Consulta de Processos

Nº Processo: 1008010-08.2024.8.26.0541 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 351046/SP - Ana Paula de Souza Malagutti | Autor(es): Amanda Valéria Cassimiro Teixeira Franco, Eliete Maria de Jesus, Alessandra Renata Nicoletti da Rocha, Victor Gustavo Foschi Zegobia, H.S.C., Sandra Regina de Brito Araujo, Furtile, Furtile Ltda, Vandes Luiz Picolo | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, Ambec, TIM S A, Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda, Banco Bradesco S, Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S | Advogado(s): 351046, SP, Ana Paula de Souza Malagutti, 137269, Marcos Eduardo da Silveira Leite, 381496, Cássio Vinícius Lima Lopes, 471824, Lara Jacomassi Scapim, 310148, Edson Cachuço da Silva, 448153, Giselli Vicente Datore de Brito, 375549, Aaron Garcia da Costa, 355883, Michel Ricardo da Silva Conde, 277998, Estevan Gianini Sganzella | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002655-80.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP); Recorrida: Adriana Marcato da Costa; Advogada: Ana Paula de Souza | Advogado(s): Nitiane Nayara dos Santos Femina (OAB: 487334, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 309428, 351046, 487334, 391911, 430083, 238643, 253655, 357043, 506494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003747-93.2025.8.26.0541 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 472729/SP - Priscila Danielle Barbosa de Almeida | Autor(es): Braz Odair Bello, G.C.C., L.M.A.S.O., T.V.S.V., Perciliana Leite Barbosa, JUIZO DA CORREGEDORIA PERMANENTE, S.C.A.S., M.Z.E. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, A.F.S., P.M.S.F.S., W.V.G.S., Benedito Rodolfo | Advogado(s): 472729, SP, Priscila Danielle Barbosa de Almeida, 448153, Giselli Vicente Datore de Brito, 179762, Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia, 479334, Angelica Gabriela Bessa da Silva, 111577, Luzia Guerra de Oliveira R Gomes, 388879, Juliana Sasso de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500793-17.2025.8.26.0541 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 318747/SP - Milton Alves da Silva Junior | Autor(es): Hugo Cesar da Silva, T.I.P., Adriana Nunes Rodrigues Bagni, Eleandra Marta Combinato Ferreira, Loteamento Santa Fé do Sul Ii Spe Ltda., Banco Bradesco S, José Garcia | Réu(s): Levi Davisson de Barros, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, João Carlos Baldan, Banco Bradesco S | Advogado(s): 318747, SP, Milton Alves da Silva Junior, 405262, Claudemir Maschio, 405045, Isabela Batista Soares Matos, 459535, Paola Pandochi Pugina, 52555, DF, Monick de Souza Quintas, 21822, Frederico Dunice Pereira Brito, 490811, Rafael Rodrigues de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007634-03.2022.8.26.0026 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): A.C.F.I., Allan Ferreira Moco | Réu(s): MARCIO FERREIRA MARTINS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 151792, Evandro Cassius Scudeler, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 472729, Priscila Danielle Barbosa de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003681-16.2025.8.26.0541 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 310148/SP - Edson Cachuço da Silva | Autor(es): João Roberto Trevizan, Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda, Maria Luiza Businaro, I.O.T., M.G., F.B.P.R., Marcelo Ribeiro Pitaro, Renan Bregantin de Brito, Biotil Indústria, Comércio, Desenvolvimento Cientifico de Biofertilizantes Ltda, O.B.F., Adriano Rogério Barbato | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, G.P.A., B.F., Edson Ferreira Lopes, P.F. | Advogado(s): 310148, SP, Edson Cachuço da Silva, 239472, Rafael Favalessa Donini, 405045, Isabela Batista Soares Matos, 24281, MT, Itarciana Erica Ferreira Gomes, 448153, Giselli Vicente Datore de Brito, 355873, Marcelo Ribeiro Pitaro, 305023, Fernando Henrique Ulian, 475216, Bruna Locatte Barbato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003060-19.2025.8.26.0541 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 412925/SP - Renan Correa da Silva | Autor(es): Hueder de Jesus Bazilio, Silvia Cristina Cruz, Renan Busto de Lima, Rosemeire Sayure Dyna Pedrão, Mariana Dyna Pedrão, Nicola Destafane, Marialda Machado Pinto, Vandalice Rego Leite, Renato Eugenio Medeiros Moreti, Rosa Marassuti Toniciolli | Réu(s): Banco Bradesco S, Assessoria Imobiliária Conselheiro Laurindo Ltda., Carlos Henrique de Lima Bezerra, Unimed Seguros Saúde S, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, Banco Itaucard S, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): 412925, SP, Renan Correa da Silva, 404236, Suelen Cristina Dionisio, 111577, Luzia Guerra de Oliveira R Gomes, 18747, MS, Jocasta Martins Camilo, 396680, Carlos Rodrigues da Silva Junior, 355873, Marcelo Ribeiro Pitaro, 73278, GO, Rafael Carlos Vieira Pereira, 405262, Claudemir Maschio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002857-57.2025.8.26.0541 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 468225/SP - José Alberto Silva Alcazas | Autor(es): Luis Henrique Mattos Bento, Talyson Elias Leite Maestrelo, Antonio Talhare Neto, Cooperativa de Créd, Poup, Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná, Noroeste Paulista Sicredi, R.C.M.L., Natalina da Silva de Camargo | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, Banco Bradesco S, Ronaldo Alves de Souza, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): 468225, SP, José Alberto Silva Alcazas, 277998, Estevan Gianini Sganzella, 18747, MS, Jocasta Martins Camilo, 513592, Gabriela Caroline Crema, 73573, Jose Eduardo Carminatti, 374086, Felipe Moreira Buosi, 412925, Renan Correa da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002837-66.2025.8.26.0541 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 351046/SP - Ana Paula de Souza Malagutti | Ação: Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos | Autor(es): Ana Paula de Souza Malagutti, R.E.B., Maria de Lourdes Dainesi Roca, Alessandro Augusto de Oliveira dos Santos, Concresolida Materiais para Construção LTDA, Jairo Lino da Costa, Aldemir Contiero, Loteamentos Mv Urupês Ltda., Joseilson Reis dos Santos | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., I.E.C., Cobap, Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas, Idosos, Loteamento Santa Fé do Sul Ltda, Sidney Sebastião Moreira, Jefferson Almeida Jardim Ar Condicionado, Claudinei Soares da Silva, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, André Vicente Ponzani, Zurich Santander Brasil Seguros, Previdência S.A. | Advogado(s): 351046, SP, Ana Paula de Souza Malagutti, 327499, Carlos Alexandre Rossigalli da Silva, 402230, Taila Gomes Siqueira Prado, 334768, Joao Bruno Basseto de Castro, 310148, Edson Cachuço da Silva, 468510, Milena Fachini Machado, 268721, Manoel Tobal Garcia Junior, 111577, Luzia Guerra de Oliveira R Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044325-55.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; | OAB: 310274, 290535, 235905, 143303, 223790, 269677, 359808, 93586, 261573, 364614, 90916, 297333, 246477, 309428, 312675, 305028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11