Consulta de Processos

Nº Processo: 1504646-63.2019.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP); Agravado: George Michel | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Fernanda Cristina Noveli (OAB: 317272, SP), Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713, Agravado: Eliel, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330, PA) | OAB: 406458, 246536, 430658, 172926, 278658, 133107, 282231, 137245, 317272, 222713, 289659, 482787, 355223, 167022, 133400, 219819, 444228, 16330, 299246, 290510, 176474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004557-62.2024.8.26.0619 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fernando José Savazzi | Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: Augusto | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, SP), Apelado: Metal | Advogado(s): Tatyane Bulla de Araújo (OAB: 387712, SP), Advogada: Natiara Aparecida de Castro Silva (OAB: 356803, Harone Prates Vilas Bôas (OAB: 315301, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Edson Netto Freitas | OAB: 250423, 219062, 319593, 387712, 356803, 284151, 197556, 127155, 405518, 260880, 390966, 138927, 293981, 139482, 333527, 431432, 281413, 271798, 226455, 153185, 354990, 315301, 515355, 421845, 295184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022239-95.2021.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1022239-95.2021.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Hamilton Fernando Machado de Mattos | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP) | Advogado(s): Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024, SP), Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814 | OAB: 189256, 304311, 131351, 171104, 365010, 126160, 305052, 304512, 182042, 159666, 205396, 218594, 419157, 480024, 125814, 178943, 354881, 480151, 265756, 300926, 153805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506526-61.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Advogada: Erika Capella | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA, Advogado, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Apelada: Mirian Fanny Rosenberg, Advogado: Marcelo Fróes Del | OAB: 293981, 122213, 44086, 103574, 48713, 86731, 330409, 300429, 309000, 280847, 246618, 328893, 182100, 167396, 429744, 68924, 188393, 103549, 158254, 128656, 411571, 299040, 224999, 330995, 246536, 154344, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500574-26.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: José Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Inacio Francisco, Apelado: Viviane Stabille, Apelado: Emerson, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Luciano Possato, Apelado: Delamar de, Apelado: Julio Gomes, Apelado: jose antonio, Apelado: Jair Francisco de, Apelado: Cleber Haisler | OAB: 115587, 422763, 132461, 224999, 117964, 302888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500368-73.2015.8.26.0562 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Coelho Assistencia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Departamento, Município de Santos, Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274, Apelado: Albano Joaquim, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Tereza Virginia | Réu(s): Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, SP) | Advogado(s): Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo, Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631, Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498, Apelado, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995 | OAB: 351232, 226893, 374491, 344946, 490791, 83431, 123631, 431498, 349848, 104208, 330995, 49404, 195602, 442554, 260274, 135971, 22947, 441941, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005551-44.2005.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0005551-44.2005.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Wagner | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP) | Réu(s): Luiz Adão Zanchetta, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Elias Julio Coelho | OAB: 307859, 192862, 198372, 309428, 471684, 457773, 256691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054297-38.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066/SP); Apelado: Município | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Idea Empreendimentos Spe 9 Ltda, Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066, SP), Apelado: Município, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: ROBINSON, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Alexandre, Celso Eduardo Kaizer, Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618, Advogado: Clovis Moraes Borges, Apelado: Orlando M, Neide Aparecida Schiavon (E outros(as)), outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelado: Estado de | Réu(s): Cptm, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975, SP) | Advogado(s): Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB: 112851, SP) | OAB: 274066, 515540, 206941, 115587, 144865, 69062, 275068, 139012, 515646, 224999, 357211, 184618, 223239, 166623, 430759, 326972, 319717, 238982, 432015, 256975, 112851, 32599, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11