Consulta de Processos

Nº Processo: 1004598-10.2024.8.26.0108 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083/SP) | Assunto: Cirurgia; Agravante: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427, SP), Agravado: Juscelino Benedito Magalhães, Advogada: Rosenir José, Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359, Interessada: Sta Barbara Emp Imob S, c Ltda, Advogado: Filipe Marques, Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025, Agravado: Município de Franco da Rocha, Advogada | OAB: 126427, 402793, 283083, 323209, 101184, 299398, 350578, 268409, 232622, 269359, 480025, 142892, 68282, 197383, 467270, 483365, 100095, 194732, 526735, 196655, 333935, 207182, 276810, 222185, 332784, 371207, 301498, 104505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003339-20.2023.8.26.0106 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Eduardo Lamonato Faggion (OAB: 262991/SP); Advogado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vilcimar Barbosa Miranda; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José Geraldo, Apelado: Maria Zelia, Apelado: Elcio Roberto, Apelado: Carlos Ariovaldo, Apelado: Jonas Batista, Apelada: Maria Aparecida | Advogado(s): João Francisco Zanotelli (OAB: 422882, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Flavia B, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 415031, 262991, 405354, 425722, 422882, 261544, 115587, 226619, 176435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501284-96.2024.8.26.0108 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Jose Ferreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Viviane Oliveira da Costa Yokayama, Advogado: Luis Washington Sugai (OAB: 84795, SP), Advogado: Emerson Dups, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Benedito Vitorio, Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738, Apelado: Work Plastic | Réu(s): Jose da Costa Junior, Advogado: Jose da Costa Junior (OAB: 134644, SP) | Advogado(s): Lenita Leite Pinho (OAB: 329026, SP) | OAB: 261544, 84795, 162269, 329026, 224999, 154738, 167048, 78796, 134644, 299506, 426220, 195472, 515359, 129330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501526-05.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Hedge Auditoria, Consultoria Tributária, Societaria S, s Ltda., Advogado: Bruno Baruel Rocha (OAB: 206581, SP), Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Edione Reis | Advogado(s): Rafael Monteiro Barreto (OAB: 257497, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Murilo Galeote (OAB | OAB: 115587, 240196, 43169, 212392, 107334, 261544, 206581, 257497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501085-24.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Tomashiro, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Advogado: Luan Pomarico, Apelado: Vicente Jose | OAB: 115587, 240196, 192862, 261544, 224999, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3027077-19.2013.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado: Moises Moraes | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Advogado: Luan, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Osmar | Réu(s): Pedro Aparecido Romano | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Jose Dias dos Santos, Apelado: Vanessa Teixeira Silva, Apelado: Cleber Rodrigo Lopes, Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516 | OAB: 358232, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 240196, 261544, 159065, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500906-90.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Apelado: Jose Antonio Faria | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Durvalino, Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Avacir Antunes, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogado: Alexandre Carreira | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Naldo Arlindo de Souza, Apelado: Laercio Antonio Sartori, Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Antonio Alexandre Goncalves | OAB: 115587, 312946, 304797, 261544, 163987, 233073, 421532, 351757, 239826, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501474-59.2024.8.26.0108 | Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: UBIRAJARA | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Cajamar; Advogado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Julio Domingues, Apelado: Ademir | OAB: 261544, 192862, 115587, 312946, 299506, 110621, 173624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500810-75.2025.8.26.0566 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: Droganor Ltda (Antiga | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Adao Fhal, Apelado: Almir Bueno, Apelado: Marcio Luiz | OAB: 115587, 312946, 198610, 256945, 261544, 358232, 309000, 172876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026568-90.2023.8.26.0564 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Réu(s): Município de Leme, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, SP), Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Larissa Antunes Cortezan (OAB: 440562, SP), Apelado: Município de Votuporanga, Advogada: Janaina Cassia de | OAB: 247322, 316551, 93596, 504250, 261544, 242762, 254846, 440562, 274637, 202491, 255783, 220446, 349338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11