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2061530-97.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061530-97.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Baluarte Intermediacao de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Ação: de | OAB: 370785, 499944, 163569, 141237, 192862, 307355, 266436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
2037467-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1004490-98.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1004490-98.2024.8.26.0554 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Martha | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: Martha, Gustavo Cruz Alves, Advogado: Normando Kleber Xavier Alves (OAB: 124356, Apelado: Fundação para O, Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelado: Manuel do | Advogado(s): Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149, SP), Alef Lucas Daroz (OAB: 418797, Advogado: João Brocanello Neto (OAB: 477050 | OAB: 170021, 124356, 182042, 248710, 403110, 55226, 442554, 464149, 493941, 148168, 448105, 326378, 238912, 300756, 250317, 376930, 418797, 477050, 279261, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:05
1000385-08.2025.8.26.0081
Nº Processo: 1000385-08.2025.8.26.0081 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Rafael Souza Maidana da Silva (OAB: 493172/SP); Agravado: Terezinha Gasparotto; Advogada: | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Wellington | Advogado(s): Flavio Bianchini de Quadros (OAB: 220411, SP), Interessado: Banco do Brasil S, Advogada: Renata Naomi Arata | OAB: 493172, 144129, 524941, 320450, 221923, 130265, 231719, 150317, 300853, 349410, 401864, 331620, 152061, 57096, 112398, 78728, 296996, 493255, 171639, 316456, 310304, 220411, 326627, 477229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:47
2198679-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198679-38.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1049902-66.2025.8.26.0053; | Advogado: Lucas Alves Ferreira Maciel (OAB: 435079/SP); Agravado: Município de São Paulo; | Advogado(s): Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Wladimir Novaes (OAB, Margareth Prado Alves (OAB: 126400, Agravado: Israel Buscarini Junior 39727461808, Agravado: Israel Buscarini Junior, Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho | OAB: 436510, 435079, 515449, 270347, 181614, 88944, 412664, 314662, 290780, 423011, 274218, 234190, 401896, 224419, 126400, 36381, 130329, 424770, 187101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:22
2198665-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198665-54.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Pedro Henrique Alves da Costa Filho (OAB: 23086/DF) | Assunto: Anulação; Agravante: Companhia de | Ação: e Exportacao Ltda.; Advogado: Claudionor de Matos | Advogado(s): Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190, SP), Interessado: Fernando Rezende Azevedo, Advogada: Grace Santos | OAB: 161168, 286939, 241100, 23086, 109731, 300702, 270347, 181614, 88944, 412664, 314662, 290780, 423011, 274218, 234190, 401896, 224419, 36381, 130329, 424770, 187101, 126400, 337234, 119251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:39
1500810-75.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1500810-75.2025.8.26.0566 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: Droganor Ltda (Antiga | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Adao Fhal, Apelado: Almir Bueno, Apelado: Marcio Luiz | OAB: 115587, 312946, 198610, 256945, 261544, 358232, 309000, 172876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:06
1026568-90.2023.8.26.0564
Nº Processo: 1026568-90.2023.8.26.0564 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Réu(s): Município de Leme, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, SP), Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Larissa Antunes Cortezan (OAB: 440562, SP), Apelado: Município de Votuporanga, Advogada: Janaina Cassia de | OAB: 247322, 316551, 93596, 504250, 261544, 242762, 254846, 440562, 274637, 202491, 255783, 220446, 349338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:06
1501051-25.2022.8.26.0123
Nº Processo: 1501051-25.2022.8.26.0123 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Anderson Sebastião Cunha de Souza (OAB: 421545/SP) (Procurador); Apelado: Cristiana Aparecida Violin | Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de | Autor(es): Município de Cajamar, Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, SP), Apelado: In | Advogado(s): Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086, SP), Apelado: M. de I., Advogada: Tatiana da Silva Arede (OAB, Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Claudio Cesar dos Santos Bertioga Me, Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelado: Francisco Ferreira Alves Gesso Me | OAB: 421545, 227086, 209297, 999999, 219437, 261544, 114839, 208204, 302557, 38956, 277315, 194155, 376097, 424187, 255260, 213742, 156616, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:05
1552576-73.2018.8.26.0224
Nº Processo: 1552576-73.2018.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelado: Raizen S.A. | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP), André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782 | OAB: 231360, 22331, 176472, 126142, 418889, 381505, 249048, 232476, 172115, 423726, 259123, 252615, 221676, 148168, 186226, 255783, 148120, 81160, 347056, 354297, 403110, 207010, 213306, 253782, 259261, 253407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13