogada: Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith (OAB: 174003, Andréa Marco Antonio (OAB: 309104, Advogado: Leonardo Garrido Genovese (OAB: 376469 | OAB: 188544, 220982, 266740, 44140, 74057, 170013, 366809, 367018, 275375, 78248, 167876, 270867, 309104, 185939, 119243, 173067, 187583, 174003, 249340, 226389, 421809, 116451, 362488, 316256, 122034, 260448, 120212, 367359, 272049, 176902, 376469, 183736, 269182, 306500, 235121, 248728, 229913, 256707, 335922, 402141, 361136, 358624, 403110, 35444, 180536, 207984, 366336, 331495, 345985, 156166, 260447, 120687, 97151, 104350, 207100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Arthur Vecchi Camargo (OAB: 366809
02/08/2025 19:43
1000770-30.2025.8.26.0315
Nº Processo: 1000770-30.2025.8.26.0315 | Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000770-30.2025.8.26.0315; Assunto: Funcionamento de | Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872, SP), Advogado: Riccardo Giuliano Figueira Torre (OAB: 305202, Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira (OAB: 404664, Advogada: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639, Júlia Uchôa de Souza Queiroz (OAB: 456119, Agravado: Empresa Construtora Brasil S.A., Advogado: João | OAB: 366336, 331495, 245178, 144177, 236339, 464088, 289993, 137781, 72625, 274889, 254482, 432446, 218737, 75173, 107872, 305202, 404664, 154639, 257123, 403619, 456119, 357630, 295550, 321754, 305211, 392530, 533312, 336159, 303347, 271736, 271160, 170021, 367359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872
02/08/2025 19:43