Consulta de Processos

Nº Processo: 1014223-64.2024.8.26.0562 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014182- | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208, SP), Ficam as, Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): Persio Santos Freitas (OAB: 193749, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, Ficam as partes intimadas para se, Ronis Magdaleno (OAB: 23784, Apelado: Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do | OAB: 124864, 125208, 91286, 193749, 166568, 300912, 252954, 262694, 23784, 61835, 57200, 127454, 262299, 424142, 183031, 107487, 240354, 490172, 199094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030098-15.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030098-15.2025.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/ | Advogado(s): Jose Raul Furlan Molina (OAB: 419665, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Maico Hentz (OAB: 480287, Apelado: André Luiz Tardem, Advogado: José Jailson dos Passos (OAB | OAB: 199944, 234753, 123352, 93536, 223551, 185164, 419665, 126427, 323621, 442405, 400986, 193749, 324904, 480287, 159666, 186458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020609-55.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): Fernando Cesar Lima de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, SP), Apelado: Estado de São Paulo, E. de S. P., Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, Apelada: D. de P. F., Advogado: Sidinei | Réu(s): Municipio de Guarantã, Advogado: Bruno Hirata Elias Silveira (OAB: 491000, SP), Advogado: Donizeti Balbo (OAB | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP), Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp, vunesp, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessado: Presidente da Comissão Especial de Concursos, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616, Apelante: E. de S. P., Apelado: B. E. N., Ariane Chiappinelli (OAB: 377154, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Interessado | OAB: 150050, 124864, 480023, 183031, 248710, 258184, 208779, 251616, 377154, 229163, 491731, 211224, 152966, 403994, 413856, 491000, 139302, 231387, 401324, 188489, 214375, 324918, 300022, 344044, 480289, 23134, 67751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030282-05.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança | Advogado: Guilherme Prescott Monaco (OAB: | Advogado(s): Guilherme Prescott Monaco (OAB: 375476, SP), Recorrida: Mariana Alves de Souza, Advogado: Guilherme Prescott | OAB: 375476, 491195, 329180, 82992, 189590, 324904, 283119, 88377, 199479, 196683, 452969, 439786, 248289, 480019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022591-37.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022591-37.2024.8.26.0053; | Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: | Autor(es): Oseas Garcia Bernardes, Advogada: Juliana Karolina Alves E Silva (OAB: 403731, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866, SP), Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824, Ficam, Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 263704, 459265, 205726, 483055, 201342, 452812, 253418, 175626, 344947, 209866, 160824, 354881, 165910, 403731, 332789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021618-90.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021618-90.2024.8.26.0309; Obras Públicas; | Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelado: Ibg - Indústria | Autor(es): Município de Jundiaí, Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, SP), Apelado: Ibg, Indústria | Réu(s): Município de São José do Rio Preto, Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577, SP) | Advogado(s): Antonio Mariano de Souza (OAB: 144797, SP), Apelante: Wellington Rodrigues, Advogado: Antonio Mariano de Souza | OAB: 198354, 247319, 245328, 257296, 47451, 144797, 430712, 258974, 407977, 131351, 483055, 160715, 269577, 253418, 97557, 269082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009335-61.2017.8.26.0606 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009502-19.2024.8.26.0223; Indenização por Dano | Advogado: Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB: 223059/ | Autor(es): Rosimeire de Silva Moreira, Advogada: Camila de Freitas Antonietto (OAB: 357114, SP), Apelante: Marta Sonia da | Réu(s): Complexo Moveis Ltda, Síndico: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794, SP), Advogado: Rodrigo Roberto Steganha (OAB: 293174 | OAB: 223059, 245932, 15335, 350811, 999999, 271201, 172794, 293174, 357114, 258129, 135710, 303199, 264521, 241167, 68924, 155694, 83197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002191-16.2024.8.26.0210 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002203- | Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador); Apelado: J. E. M.; Advogada: Vanessa | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelado: J. E. M., Advogada: Vanessa | Réu(s): Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741, SP) | Advogado(s): Charles Cassio Silva (OAB: 343693, SP), Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876, Advogado | OAB: 464088, 304031, 168892, 504471, 202970, 405031, 97087, 347876, 343693, 259681, 287475, 105419, 188672, 396604, 368598, 130859, 277071, 392741, 230865, 333436, 183031, 292062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500500-69.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Paulo Cesar, Apelado: Joanilde, Apelado: Luiz Aparecido, Apelado: Fabio Almeida, Flavio de Souza Viana, Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689, Apelado: Município, Apelado: Antonio Ferreira, Edpo Roberto Chemp de Freitas, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de, Patricia Maria Barletta Polak, Advogado: Francisco Machado de Luca de Oliveira Ribeiro (OAB: 97557, Apelado, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Salvador Tak | OAB: 115587, 321391, 163161, 232734, 258689, 80051, 442554, 251616, 97557, 269082, 224999, 400875, 234568, 270892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001408-66.2024.8.26.0681 | Vara: Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001408-66.2024.8.26.0681; Assunto: IRPF/Imposto de Renda | Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802, SP), Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB, Mestramed Sociedade de Médicos, Advogado: Jose Osvaldo Pereira (OAB: 138763, Apelado: Município de São, Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159, Apelada: Cleudete | Advogado(s): Hyago Fortes dos Santos (OAB: 399781, SP), Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733, Apelado: Paulo Roberto de Souza, CurEsp: Adilson Alves | OAB: 380581, 226733, 357380, 399781, 105419, 188672, 106802, 359062, 194802, 96057, 464145, 182250, 364472, 121827, 116285, 372284, 371472, 205730, 138763, 415583, 127159, 399234 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11