Consulta de Processos

Nº Processo: 0102963-41.2023.8.26.0500 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Caraguatatuba | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 93945, 33009, 136973, 125142, 389022, 407584, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0052732-78.2021.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 129486, 136973, 18180, 125142, 436461, 189247, 389022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0051491-98.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 136973, 125142, 253844, 229441, 58774, 250793, 120212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000113-17.2025.8.26.0274 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 2ª VARA | Advogado: 165461/MG - Breno Silva Damasceno | Autor(es): Jonata Roberto Nascimento, Isaura Custódio da Cunha, Edilson Golcalves, Julia Pereira da Silva Sanches, M.A.M., Vandirene Arli Galo, P.D.Z., R.L.G., Maria Alice Pereira Favero | Réu(s): J.C.M., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Banco BMG S, ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO, Eagle Top Corretora de Seguros de Vida, Capitalização, Previdência Privada Ltda., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II, I.P.C., A.V.G. | Advogado(s): 165461, MG, Breno Silva Damasceno, 14002, AM, João Ricardo Gomes da Silva, 214415, SP, Wilson José Pavan, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 463500, Caroline Stefani Sahão do Prado, 422353, Stefany Pierre Moreira Damaceno, 481864, Tainara Priscila Schiaretti, 475202, Aline Stefane Batista de Toledo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000151-06.2024.8.26.0040 | Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) | Advogado: 410168/SP - Camila Antunes Bertholdo Pires de Souza | Autor(es): D.F.O., Matheus Henrique Bianchi, Olivia Camila de Oliveira, R.P. | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Leonilda Vieira de Souza | Advogado(s): 410168, SP, Camila Antunes Bertholdo Pires de Souza, 298278, Vanessa Cristina Lixandrão de Mattos | OAB: 289339, 488760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027270-88.2024.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP) | OAB: 171227, 154399, 238966, 341537, 213199, 428252, 32599, 351755, 251616, 351447, 123643, 515345, 310617, 163569, 141237, 139760, 273822, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025481-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933/SP); Requerido: Município de São | Assunto: Descontos Indevidos; | Autor(es): Ldo Participações Ltda, Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933, SP), Requerido: Município de São | Advogado(s): Glauce Manuela Molina (OAB: 208103, SP) | OAB: 363569, 274586, 277933, 325469, 250893, 208103, 201250, 351755, 256691, 427124, 149975, 488628, 491064, 170526, 427328, 238574, 289337, 289992, 36381, 463995, 143085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001662-38.2024.8.26.0493 | Advogado: tomar ciência da expedição e acompanhar sua elaboração; | OAB: 131151, 419164, 437034, 203071, 360237, 284168, 242123, 355359, 124677, 191264, 194399, 432174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0340516-07.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067/SP) | Autor(es): MARA DOS SANTOS LYRA, RENATO RIVA MONTES, NEIDE CONCEICAO FELICIO, DÊNIS PEREIRA DA SILVA, MARCELO RIBEIRO, ENZO MONTANARI RAMOS LEME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, EMERSON AUGUSTO DE ABREU | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067, ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418, OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077 | OAB: 464154, 9237, 136973, 125142, 236417, 364067, 241418, 199077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0338296-36.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) | Autor(es): VALDENIRO ODIVALDO CASTELETTI, FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MARIA APARECIDA DA SILVA, ELISABETE DE CAMPOS BRANCO DA SILVA, CAPANO, PASSAFARO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MILTON ZANELLI JUNIOR | Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826, SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909 | OAB: 25994, 136973, 125142, 638, 89826, 309909, 4954, 153681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11