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0001133-58.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0001133-58.2024.5.10.0802 | Advogado: - NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB/DF ADVOGADO - MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB/GO 36876) | Advogado(s): NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF ADVOGADO, MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB, GO 36876), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) RORSum 0001133, 58.2024.5.10.0802, DF 39816) 3ª Turma, DF 39816) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, DF 39816) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, DF 39816) AMARO SANTOS, DF 39816) RECORRENTE, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, DF 39816) CONAB, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, AMANDA MORAIS FERNANDES (OAB, DF 38300), DF (OAB, TO 6399), JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA, DF Precatório, OJC, WESLEY DA SILVA FILGUEIRA (OAB, DF 30090) REQUERENTE, C.R.P.L.N., CARINA DA SILVA SANTOS (OAB, SP 420506) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Precatório, OJC, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Secretaria de Precatório | OAB: GO 36876, DF 17510, DF 39816, DF 38300, TO 6399, DF 55334, DF 46363, DF 17434, DF 30090, DF 23108, SP 420506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Precatório
11/08/2025 03:43
0005110-39.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005110-39.2024.5.10.0000 | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) | Autor(es): S.C.D.M.J. REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, J.D.J.D.S. 11056), J.D.J.D.S. Secretaria de Precatório, A.A.D. REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, A.D.S.S. ADVOGADO, NATALIA RODRIGUES MORAES (OAB, DF 46355), R.D.D.S.B.L. REQUERENTE, V.A.P. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF Precat 0005110, 39.2024.5.10.0000, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DF REQUERENTE, J.F.B., DF ADVOGADO, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS, DF (OAB, DF 46911), INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC ADVOGADO, RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB, DF | Advogado(s): JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), DF 6083) ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), DF 6083) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF, ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) (OAB, DF 10752), ANDRE LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863), CLAUDIO BARBOSA DE MORAES (OAB, DF 12388) ADVOGADO, MARIO BATISTA (OAB, DF 13694) | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA NAT RENOVAVEIS, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precatório, OJC, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR BRASIL, NOVACAP, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA (OAB, DF 43840), Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | OAB: DF 6083, DF 61191, DF 21269, DF 20650, DF 10752, DF 44747, DF 28423, DF 43840, DF 46355, DF 43863, DF 46911, DF 12388, DF 13694 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: S.C.D.M.J. REQUERIDORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA NAT RENOVAVEIS
11/08/2025 03:41
0005099-10.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005099-10.2024.5.10.0000 | Advogado: - LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Autor(es): R.G. Secretaria de Precatório, V.D.N.F. REQUERENTE, L.P.D.S., C.F.C.D.S. ADVOGADO, TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960), A.D.O.B. DISTRITO FEDERAL METRO DF, U.P.D.O. | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810), DISTRITO FEDERAL REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, DF Precatório, OJC | Advogado(s): LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, RENATA ALMEIDA DE SOUSA SAMPAIO LEAO ADVOGADO, TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960), CARLOS DAUTON NUNES DE OLIVEIRA (OAB, DF, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), UBIRAMAR PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB, DF 7962) RPV 0005103, 47.2024.5.10.0000, DF 7962) RPV 0005104, 32.2024.5.10.0000 | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório, OJC, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE, T.M.D.S., Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, UNIÃO FEDERAL, DF | OAB: SP 239448, DF 19810, DF 2300, DF 19960, DF 14719, DF 29352, DF 5218, DF 6083, DF 7962, DF 23640 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: R.G. Secretaria de PrecatórioRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADOAdvogado: LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTARelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório
11/08/2025 03:41
0004688-64.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004688-64.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Tribunal Pleno | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) | Ação: E TRANSPORTE DE VALORES NO DISTRITO | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS DE | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB, SP, CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OAB, DF REQUERENTE, ENGEMIL, ENGENHARIA, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, DANIELA LEAL TORRES (OAB, DF 17850), CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO : 1, PRISCILA LAUANDE RODRIGUES (OAB, DF 32791) 1ª Turma, Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 1, RODRIGO SILVA MENEZES (OAB, GO 41029) Damasceno : 1 | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE PRIVADA, SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA, CURSOS, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO DISTRIBUIÇÃO DE 13, 12, 2024 | OAB: DF 6083, DF 20182, DF 17850, DF 74341, DF 32791, GO 41029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SINDICATO DOS EMPREGADOS DERéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE PRIVADA
11/08/2025 03:40
0005151-06.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005151-06.2024.5.10.0000 | Advogado: - DANIEL ANTONIO DE SA SILVA (OAB/DF 48561) Secretaria de Precatório | Autor(es): J.M.D.J.S. Precatório, OJC, F.D.S.C. REQUERENTE, R.A.B., C.D.A. ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, A.M.R.M., L.I.P. 2ª Seção Especializada | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF 22165), DF, DF 11056), COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OAB, DF 42923), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado(s): DANIEL ANTONIO DE SA SILVA (OAB, DF 48561) Secretaria de Precatório, DILMA ROCHA DA SILVA LIMA (OAB, DF 47108) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, FLAVIA DE SA CAMPOS REQUERENTE, U.C.C., FLAVIA DE SA CAMPOS ADVOGADO, ANDRE SANTOS (OAB, DF 33180), VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) Precat 0005159, 80.2024.5.10.0000, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) Precatório, OJC, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) Secretaria de Precatório, RENATA ALMEIDA DE SOUSA SAMPAIO LEAO Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0005156, 28.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERENTE, A.P.P.C., Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE TERCEIRO INTERESSADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA MSCiv 0005160, 65.2024.5.10.0000 | OAB: DF 14719, DF 48561, DF 47108, DF 61279, DF 33180, DF 61191, DF 26888, DF 46726, DF 23969, DF 42923 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.M.D.J.S. PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: DANIEL ANTONIO DE SA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0005156
11/08/2025 03:28
0000096-40.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000096-40.2025.5.10.0000 | Advogado: - THIAGO HENRIQUE DE SOUSA LIMA | Autor(es): L.C.A.C. (OAB, DF 59878), M.V.D.S.A. REQUERENTE, R.A.P.F., C.E.P. REQUERENTE, W.N.G., R.D.S.S. REQUERENTE, J.E.F.C.N., T.R.T.D.C. RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RPV 0000096, 40.2025.5.10.0000, DF REQUERIDO, DF, DF 9593) | Advogado(s): CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) ADVOGADO, LEONARDO DE SOUZA MOTTA MOREIRA, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) (OAB, DF 27756), JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB, DF ADVOGADO, DF, NELSON ALVES FERREIRA (OAB, DF 28308) ADVOGADO, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA LIMA REQUERENTE, M.D. | Relator(a): Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA LIMA, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Secretaria de Precatório | OAB: DF 59878, DF 19810, DF 2300, DF 27756, DF 28308 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: L.C.A.C. (OABRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: CRISTIANE AIRES DO REGO (OABRelator: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO
11/08/2025 03:23
0000086-93.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000086-93.2025.5.10.0000 | Advogado: - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA | Autor(es): E.G.D.S. REQUERIDO, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, Y.V.D.S.D. 67443), Y.B.M.R. RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, M.D.F.D.A. REQUERENTE, B.N.E. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF Precat 0000087, 78.2025.5.10.0000, DF ADVOGADO, MARIA LINDINALVA DE SOUZA (OAB, DF 22536), DF, DF REQUERIDO | Advogado(s): JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, ROBINSON PORTO ALMEIDA (OAB, DF 47209) RPV 0000086, 93.2025.5.10.0000, CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) REQUERIDO, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300), ALINE MONTEIRO DIAS (OAB, DF 39883) ADVOGADO, BRENO ROSA DE AZEVEDO (OAB, DF 60549), FELIPE RENAN SOUSA LIMA (OAB, DF 52250) ADVOGADO, LUCIANA MARTINS DA COSTA (OAB, DF 76433), FERNANDO CHAVES DANTAS (OAB, DF 67661) REQUERIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, JULIANA RIOS RIBEIRO MAIA CARBONESI DISTRITO FEDERAL, LUIS ALBERTO CARVALHO DA COSTA (OAB, SARA DA SILVA FERNANDES (OAB, DF 56300) Precatório, OJC, THIAGO RODRIGUES MARTINS (OAB, DF 55015) Secretaria de Precatório, YULI BARROS MONTEIRO RODRIGUES (OAB, DF RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, DF REQUERENTE, M.A.B., LUIZ PAULO FERREIRA (OAB, DF 7573) ADVOGADO, BRUNA NEGRAO EVARISTO (OAB, DF 59519) | Relator(a): Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO, DILZE DE SOUZA FRANCO (OAB, DF 6477), ADRIELLE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB, DF, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Secretaria de Precatório, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE | OAB: DF 28423, DF 47209, DF 6477, DF 19810, DF 2300, DF 39883, DF 60549, DF 52250, DF 76433, DF 67661, DF 43040, DF 56300, DF 55015, DF 22536, DF 59519, DF 7573 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: E.G.D.S. REQUERIDORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS REQUERIDORelator: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO
11/08/2025 03:23
0000006-32.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000006-32.2025.5.10.0000 | Advogado: - JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/DF | Autor(es): I.L.R. RPV 0000011, 54.2025.5.10.0000, J.D.J.D.S., S.M.P.D.A. Precatório, OJC, T.F.D.M.A., D.C.D.C. RPV 0000013, 24.2025.5.10.0000, A.C.D.F.C., M.R.M., D.N.D.S. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF 34002), DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DF Precatório, OJC | Advogado(s): POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), ANICETO SOARES (OAB, DF 25420) Precatório, OJC, EUVALDO THOMAZ SOARES (OAB, DF 14427) Secretaria de Precatório, HENRIQUE BRAGA DE FARIA (OAB, DF 19755) Secretaria de Precatório, FRANCISCA RODRIGUES MORAIS (OAB, DF Precatório, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) RPV 0000014, 09.2025.5.10.0000, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) MSCiv 0000015, 91.2025.5.10.0000, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) 2ª Seção Especializada, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RPV 0000012, 39.2025.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | OAB: DF 20650, DF 25420, DF 14427, DF 6083, DF 19755, DF 53594, DF 30598, DF 36200, DF 35665, DF 10758, DF 5218 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: I.L.R. RPV 0000011Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: POLYANA DA SILVA SOUZA (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 03:22
0000006-05.2025.5.10.0009
Nº Processo: 0000006-05.2025.5.10.0009 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - DEBORAH CABRAL SIQUEIRA DE SOUZA ADVOGADO - FABIO SANTIAGO DINIZ (OAB/RJ 98783) | Ação: NACIONAL DOS ENGENHEIROS E ADVOGADO - THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB/TO 7501) | Autor(es): CELIO LEANDRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO, JUNIO CESAR SANTOS SOUZA (OAB, GO 57860), JOHNNY WAGNER COUTINHO DE OLIVEIRA RECLAMADO, RP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, ALEXANDRE AUGUSTO SOUZA DA SILVA 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARIANA GORETH PEREIRA SAMPAIO 6ª Vara do Trabalho de Brasília, CRISTIANE ARAUJO DE CARVALHO PERES Vara do Trabalho de Gurupi, TO | Réu(s): ENOVA FOODS S.A. ATSum 0000006, 91.2025.5.10.0821, EMPLAVI 640 EMPREENDIMENTOS 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, C.C.B.L., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, RONILSON NUNES MENDES (OAB, DF 64267), FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS E ADVOGADO, CARMEM CARINA RODRIGUES DA SILVA, ASSOCIACAO NACIONAL DOS ENGENHEIROS E ADVOGADO, THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB, TO 7501) | Advogado(s): DEBORAH CABRAL SIQUEIRA DE SOUZA ADVOGADO, FABIO SANTIAGO DINIZ (OAB, RJ 98783), JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ RECLAMADO, VICTOR NUNES ENGENHARIA LTDA, ERIO UMBERTO SAIANI FILHO Vara do Trabalho de Gurupi, TO, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789), DIOGO AUGUSTO MENDES SOARES DOS REIS ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), STEFANY INACIO DE SOUSA (OAB, MG 202032) ATOrd 0000007, 84.2025.5.10.0010, JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES (OAB, DF ADVOGADO, JULIANA DA COSTA FARIA (OAB, DF 27819), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RECLAMANTE, ERISVAN SOUZA COSTA, JEAN VITOR NUNES VIEIRA (OAB, DF 65085), LARISSA SALAME BENTES (OAB, PA 18849) EXEQUENTE, CELSO SAMPAIO MEXIAS, RENATO PINHEIRO LIMA JUNIOR (OAB, GO EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR RECLAMANTE, GABRIEL OLIVEIRA SOUTO | OAB: RJ 98783, DF 9157, GO 57860, SP 316188, SP 176785, TO 789, MG 69306, MG 209134, MG 202032, DF 27819, DF 53062, DF 64267, DF 65085, PA 18849, DF 24733, DF 28436, DF 41657, TO 7503, TO 7501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:17
0000248-88.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000248-88.2025.5.10.0000 | Advogado: - LUCIANA MARTINS DA COSTA (OAB/DF 76433) | Autor(es): K.S.D.C. ADVOGADO, LUCIANA MARTINS DA COSTA (OAB, DF 76433), A.A.R. ADVOGADO, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB, M.F.L. RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, P.H.V.V. ADVOGADO, FLAVIA MEIRELLES TAVARES | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS REQUERENTE, T.N.D.M. | Advogado(s): MARCELO BARRETO DE FREITAS COSTA REQUERIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, RAIMUNDO NONATO PORTELA (OAB, DF 15969) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, CRISTIANE COSTA BRAGANCA (OAB, DF 64568) 24386), GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA (OAB, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, RENATA ANDRADE DA ROCHA (OAB, DF 45033) REQUERIDO, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES MARQUES (OAB, DF 14719), CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO Precatório, OJC, JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) REQUERENTE, E.C.A., LARISSA LOBO RAMOS (OAB, BA 38384) ADVOGADO, LIZIANE ALVES DOTTO CASTRO (OAB, DF 37007), MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB, RN 14907), THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA Precat 0000251, 43.2025.5.10.0000 | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE, M.J.O.C., Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Secretaria de Precatório, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR 43227) | OAB: DF 76433, DF 50377, DF 15969, DF 64568, DF 61191, DF 45033, DF 14719, DF 47067, AL 9111, DF 38856, TO 4914, BA 38384, DF 37007, MS 13410, RN 14907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: K.S.D.C. ADVOGADORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: MARCELO BARRETO DE FREITAS COSTA REQUERIDORelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE
11/08/2025 03:16