Consulta de Processos

Nº Processo: 2025175-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0004046-48.2000.8.26.0223; Improbidade Administrativa; Agravante: | Advogado: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP); Agravado: Município de Guarujá; Agravado: | Advogado(s): Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, SP), Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Pricila, Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638, Advogada: Angela, Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, Advogada | OAB: 189148, 95790, 379549, 85032, 236714, 211517, 260448, 67564, 519239, 250806, 415366, 276578, 414638, 369020, 309221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047293-81.2023.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) | Assunto: Garantias Constitucionais; | Autor(es): Consorcio Metropolitano de Transportes de São Paulo, Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676, SP), José Roberto Nogueira, Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122, Advogado: Luiz, Concessionária Rodovias do Tietê S, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Advogado: Micael, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566, Advogado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445, SP) | Advogado(s): Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578, SP), Apelado: Antonio Urbano Barbosa, Me, Advogada: Fabiana Abreu | OAB: 281675, 183432, 221676, 236578, 374432, 170871, 188851, 174564, 196162, 71318, 332515, 244776, 40886, 188069, 230738, 419259, 250118, 117827, 176385, 96122, 389976, 401929, 324999, 35171, 154132, 406117, 430328, 82048, 430445, 252566, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2115918-47.2025.8.26.0000 | Advogado: e já deveria ter juntado documentos esclarecedores acerca da alegada impossibilidade financeira. A mera | OAB: 88142, 139649, 92304, 298541, 261862

Nº Processo: 2220333-81.2025.8.26.0000 | Advogado: da agravante, não | OAB: 303306

Nº Processo: 2221173-91.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Paulo Roberto Andrade (OAB: 172953/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849, Agravante: Rubens Ribeiro da Silva, Advogada: Elaine, Agravante: Marcos Roberto de Almeida | OAB: 172953, 213476, 171319, 33991, 299700, 372516, 121428, 220289, 460057, 330317, 114849, 329025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220710-52.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002096- | Advogado: Rodrigo Vieira da | OAB: 292071, 384444, 251301, 350811, 162907, 305436, 148120, 148473, 149394, 388676, 311455, 515782, 360784, 297534, 300838, 504672, 362052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220268-86.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1022199-63.2025.8.26.0053; | Advogado: Wesley Pablo Santos Caputo (OAB: 432203/SP); Agravado: Estado de São | Advogado(s): Sergio Paulo Livovschi (OAB: 155504, SP), Agravado: João Alberto da Motta Gaspar, Advogado: Sergio Paulo, Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB: 246508, Agravado: Município de Campinas, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 432203, 252954, 249490, 183230, 296852, 512953, 303073, 155504, 274343, 25510, 20586, 25520, 303306, 509619, 246508, 477498, 313958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218182-45.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004851-65.2025.8.26.0624; Promessa de Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Jader Reine de Cara | Advogado(s): Jader Reine de Cara E Silva (OAB: 422318, SP), Agravado: Terras Tatuí Empreendimentos Imobiliários Ltda., Ficam, Bruno Vega Medeiros (OAB: 325034, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Daniella de Cassia Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786, Interessado: Rosilene Alves Siviero, Advogado, Felipe Maiolo Garmes (OAB: 453556, Paulo Rogerio Jacob Junior (OAB: 425005, Agravado: Douglas Prado Cantuário, Advogada: Fernanda Nunes | OAB: 373334, 422318, 182961, 317776, 138436, 68647, 308662, 43515, 325034, 418496, 153029, 261726, 301978, 177754, 147786, 141868, 251601, 460975, 453556, 228013, 425005, 263015, 351376, 250611 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004874-32.2025.8.26.0229 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Roberto Sobrinho | Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: | OAB: 138436, 465196, 121592, 112054, 67466, 406856, 248970, 999999, 520728, 356674, 61182, 378455, 278564, 517705, 218576, 138165, 296703, 197737, 275526, 298541, 233071, 70001, 144668, 445560, 241338, 173965, 262777, 123952 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001804-40.2024.8.26.0294 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) | Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: João Izaias | Autor(es): Jose de Lima Cesar Filho, Advogada: Rita de Cassia Oliveira dos Santos (OAB: 134750, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295, SP), Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039, Rafael Botta (OAB: 314413 | OAB: 94962, 348924, 531022, 320370, 197681, 41656, 476968, 93953, 238434, 292215, 101184, 141237, 163569, 120813, 350811, 407245, 182381, 306319, 400253, 439150, 114295, 200039, 134750, 126046, 89414, 314413, 202919, 127439, 87690, 92504, 240120, 135690, 159680, 173315, 402499, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11