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0000142-63.2024.5.08.0115
Nº Processo: 0000142-63.2024.5.08.0115 | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ENERGIA S.A, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) AGRAVADO, ENERGISA SERGIPE, DISTRIBUIDORA DE, CLERISTON PITON BULHOES AGRAVADO, JOSE MARCIEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) 249651), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576) ADVOGADO, LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB, SE, GILMARINHO LOBATO MUNIZ (OAB, RO 3823) AGRAVANTE, BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA LTDA, THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO (OAB, CE 13463), RO 3823) AIRR 0000152, 11.2024.5.13.0005, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA Presidência, Admissibilidade, THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 2814), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000148, 11.2024.5.13.0025 | OAB: RO 4035, PA 12614, PA 12342, RJ 143816, MG 44243, BA 17034, BA 14137, BA 14332, BA 29576, SE 3723, RO 3823, PB 10914, CE 13463, PB 12378
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 00:39
0000059-49.2025.5.05.0033
Nº Processo: 0000059-49.2025.5.05.0033 | Vara: do Trabalho de Salvador RECLAMADO - CITY COLETAS, CONSTRUCAO E ENGENHARIA | Autor: - VERA LUCIA SERAFIM DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado: - CREMILDA DE CARVALHO DA CRUZ (OAB/BA | Ação: DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS RECLAMANTE - ANTONIO HENRIQUE ALVES DA COSTA | Autor(es): JADER DOS SANTOS MOREIRA LTDA, DARIVALDA REIS SANTOS SA RECLAMADO, MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA, LUCIANO VIEIRA GONCALVES DE LAURO DE FREITAS, ROSA CRISTINA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572), LUIZ VICTOR RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA (OAB, BA 73775) | Réu(s): CENTERPARTS, DISTRIBUIDOR DE AUTO 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E REPRESENTANTE, ISMALIA PEREIRA COSTA, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ADVOGADO, ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS, J. MARTINS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E RECLAMADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BARRA S CONSTRUCAO, PROJETOS E ATOrd 0000059, 30.2025.5.05.0007, JD INSTALACOES E SERVICOS LTDA RECLAMANTE, R.M.F., MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000059, 27.2025.5.05.0008 | Advogado(s): CREMILDA DE CARVALHO DA CRUZ (OAB, BA, LAILA DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO, EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO, HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB, BA 30858) 4ª Vara do Trabalho de Salvador, CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 10677) ADVOGADO, SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB, CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES (OAB, BA 44955), JADER DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 11367), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB, BA RECLAMADO, B.S.(.S. | OAB: BA 8990, BA 32686, BA 26380, BA 30858, BA 69283, BA 37402, BA 10677, BA 44955, BA 11367, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572, BA 73775 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36
0000083-19.2025.5.05.0020
Nº Processo: 0000083-19.2025.5.05.0020 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - HELOISA YAMAGUCHI | Advogado: - ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB/BA 20ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Autor(es): OLIVEIRA FERNANDES MAGAZINE LTDA ATSum 0000083, 19.2025.5.05.0020, JARILMA SENA DOS SANTOS BARRETO, CARLA MICAELA TORRES DE SOUZA CartPrecCiv 0000083, 82.2025.5.05.0193, JAIRO SALES ARAUJO FILHO (OAB, SP 310752), HIGOR DE SOUZA MOREIRA 12857), DAISE SILVA SANTOS ADVOGADO, JOSE CANDIDO DOS SANTOS NETO (OAB, RN, HERENILTON BATISTA DE ALMEIDA RECLAMADO, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, ELISABETH ALVES DAS VIRGENS | Réu(s): MUNICIPIO DE BARRA RÉU, NELSON DE OLIVEIRA GUANAES, PROSSEGUIR EMPREENDIMENTOS E, MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E, BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, AURORA PAES E DELICATESSEN LTDA Vara do Trabalho de Irecê, JOAO VICTOR GOMES DE JESUS OLIVEIRA RECLAMANTE, JOSE TELES DE SOUZA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS | Advogado(s): ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB, BA 20ª Vara do Trabalho de Salvador, VITOR BAPTISTA ROCHA (OAB, BA 67597), RANIEL DO NASCIMENTO BARBOSA CARVALHO 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB, RS 67908) RECLAMADO, E B DE S QUEIROZ, ME, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) EMBARGADO, IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA, ARETA DIAS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, BA 22430), GRAZIELE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, BA, BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37067), RODRIGO DOURADO SENA GAMA (OAB, BA AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO | OAB: BA 67597, PR 119402, SP 310752, RS 67908, SP 292445, BA 22430, BA 37067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:19
0000422-26.2024.5.05.0371
Nº Processo: 0000422-26.2024.5.05.0371 | Advogado: JADER GUILHERME RIOS RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | OAB: 48080, 37170, 77985, 23276, 48049, 247435, 26615, 18419 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000231-13.2024.5.05.0037
Nº Processo: 0000231-13.2024.5.05.0037 | Advogado: FREDERICO SANTANA DE | Ação: PETROBRAS DE RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A | OAB: 28101, 143531, 44024, 43404, 52506, 27433, 11731, 26854, 32592, 15079, 105813, 25095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000098-14.2023.5.05.0034
Nº Processo: 0000098-14.2023.5.05.0034 | Advogado: MARCIO JORGE FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): | Ação: PETROBRAS DE | OAB: 21732, 53474, 8145, 39806, 229044, 45250, 32615, 48455, 18855, 47331 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000688-82.2022.5.05.0015
Nº Processo: 0000688-82.2022.5.05.0015 | Advogado: GABRIELLE DE ANDRADE Revisor MARIZETE MENEZES CORREA | Ação: PETROBRAS DE | OAB: 34903, 53165, 30001, 52892, 16791, 11874, 7502, 26245, 14511, 20493, 27072, 18410 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000112-58.2024.5.05.0132
Nº Processo: 0000112-58.2024.5.05.0132 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB/BA | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS ADVOGADO - FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA (OAB/BA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 13616), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA SANTANA CARNEIRO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, IRAILDE MENEZES DA CUNHA, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RORSum 0000154, 81.2024.5.05.0464, BA 43127) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ROT 0000158, 21.2024.5.05.0464, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) Terceira Turma, MG 44243) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, CAINA PACHECO PEREIRA NUNES (OAB, BA GONCALVES, JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB, SP, SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (OAB, BA 18125) RECORRIDO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, JOCELIA NERI DE JESUS (OAB, BA 77746), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0000182, 90.2024.5.05.0030 | OAB: MG 154853, BA 13616, BA 76324, BA 36620, BA 43127, BA 16006, BA 77746, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 21545, BA 18125, SP 157840, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO
10/08/2025 00:07
0000064-07.2025.5.05.0022
Nº Processo: 0000064-07.2025.5.05.0022 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - CLEONICE MARIA DE SOUZA (OAB/PE 11970) | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Autor(es): SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ADVOGADO, CLEONICE MARIA DE SOUZA (OAB, PE 11970), HANNA HELANDE RIBEIRO DA SILVA RECLAMANTE, JACIANE DE JESUS DOS SANTOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA 38ª Vara do Trabalho de Salvador, UENES APARECIDO DOMINGUES DE JESUS, ANDRESSA DE OLIVEIRA COSTA, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), D.K.B.K. 56267) | Réu(s): VIVALDO MORAES PINTO 36ª Vara do Trabalho de Salvador, BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADO, ARIOSVALDO PINTO DOS SANTOS, ELLA ESMALTERIA LTDA 30139), ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, BANCO BRADESCO S.A. 25229), N. CACIO VEICULOS LTDA 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, BANCO BRADESCO S.A. ATSum 0000064, 64.2025.5.05.0003, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS ATOrd 0000064, 73.2025.5.05.0194, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Advogado(s): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA EMBARGADO, ACTITUR, CONSTRUCAO E INCORPORACAO, LUCAS DO NASCIMENTO ASSIS (OAB, BA 71941) ADVOGADO, GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO (OAB, BA, BA RECLAMANTE, MAISA CERQUEIRA LAGE, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, GESSICA SOUZA REIS (OAB, BA 53437) ATSum 0000064, 76.2025.5.05.0193, BA RECLAMADO, ATENTO BRASIL S, LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (OAB, BA ADVOGADO, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), Mário Miguel Netto (OAB, BA 12922), RAFAEL DE BRITO SANTOS (OAB, BA 38561) | OAB: PE 11970, BA 71941, BA 53437, BA 55132, BA 12922, BA 38561 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0010637-08.2023.5.15.0116
Nº Processo: 0010637-08.2023.5.15.0116 | Advogado: MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: | Ação: E | OAB: 320182, 86396, 221386, 372610, 226733, 188811 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:58