Consulta de Processos

Nº Processo: 0164446-38.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRAIA GRANDE | Advogado: JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB 449436/SP) | Autor(es): R. J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, VANDERLEI RODRIGUES DE ALMEIDA, CÉLIA ZUNIGA FERRI, GISELE MARIA BAGLI DANDREA RUBINI, MARLENE DA SILVA ALBERTINI, IVETE APARECIDA SCALIZ, GERALDO ECIO BARRETO NOBRE | Advogado(s): JÚLIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA (OAB 449436, SP), ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794, LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674, LUANA FERNANDES RODA E SILVA (OAB 426910 | OAB: 449436, 351794, 161674, 426910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220908-89.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1058939- | Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264, SP), Interessada: Cinthia Heloise Zorel Meneghetti Harter, Advogado: Silvio | OAB: 282853, 455894, 65075, 374491, 211726, 422779, 57575, 97843, 393744, 309050, 331483, 103264, 95341, 76519, 161403, 228902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009721-75.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Wagner, Paulo Goncalves dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331 | Advogado(s): Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula | OAB: 110826, 305304, 259516, 170713, 454914, 279261, 110427, 147425, 359029, 257296, 509809, 153331, 351232, 350398, 249765, 403110, 310743, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215173-75.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967 | OAB: 32599, 428252, 156632, 172926, 283439, 17612, 56815, 17121, 240384, 194848, 301497, 163569, 288967, 190694, 238615, 73252, 98893, 134030, 160548, 130597, 369891 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009557-86.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP); | Assunto: Licenças; Agravante: Estado de | OAB: 308456, 332024, 417509, 161674, 401096, 96240, 122786, 236820, 71602, 131812, 242456, 181057, 452077, 491722, 160548, 250293, 173977, 120693, 103589, 35159, 12549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001472-82.2023.8.26.0270 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001514-98.2024.8.26.0302; Sistema | Advogado: Fabio Monteiro (OAB: 115839/ | Advogado(s): Raquel Pires (OAB: 229672, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 353996, 480286, 281267, 480021, 115839, 133431, 351538, 381918, 190192, 155747, 152909, 204861, 503394, 121037, 275718, 189880, 120564, 441176, 229672, 509987, 314247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025502-44.2021.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José do, Marina Castilho Zillig, Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 382499, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Gildes Mazzi, Cass Compra, Venda de Imóveis, Participações Eireli, Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873 | Réu(s): Sp, armazens Gerais Ltda, Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822, SP), Advogado: Mateus Cassoli (OAB | Advogado(s): Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164, SP) | OAB: 428252, 232140, 115587, 382499, 197183, 318577, 123295, 303873, 113596, 289882, 999999, 210368, 134164, 367033, 285202, 210822, 329739, 115839, 133431, 430630, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501454-18.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501454-18.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelado: Dorival | Autor(es): Município de Presidente Epitácio, Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427, SP), Apelado: Dorival | Advogado(s): Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, SP), Apelado: Sonia Maria Vanine Salles, Apelado | OAB: 115587, 110427, 351757, 261544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11