Consulta de Processos

Nº Processo: 0011257-18.2014.5.01.0571 | Advogado: DR. EDUARDO JUNQUEIRA DE | OAB: 271217, 103012, 239669, 15182, 39068, 47644, 50818, 295260, 34238, 38286, 74727, 162844, 63582, 24190, 29390, 53988, 162652, 10080, 39944, 16855

Nº Processo: 0010662-26.2020.5.15.0019 | Advogado: DR. CELSO BELLIDO DE FREITAS - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | OAB: 270067, 361709, 143933, 135890, 192194, 4443, 261665, 321164, 12324, 153176, 15553, 15182, 39068, 22164, 12883, 268716, 38282, 15662, 42139

Nº Processo: 1004708-94.2024.8.26.0597 | Autor: em sua inicial e se não há necessidade de documentos adicionais, sobretudo quando somada a pedido | Advogado: ou grupo de advogados em | OAB: 320144, 400764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Juízes de Direito que

Nº Processo: 1001291-15.2023.8.26.0001 | Advogado: fixados em 10% do valor da condenação, observada a gratuidade concedida. Inconformada, a parte demandada | OAB: 469799, 270757, 300142 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2095698-28.2025.8.26.0000 | Advogado: particular para o patrocínio de seus interesses. Tanto basta para afastar a alegada necessidade | Assunto: Agravo de Instrumento / Seguro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2093784-26.2025.8.26.0000 | Classe: média do Município de Hortolândia, neste Estado, e, além disso, contratou | Advogado: particular para o patrocínio de seus interesses. Tanto basta para afastar a necessidade do benefício da gratuidade | Assunto: Apelação Cível / Despesas Condominiais Relator(a): | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2099676-13.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Todavia, é fato que a presunção de hipossuficiência, por | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003968-64.2025.8.26.0001 | Advogado: de 10% (dez por cento) (art. 523, §1º, CPC), expedindo-se, desde logo, mandado de | OAB: 192649, 395147, 191338, 247075, 25120, 199163, 86606, 321528, 313586, 270757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020919-92.2020.8.26.0001 | Classe: Assunto: Execução | Vara: de origem informar a este Cejusc quando houver concessão da gratuidade judiciária. | Autor: acerca da renúncia do mandato de suas patronas (fls. 155/156 e 178), aguarde-se pelo prazo | Advogado: pela parte autora é pressuposto para o prosseguimento da ação, aguarde-se pelo prazo do item | Assunto: Execução | OAB: 114278, 369272, 87541, 349802, 136504, 187075, 177030, 208159, 437824, 159038, 185461, 250322, 440176, 149055, 140951, 316873, 30217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2239655-58.2023.8.26.0000 | Autor: em termos de prosseguimento, em dez dias, sob | Advogado: peticionante (fls. 396). 2) Na inércia, cumpra-se a decisão de | OAB: 220917, 223768, 70877, 275393, 186934, 215594, 221831, 192043, 176707, 166391, 78494, 70043, 191870, 44698, 79757, 242570, 319501, 263368, 29771, 261200, 128688, 227541 | Tribunal: TJ-SP