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1001846-85.2025.8.26.0575
Nº Processo: 1001846-85.2025.8.26.0575 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 238643/SP - Flavio Antonio Mendes | Autor(es): B.B.C.R., O.R.J., A.L.R.S., HDI Seguros S.A., A.J.S., Thereza Barsanti Garcia, A.S. | Réu(s): F.P.E.S.P., W.S., Companhia Jaguari de Energia, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 497732, Kathelyn Petrusinas Pizzetti, 307522, Ana Maria Bertogna Capuano, 247302, Jocimar Estalk, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 271103, Alissa Garcia Gil | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:09
1014459-28.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1014459-28.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 343777/SP - Jose Antonio da Silva Garcia Junior | Autor(es): Jorge Felipe Isper, J.G.C., Claudionor de Almeida, K.C.D.C.M., A.H.C.M., Maria Cicera Barbosa, Fabio Galan de Lima | Réu(s): BANCO DAYCOVAL S.A., Banco Santander Brasil SA, M.A.G.G., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, D.P.F., P.M.P.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 343777, SP, Jose Antonio da Silva Garcia Junior, 188343, Fábio Augusto Venâncio, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 666666, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 210478, Fábio Cezar Tarrento Silveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:49
2206428-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206428-09.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001881-56.2025.8.26.0539; Assunto: Tomada de Preço; | Advogado: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP); Agravado: Município de | Assunto: Tomada de Preço; | Advogado(s): Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994, SP), Requerido: Município de Barueri, Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto, Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33324, Soc. Advogados: Carlos Alberto Gomes, Rafael Tresso Bussolotti (OAB: 376234 | OAB: 220247, 441367, 197602, 471384, 364921, 200994, 173368, 158589, 86917, 252566, 374219, 285419, 150888, 448100, 33324, 253327, 207199, 376234, 152503, 225527, 200169, 337218, 192595, 436591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994
01/08/2025 13:35
1017728-08.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1017728-08.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas Andreotta Pereira (OAB: 418531/SP); | Advogado(s): Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301, SP), Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335, Ficam as partes, Rafael Pivi Collucci (OAB: 263208, Recorrido: Prefeitura Municipal de Jundiaí, Advogada: Simone de Andrade Pligher | OAB: 137818, 418531, 452301, 286335, 357043, 506494, 393965, 322936, 515538, 459559, 138099, 263208, 125016, 337669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301
31/07/2025 23:52
0003249-62.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0003249-62.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Rodrigo Augusto Foff ano (OAB: 302485/ | Advogado(s): Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445, SP), Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Agravado | OAB: 302485, 295891, 255730, 87584, 343029, 210445, 343610, 512769, 300022, 286286, 313084, 399846, 526006, 147959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:52
1500701-25.2025.8.26.0481
Nº Processo: 1500701-25.2025.8.26.0481 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 281195/SP - Gustavo Altino Freire | Autor(es): S.C.L., Alex Sandro Alves Brito, Rogério Pereira da Costa, Banco Bradesco S.A., Danilo Fernando Martins Pereira, B.S.N., Elisabete Sanches Peres dos Santos | Réu(s): Âncora Administradora de Consórcios S.a., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, C.X.S. | Advogado(s): 281195, SP, Gustavo Altino Freire, 361564, Carlos Lino Sanches de Paula, 433245, Bruno Cesar da Silva Zumba, 242123, Mauro Ferreira de Melo, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 276288, Daniela Costa Ungaro, 115839, Fabio Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:31
1038354-77.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1038354-77.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado | Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as | Advogado(s): Mariana Aparecida Dias Borges (OAB: 463709, SP), Advogada: Gabriela Bigália Pereira Migliorini (OAB: 470305, André Luís Henrique Minari de Lima (OAB: 502098, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Ficam as partes, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044 | OAB: 133879, 391212, 358141, 513445, 463709, 470305, 502098, 360237, 410893, 385002, 283015, 250793, 344044, 430083, 429974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:58
1070976-16.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1070976-16.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1070976-16.2024.8.26.0053; | Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/ | Advogado(s): Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590, Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753 | OAB: 262694, 244749, 397516, 335564, 479580, 281675, 183432, 251616, 403755, 507750, 442554, 189590, 139753, 260906, 66905, 66823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44
1012205-79.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1012205-79.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012205- | Advogado: Guilherme Amaral Moreira Moraes (OAB: 304897/SP); | Autor(es): Acs Brasil Cirurgica Ltda, Advogado: Cristiano Costa Garcia Cassemunha (OAB: 164434, SP), Advogado: Guilherme | Advogado(s): Vinicius Torres Betete (OAB: 429974, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Bruno Bergamo (OAB: 273480, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 164434, 304897, 462979, 429974, 273480, 127159, 412782, 294917, 108307, 156036, 97365, 116800, 424142, 157500, 233794, 262299, 227864, 183031, 354881, 48713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Acs Brasil Cirurgica LtdaAdvogado: Vinicius Torres Betete (OAB: 429974
30/07/2025 22:39
0400737-52.1995.8.26.0053
Nº Processo: 0400737-52.1995.8.26.0053 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000048-82.2017.8.26.0474; Desapropriação Indireta; | Advogado: Miguel Ramon J Sampietro Pardell (OAB: 81418/SP); Advogado: Henrique Theodore Bloch (OAB: | Autor(es): OSMAR SALEH, Advogado: Roberto Sugaya (OAB: 129690, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Fabio, Município de Potirendaba, Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, Apelado: Nicodemos | Advogado(s): Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691, SP), Apelado: Prefeito Municipal de Tanabi, Ficam as partes | OAB: 81418, 49459, 127131, 129690, 177994, 167704, 415910, 246875, 349828, 175331, 275782, 265403, 220691, 373372, 27199, 79023, 111853, 241310, 229163, 491731, 211224, 152966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: OSMAR SALEHAdvogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691
30/07/2025 22:33