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1001629-90.2024.8.26.0538
Nº Processo: 1001629-90.2024.8.26.0538 | Advogado: da parte adversa que fixo, por equidade, em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), aplicando-se a disposição | OAB: 238990, 300605, 346487, 341121, 342550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 09:39
1019821-36.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1019821-36.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 4208/A/MT - Joao Batista de Araujo e Silva | Autor(es): P.A.F., Warlinson Cardoni Dameto, Sergio Gomes da Silva Junior, Edmara Pereira dos Santos Nunes, Odair Padilha, H.B.L., Danilo Alves de Paula, Lucas César de Souza Francisco, F.P.R.S., J. L. Reque Empreendimentos Imobiliarios Ltda, D.S.R. | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, P.H.M.F., Severino Pereira de Oliveira, Translocar Comercio de Veiculos Ltda, Detran, sp, Departamento Estadual de Trânsito, Alcides Jose Aparecido de Souza, B.M.L., F.H.S., M.R.P. | Advogado(s): 4208, MT, Joao Batista de Araujo, Silva, 337356, SP, Valquiria Volpini Fuentes, 65009, Elias Daher, 308707, Octavio Augusto Borges, 290566, Edileuza Lopes Silva, 377595, Camila Medeiros Prado, 238990, Danilo Alves de Paula, 278512, Leonardo Cesar de Souza Francisco, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 75606, Joao Luiz Reque, 999, DP, Ribeirão Preto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:26
1006880-25.2015.8.26.0047
Nº Processo: 1006880-25.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Paulo D’amora, Advogado: Antonio Joao de Campos (OAB: 312025, SP), Apelado: Fundação de Amparo À Pesquisa, João Felipe Jardim da Luz, Advogada: Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 224238, Advogada: Ana Carline | Advogado(s): Roberto Stracieri Janchevis (OAB: 121366, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Sara, Graciele Bevilacqua Mello (OAB: 318627, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 473100, 290219, 312025, 501046, 224238, 314758, 121366, 197183, 444613, 301497, 83828, 320942, 448105, 232734, 241261, 127154, 262501, 335371, 318627, 232692, 495961, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Paulo D’amoraAdvogado: Roberto Stracieri Janchevis (OAB: 121366
26/07/2025 02:59
1502536-84.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502536-84.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Rodrigo de Souza Bezerra Junior | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Ação: de | Autor(es): Andrea Aparecida Zaninelo Arenales, Advogada: Thainá Mieko Oliveira Tanabe (OAB: 468115, SP), Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Cleide Maria, Estado de São Paulo, Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936, Apelada: Silvia Regina Tobias, Apelado: Marcos Roberto, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Dionisio Pedro, Apelado: Maria Carolina, Apelado: Francisco, Apelado: Joana Rosa de | Advogado(s): Gelva Maria Mendes Albertassi (OAB: 104644, PR), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo Fronzaglia | OAB: 115587, 329425, 432691, 303519, 424823, 219670, 468115, 104644, 273101, 301936, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:40
1044102-57.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044102-57.2025.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029/SP); Agravado: Chefe de | Assunto: Multas e demais Sanções; | OAB: 359029, 380518, 377979, 116982, 112868, 195511, 479577, 407051, 481667, 229980, 129895, 249814, 125704, 77371, 83153, 504107, 492025, 378767, 257708, 77467, 76921, 311931, 289076, 236428, 309869, 341893, 341188, 173163, 134472, 286676, 111471, 352847, 249194, 67999, 244504, 134815, 431521, 59098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:29
1025435-90.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1025435-90.2023.8.26.0506 | Advogado: no feito. Int. - ADV: VITOR HENRIQUE PELEGRINO BARBUIO (OAB 398948/SP), THAMYRES BASTOS SILVA (OAB | Ação: Ltda - Auto | OAB: 188677, 358895, 300605, 238990, 313184, 487353, 166643, 320144, 122249, 188126, 240639, 162478, 315054, 169070, 362288, 353669, 497396, 251495, 357590, 168880, 308730, 398948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
25/07/2025 05:11
0006753-07.2023.8.26.0506
Nº Processo: 0006753-07.2023.8.26.0506 | Advogado: de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto | Ação: e Logística Ltda, representante legal Adalberto | OAB: 397780, 238990, 324495, 167614, 213971, 251808, 409973, 83286, 242181, 128271, 369100, 9162, 18275, 15939, 212248, 214918, 123907, 467544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 05:03