Consulta de Processos

Nº Processo: 1020119-63.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Município de Lorena, Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383, SP), Apelante: Estado, Dodiete Ramos Oliveira de Almeida, Advogada: Juliane Vieira de Souza (OAB: 34161, GO), Apelado: Estado de São, Juízo Ex Officio, Recorrida: Sandra Maria de Lima, Advogado: Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552, Advogada, Ana Paula Guimarães dos Santos, Advogada: Sílvia de Oliveira (OAB: 417420, Apelado, Autarquia Municipal, Saúde, IS., Advogada: Ursula Bastos Franco (OAB: 298467, Advogado: Jose Cirilo Cordeiro | Réu(s): Wickbold & Nosso Pão Industria Alimenticias Ltda., Advogada: Valeria Zotelli (OAB: 117183, SP) | Advogado(s): Carina Aparecida Faceira Medina (OAB: 251522, SP), Edson Marco Debia (OAB: 215572, Silvia Regina de Almeida (OAB: 136529, Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Maíra Gabriela Avelar, Enio Zaha (OAB: 123946 | OAB: 319383, 104440, 174516, 417842, 34161, 273101, 475304, 251522, 227753, 215572, 136529, 301798, 263552, 428093, 127145, 236072, 123946, 417420, 277777, 119251, 117183, 300926, 124864, 298467, 301863, 266979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011199-27.2019.8.26.0037 | Vara: Vara Do Setor das | Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Sartori | Assunto: Municipais; | Autor(es): Município de Araraquara, Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP), Apelado: Rafael Sartori, Indústria, Comércio de Artefatos Plásticos Velaplast Ltda., Advogado: Félix Martin Ruiz Neto (OAB: 353301 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160, SP) | Advogado(s): Adria Lopes Gomes (OAB: 429634, SP), Advogada: Adriana de Araujo Veiga (OAB: 435417 | OAB: 168923, 77953, 269677, 204027, 357241, 164926, 133098, 326782, 353301, 182160, 406591, 253178, 484187, 462733, 432158, 318960, 429634, 435417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011018-07.2021.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/ | Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Lla | Autor(es): Elio Pereira, outros, Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901, SP), Advogada: Carla Tosi dos Santos, Jad Zogheib, Cia Ltda., Advogado: Rodrigo Bastos Felippe (OAB: 150590, Advogado, Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Recorrente | Advogado(s): Renato de Araújo Neto (OAB: 392147, SP), Apelado: Municipio de Caconde, Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB | OAB: 437745, 111853, 168589, 480151, 203006, 475174, 329703, 355593, 29924, 342775, 170080, 233033, 383002, 236484, 212086, 373262, 392147, 203901, 387752, 240091, 150590, 266143, 13772, 366679, 476968, 123689, 206940, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045216-76.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1045216- | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as | OAB: 306877, 373807, 103289, 262218, 381536, 423919, 480938, 437036, 424420, 350725, 341668, 345527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221399-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do | Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 141389/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 141389, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 340095, 115989, 469997, 440686, 182320, 181744, 247612, 150205, 284949, 213968, 100095, 183397, 430533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221330-64.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Alexandre Trancho Filho (OAB: 258880/SP); Advogada: Aline Petruci Camargo Monteiro (OAB: 185587/ | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Paulo Rogerio Messias Guimaraes e outros; Advogado: Raul | Advogado(s): Nelson Garcia Titos (OAB: 72625, SP), Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842, Advogado: Antonio, Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320 | OAB: 175011, 258880, 185587, 131837, 240121, 424069, 434035, 423837, 72625, 18842, 17925, 399658, 445234, 120415, 154087, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 439893, 469997, 440686, 182320, 181744, 150205, 284949, 213968, 100095, 173273, 479578, 65444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216854-80.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Réu(s): Milena Carvalho da Silva, Advogado: Jose Ricardo de Mello Sanchez Lutti (OAB: 221229, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Interessada: Miriam Gomes, Reprtate: Edna Aparecida, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Interessada: Celeste Molinari de Queiroz, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB | OAB: 216798, 208459, 161232, 290488, 154738, 398283, 221229, 297185, 335738, 279152, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005382-48.2013.8.26.0024 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Pereira Sobrinho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Magazine Luiza S, Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751, RS), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: 5 Estrelas, Reinaldi Borges Batista, Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492, Apelado: Instituto Nacional do, Marisa Pereira da Silva Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional | OAB: 237381, 75751, 205951, 170021, 248200, 258390, 275372, 332706, 101492, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050840-78.2024.8.26.0576 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Felix de Morais Titico Junior (OAB: 456962/SP); Apelado: Auditerra Terraplenagem Eireli e outro; Advogada: Tatiana | Assunto: Multas e demais | Réu(s): Luiz Gonzaga Gondim | Advogado(s): Felix de Morais Titico Junior (OAB: 456962, SP), Apelado: Auditerra Terraplenagem Eireli, outro, Advogada: Tatiana | OAB: 456962, 166681, 185064, 347435, 329911, 154127, 205951, 250317, 282886, 295282, 83828, 320942, 290780, 172338, 406304, 999999, 302168, 533276, 315219, 86579, 335877, 349548, 327112, 325369, 291045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11