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1001495-32.2023.8.26.0495
Nº Processo: 1001495-32.2023.8.26.0495 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Odair Sanches da Cruz (OAB: 52773/SP); Apelado: Município de Registro; Advogada: Thays Mattos | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Eduardo Elias de | Advogado(s): Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Fratta Di | OAB: 52773, 457065, 467808, 19109, 320957, 129197, 191283, 260880, 279337, 332173, 215120, 245347, 173229, 174082, 205495, 432443, 377529, 185529, 81958, 183031, 403755, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880
02/08/2025 20:02
1016454-73.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de B.Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758
02/08/2025 20:01
0015936-66.2024.8.26.0053
Nº Processo: 0015936-66.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0015936-66.2024.8.26.0053; | Advogado: Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: 180745/ | Advogado(s): Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Robson Marcos Madalena do Amaral, Advogado: Victor Del Ciello | OAB: 257296, 180745, 5474, 131507, 266815, 205991, 2666, 16848, 34395, 353945, 84617, 212992, 260641, 301799, 208672, 288227, 131040, 11911, 18053, 106136, 110390, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053
02/08/2025 15:37
2205594-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205594-06.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0040866-03.2006.8.26.0564; Desapropriação por Utilidade Pública | Advogado: Bruno Willys Nascimento de Sousa (OAB: 26638/MT) (Procurador); Interessado: Aprecs | Advogado(s): Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721, SP), Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB, Mariangela Daiuto (OAB: 185939, Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920, Interessado: D.Andrade, Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027, Interessado: Maria Zelina Martins, Advogada: Simone Zabiela, Marciana Milan Sanches (OAB: 173350, Advogado: Dairton Pedroso Baena (OAB: 42865, Advogado: Reginaldo, Carlos Alberto Pinto (OAB: 82909, Interessado: Marcelo Souza Lambaz, Advogado: Dino de Piccoli (OAB: 149302, Maristela Kanecadan (OAB: 129006, Advogado: Victor Pacheco Merhi Ribeiro (OAB: 317393, Interessado: Robson, Euclydes Guelssi Filho (OAB: 226320, Interessado: Rosana Moises da Silva, Advogado: Evandro Marcos Marroque, Oliveira Pereira da Costa Filho (OAB: 166182, Interessado: Elizabeth de Oliveira, Advogado: Edson Ferretti (OAB | OAB: 114890, 223721, 96273, 195447, 26638, 259920, 185939, 286122, 481900, 359110, 175504, 223564, 449249, 133551, 168022, 107745, 173350, 42865, 64610, 302301, 106393, 69958, 129395, 157027, 120258, 120222, 149827, 111689, 237685, 78156, 183446, 107995, 99641, 108844, 85048, 164174, 31526, 82909, 149302, 93648, 285729, 109652, 183157, 160208, 247937, 128431, 175639, 129006, 317393, 115933, 78590, 67176, 226320, 231434, 169088, 166182, 365532, 147084, 88597, 223698, 359912, 176360, 90270, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:39
0001116-82.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0001116-82.2024.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Cumprimento | Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelada: Ailda Costa; Advogado: Fábio Santos da Silva | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Itanhaém; | Autor(es): Claro S, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Jundiaí, Advogado: Bruno | Réu(s): Reginaldo Castro Neves, Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107, SP) | Advogado(s): Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelada: Ailda Costa, Advogado: Fábio Santos da Silva, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB | OAB: 128877, 190202, 358232, 308599, 214107, 473025, 83984, 313090, 52384, 55800, 13116, 83153, 163471, 321363, 141486, 137864, 329461, 311774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:17
1035020-55.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1035020-55.2024.8.26.0564 | Vara: 1ª | Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Jensons Brazil Engineering S, Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608, SP), Apelado: Município de Santos, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Advogado(s): Fábio Santos da Silva (OAB: 190202, SP), Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio C de Carvalho | OAB: 183432, 15164, 173103, 170287, 128877, 190202, 300608, 93094, 281675, 258322, 256691, 147921, 127145, 205995, 284367, 457773, 185666, 418764, 236072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jensons Brazil Engineering SAdvogado: Fábio Santos da Silva (OAB: 190202
01/08/2025 21:17
1018841-12.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1018841-12.2025.8.26.0564 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: C.B.A. | Advogado: 322201/SP - Marcio Nunes da Silva | Autor(es): G.S.C., Ana Cristina Ferreira da Silva, S., Debora Zechetti Goncalves, Localiza Rent A Car S, Rosemeire dos Santos da Silva, Jose Marcelo Jacome Alves, Simone Cristina Alves, Regina Soares Carreiras, Banco Votorantim S | Réu(s): F.D.F., Banco C6 S, U.N.I.A., P R F de Almeida Doces Me, Município de São Bernardo do Campo, K.S.C.A., Rafael Soares Montanari, MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, Alcidina Maria Pinheiro Ribeiro | Advogado(s): 322201, SP, Marcio Nunes da Silva, 190686, Juliano César Maldonado Mingati, 247319, Carlos Augusto Tortoro Junior, 258285, Roberta Modena Pegoreti, 168103, MG, Marcela Bernardes Leão, 336091, Jefferson Dennis Pereira Fischer, 517656, Ricardo de Jesus Almeida Souza, 121221, Douglas Antonio da Silva, 518938, Victor Matheus Silva Costa Oliveira, 30217, CE, Edileda Barretto Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:37
1018527-66.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1018527-66.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 107972/RS - Manuela de Tomasi Viegas | Autor(es): Maria Cristina Baptista Gabas, P.M.M., Ederson Henrique de Almeida, J.L.P.N., I.M.F.I.E.D.C.R.L., Ariene de Souza Artilheiro, E.A.C.P., P.R.D., C.T.B.C., Regina Soares Carreiras, G.S.M.A. | Réu(s): Município de São Bernardo do Campo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, I.W.B.N., A.M.G.S., I.U.S., MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, F.W.S. | Advogado(s): 107972, RS, Manuela de Tomasi Viegas, 242755, SP, Claudia Cristina Bianchi Tagliaferro, 87257, Vanderci Vande Carreri, 290968, Juliana Lemes Avanci, 270486, Giulio Alvarenga Reale, 453505, Danilo Costa Santos, 254506, Claudio Castilho Spinelli, 518938, Victor Matheus Silva Costa Oliveira, 484618, Camila Mendonça da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:20
1014796-62.2023.8.26.0037
Nº Processo: 1014796-62.2023.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014796-62.2023.8.26.0037; Indenização por | Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado | Advogado(s): Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672, SP), Advogada: Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008, Ficam as | OAB: 142911, 999999, 150500, 228657, 161674, 165910, 300908, 208672, 212008, 424754, 122501, 45106, 251263, 465784, 166568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672
30/07/2025 22:40
2199135-85.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199135-85.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0173321-63.2001.8.26.0577; Auxílio-Doença Acidentário; | Advogado: Luiz Antônio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 172065, 77769, 352423, 203269, 208408, 164876, 328893, 182100, 59587, 68607, 373807, 495098, 215029, 269071, 134889, 369709, 85300, 122501, 118670, 12695, 91808, 77189, 38145, 201390, 169517 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:24