Consulta de Processos

Nº Processo: 2023293-91.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1025914-30.2024.8.26.0577; Auxílio- | Advogado: André Ricardo Albertini Araujo (OAB: 353468/SP); Ficam | OAB: 130523, 353468, 439851, 399296, 232496, 492200, 293580, 328898, 19449, 77001, 297111, 316256, 272851, 94336, 106355, 99058, 277773, 167214, 447389, 120521, 186350, 63592, 99275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023271-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Agravado: Município da Estância Turística de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Luiz Garbelotto | Advogado(s): Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773, SP), Interesdo.: Bus Administração, Participação | OAB: 142911, 149760, 293013, 283585, 129201, 289892, 310617, 122051, 430523, 256054, 130523, 353468, 105726, 492200, 293580, 40412, 106355, 99058, 277773, 167214, 447389, 186350, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001216-71.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: Rosilane Bicudo da Silva Ramos e outros; | Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | Advogado(s): Lucia Campanha Domingues (OAB: 85039, SP), Advogada: Renata Bandeira de Mello Canto E Sousa (OAB: 162331, Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567, Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Def. | OAB: 11172, 329155, 85039, 162331, 334745, 127385, 311314, 322200, 183071, 123358, 113789, 222053, 420446, 410830, 430747, 199220, 353468, 367626, 189567, 514422, 381686, 163534, 81755, 93169, 200301, 373807, 142937 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001804-40.2024.8.26.0294 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) | Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: João Izaias | Autor(es): Jose de Lima Cesar Filho, Advogada: Rita de Cassia Oliveira dos Santos (OAB: 134750, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295, SP), Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039, Rafael Botta (OAB: 314413 | OAB: 94962, 348924, 531022, 320370, 197681, 41656, 476968, 93953, 238434, 292215, 101184, 141237, 163569, 120813, 350811, 407245, 182381, 306319, 400253, 439150, 114295, 200039, 134750, 126046, 89414, 314413, 202919, 127439, 87690, 92504, 240120, 135690, 159680, 173315, 402499, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003194-80.2025.8.26.0562 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: João Evangelista França (OAB: | Autor(es): Carlos Fernando Bulhões Maldonado de Oliveira, Advogado: Adilson Messias (OAB: 132738, SP), Apelado: Município | Réu(s): Município de Caieiras, Advogado: Samuel Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 250189, SP), Advogado: Rafael, Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Gisela Simiema Ceschin (OAB: 247441, Ficam as | Advogado(s): Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rodrigo Domingos (OAB: 236954, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 132805, 242456, 118385, 250189, 314413, 134494, 276162, 333001, 132738, 246169, 440194, 236954, 37092, 319383, 288248, 220790, 247441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002607-92.2023.8.26.0541 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002948-40.2024.8.26.0394; Sistema Nacional de Trânsito; | Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860/SP); Curador: Maria Helena Arroyo; Apelado: M. de S. F. do S.; | Autor(es): E. P. A., Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860, SP), Curador: Maria Helena Arroyo, Apelado: M. de S. F. do S., Slash Nikolas Galdino, Advogada: Roseane Alcantara Silva de Paiva (OAB: 437186, Apelado: Departamento, R. M. C., Advogado: Anderson Carregari Capalbo (OAB: 221923, Advogado: Tiago Antonio Morais (OAB: 253166 | Advogado(s): Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes, FABIANO CAMILLO (OAB: 45556, PR), Interessado: R. J. S. G., Advogado: FABIANO CAMILLO (OAB | OAB: 390860, 309428, 118307, 447984, 301038, 166297, 164477, 437186, 224074, 328924, 369011, 250189, 238396, 221923, 253166, 45556, 154694, 324318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11