Consulta de Processos

Nº Processo: 0000069-62.2025.5.17.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES (OAB/RJ | Ação: E | Autor(es): J.N.V.D.A. 179458), O.P. CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, P.B.P.P. ASSINATURA, UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS, V.F.D.S. Agravado: Braulio Etelvino da Silva, J.B.A.R., CONTAS DE ORIGEM: Contas de depósitos recursais de | Réu(s): MUNICIPIO DE PINHEIROS AUTORIDADE COATORA, JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO, MUNICIPIO DE PINHEIROS, MUNICIPIO DE PINHEIROS AUTOMÁTICOS PARA ASSINATURA AVULSA DE DOCUMENTOS, MUNICIPIO DE PINHEIROS Advogado: Luiz Claudio Dias da Silva, OAB 007551, ES, MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO 14, 10, 2005, cópias anexas. | Advogado(s): RONAN ALVES DA VEIGA (OAB, ES 18339) 18, 06, 2003 e, GUSTAVO MONTEIRO DIAS (OAB, ES 29322), CONTA DE DESTINO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DANIELE CORREA MANUTENCAO LTDA, Juiz do Trabalho Convocado DANIELE CORREA TERCEIRO INTERESSADO, SINDICATO TRAB PORT PORT, Juiz do Trabalho Convocado DANIELE CORREA SEI, TRT17, 1201142, Despacho Judicial, Juiz do Trabalho Convocado DANIELE CORREA Agravante: Carrefour Comércio, Indústria Ltda., Juiz do Trabalho Convocado DANIELE CORREA efetue a seguinte transferência | OAB: 007377, 007551, ES 18339, ES 29322 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Nº Processo: 1006979-64.2022.8.26.0268 | Advogado: dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos praticados. | OAB: 51302, 223213, 262185, 471409, 381795, 400764, 520535, 195470, 521980, 385049, 161802, 381593, 412055, 131812, 105648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500577-51.2025.8.26.0575 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 441479/SP - Arthur de Oliveira Pinhoti | Autor(es): A.O.P., M.P.E.S.P., Jose Aparecido de Lacerda, Daniela Cristina Marcon Furlan | Réu(s): O.P., Município de São José do Rio Pardo | Advogado(s): 441479, SP, Arthur de Oliveira Pinhoti, 511075, Gabriela Grespan Guimarães, 324210, Rafael Augusto Fernandes Ortega, 513783, Márcio Augusto Gervásio Rioli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002025-29.2025.8.26.0022 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 383257/SP - Clotilde Pinto de Oliveira | Autor(es): A.S.R.C., Jose Roberto dos Reis, Silvia Cristina Moreton, O.P., D.F.O. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Amparo, A.H.P., E.O.J. | Advogado(s): 383257, SP, Clotilde Pinto de Oliveira, 27171, PR, Carlos Araúz Filho, 438812, Torquato Francisco Grou Lopes, 298278, Vanessa Cristina Lixandrão de Mattos, 112454, Jose Everaldo Correa Carvalho, 109233, Mauricio Dematte Junior, 223623, Renato Passos Ornelas, 290829, Ricardo Guedes Garisto, 219551, Gabriel Jorge Pastore Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001197-90.2025.8.26.0294 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 190223/SP - Idaluci Braga de Camargo | Autor(es): M.I.D.P., Jose da Silva Ribeiro Filho, C.S., A.P.R., Fernanda de Andrade Correa, I.E.A.B., A.V.R., O.P., J.G.S.M., Lindalva Xavier | Réu(s): B.J.C.S., S.A.P., Estado de São Paulo, E.R.R., S.S.P.E.S.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, L.O.F., C.A.M. | Advogado(s): 190223, SP, Idaluci Braga de Camargo, 360145, Caroline de Oliveira Castro Souza, 432186, Sirlene da Rosa Brandão Barboza, 474926, Andressa Lopes Trigo, 45141, Durval Antonio Pinto, 215622, Fabio Pontes, 108108, Luiz Carlos Pereira da Costa, 210336, Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz, 377746, Rafael Fernandes Corrêa da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003686-20.2014.8.26.0510 | Vara: Cível do Foro Regional IV - Lapa, solicitando informação acerca de como proceder para satisfação do crédito decorrente | Autor: contestação de folhas 99/122 e seguintes, à réplica no prazo legal. - ADV: THIAGO FONSECA | Advogado: e ajuizar ação de despejo; (c) comprovar a efetiva notificação da ré acerca da exoneração da fiança e do | OAB: 335455, 85001, 84999, 460530, 486109, 192649, 192658, 129679, 380873, 141840, 250611, 228213 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0007924-35.2009.8.26.0297 | Classe: de distribuição. Homologo também a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, desde | Autor: para cessação dos descontos da pensão | Advogado: nomeada a fls. 20. Expeça-se termo de guarda definitiva do menor R. V. | OAB: 469356, 336712, 221314, 180227, 89774, 40538, 284312, 27199, 79023, 399089, 436678, 368829, 279980, 479185, 479234, 466357 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1004319-23.2024.8.26.0270 | Advogado: subscritor da petição. No mais, aguarde-se julgamento nos autos principais. Int. - ADV: GABRIEL DOS SANTOS | OAB: 66479, 454846, 102966, 9479, 34362, 107222, 168852, 70246, 392682, 66441, 28812, 283444, 499742, 504149, 140055, 230088, 402611, 74845, 405645, 237489 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003073-64.2025.8.26.0073 | Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Advogado: 145050/SP - Edu Eder de Carvalho | Autor(es): A.C.D.P. | Advogado(s): 145050, SP, Edu Eder de Carvalho