Consulta de Processos

Nº Processo: 0000796-91.2024.5.13.0024 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - JOSE PEREIRA FILHO | Advogado: - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ATOrd 0000796-91.2024.5.13.0024 | Réu(s): ALPARGATAS S.A. 13892), CONDOMINIO RESIDENCIAL MAJOR VENEZIANO I ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, SOUSA & APOLINARIO GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, USINA UNIAO E INDUSTRIA SA, TLG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA RÉU, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., GRUPO CASAS BAHIA S.A. | Advogado(s): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ATOrd 0000796, 91.2024.5.13.0024, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) AUTOR, JOSE PEREIRA FILHO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, PB 18805) ADVOGADO, KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB, PB 13645), PB 24213) RÉU, ALPARGATAS S.A., YURI RAMOS DE FARIAS AIRES (OAB, PB 17465) AUTOR, EDUARDO DA SILVA ALVES, GEOVANI SANTOS DA SILVA (OAB, PB 26502) SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), OLINDINA IONA DA COSTA LIMA (OAB, PB 11436) ADVOGADO, IANNA GISELY DOS SANTOS (OAB, PB 26881), PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB, PB RÉU, ATACADAO S.A., RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE 13892), RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA (OAB, PB 22164) RÉU, ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | OAB: PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 16436, PB 10867, PB 22451, PB 13645, PB 17465, PB 26502, PB 26798, PB 11436, PB 26881, PB 14863, PB 22642, PB 22164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000767-86.2024.5.13.0009 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - DYEGO VINICIUS DOS SANTOS COSTA AUTOR - FRANCISCO FRANCINILDO DE PAULA SANTOS SILVA | Advogado: - HELIO DANTAS DE MATOS (OAB/PB 31521) | Réu(s): C.D.C SERVICOS DE INSTALACOES DE GAS EIRELI ADVOGADO, HELIO DANTAS DE MATOS (OAB, PB 31521), Gentil Raimundo, ALPARGATAS S.A. RÉU, FRONTEIRA, CONSTRUCOES, INCORPORACOES E, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ALPARGATAS S.A. ATAlc 0000784, 47.2024.5.13.0034, ALPARGATAS S.A. AUTOR, ISAEL DE ALMEIDA | Advogado(s): MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB AUTOR, VALDECI ALVES DA SILVA, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) 16790), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E VENDAS LTDA., EDWIN HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES 208811), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, ALPARGATAS S.A., JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA ATOrd 0000785, 32.2024.5.13.0034, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | OAB: PB 31521, PB 22107, PB 16436, PB 10867, SP 498266, PB 26675, PB 22451, PB 21920, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000604-52.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - FABIANA LOPES ARAUJO | Advogado: - JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB (OAB/PB 11662) | Ação: DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS | Réu(s): ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES ATSum 0000605, 37.2024.5.13.0027, B.B.S. 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, B.B.S. ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), AGROINDUSTRIA FABRICACAO DE CACHACA ENGENHO 29351), SILVANIO DA SILVA PEREIRA 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado(s): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB, PB (OAB, PB 11662), PB LTDA, MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB, PB 17794) RÉU, KATIA GERMANIA DA COSTA VASCONCELOS, PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB, PB, ATACADAO S.A., PB RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), ALYNE PEQUENO BANDEIRA (OAB, PB 31402) AUTOR, FABIANO ANDERSON DE OLIVEIRA, MARILIA NOBREGA DE ASSIS (OAB, PB 16598) ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA SANTA CRUZ (OAB, PB 10867) | OAB: PB 11662, PB 14651, PB 7691, PB 22247, PB 17794, PB 25665, PB 19982, RS 67897, PB 31402, PB 16598, PB 10867, PB 25715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000799-49.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - JOSE ANTONIO CAVALCANTI 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR - TIAGO AMARANTE DA SILVA | Ação: ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ALPARGATAS S.A. RÉU, ALPARGATAS S.A., COMERCIAL JUSTINO LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, FABIO JOSE ALVES, FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA, FAP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO, Júlio César Pires Cavalcanti (OAB, PB 13194) | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, TIAGO AMARANTE DA SILVA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517), DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) ADVOGADO, PB 26675), WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA ADVOGADO, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DANIELA THAIS ALVES DE ALBUQUERQUE, JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431) 15104), RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS (OAB, PE 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RENATA CAVALCANTI RODRIGUES PIRES | OAB: MG 124974, PB 14887, MG 128404, PB 27517, PB 26675, PB 21920, PB 10867, PB 21611, PB 29540, PB 23431, PB 28606, PB 13194, PB 24529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000569-92.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de Santa Rita RÉU - PAULO | Autor: - MAYCON DOUGLAS TRINDADE RIBEIRO | Advogado: - CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO 30585) | Ação: ECOLOGICA E SANEAMENTO | Réu(s): ALPARGATAS S.A. (OAB, PB 20152), DAGUIA, CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM LTDA, JOSIANE SILVEIRA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO, ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS, SIMPPLE RESTAURANTE LTDA ADVOGADO, NOSSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ATSum 0000584, 09.2024.5.13.0012, JOSE EDMILSON RODRIGUES DA SILVA RÉU, J.G.S. INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE | Advogado(s): CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO 30585), JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES ATSum 0000579, 87.2024.5.13.0011, DAYSE SOARES DA SILVA (OAB, PB 26416) ATSum 0000582, 39.2024.5.13.0012, JESSYCA MOURA DE LIRA FIGUEIREDO (OAB, PB Vara do Trabalho de Sousa, BRUNO HENRIQUE CRISPIM TORRES (OAB, PB, YURE PEREIRA GOMES Vara do Trabalho de Sousa, JOELMY ALVES DANTAS (OAB, PB 17779), KLEBERT MARQUES DE FRANCA (OAB, PB 11193) ADVOGADO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), PB AUTOR, ALESANDRO SOUSA DIAS | OAB: RN 885, PB 20152, PB 17136, PB 26416, PB 29938, PB 9468, PB 17779, PB 11193 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000767-89.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - EMANUEL MEIRELES CABRAL | Advogado: - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MONTE CARLOS LOTERIAS ONLINE (OAB, PB 28134), ADERALDO JULIO DA SILVA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A 15413), 99 TECNOLOGIA LTDA, O.A.L. ALMEIDA (OAB, MG 124974), 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, GILVAN JOSE GOMES JUNIOR, SKY BAR ADMINISTRADORA DE BENS E MAO DE OBRA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) 17358), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) RÉU, MARCÍLIO LACERDA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, R R F LACERDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, MONALIZA NICHOLS VENTURA (OAB, PB 31220) ADVOGADO, DARIO NUNES FERREIRA FILHO, LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB, PB 25707) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA AUTOR, IRENILDO ALVES DE SOUTO, ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO (OAB, PB AUTOR, THIAGO LOPES FERREIRA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB, PB, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) | OAB: PB 22451, PB 17018, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867, PB 31220, PB 28134, PB 25707, PB 26171, MG 124974, MG 128404, PB 21611, RO 10204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000543-94.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de Santa Rita ATOrd 0000686-40.2024.5.13.0009 | Autor: - MATEUS ANDRADE DO NASCIMENTO | Advogado: - CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB/PB ADVOGADO - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Autor(es): VALDIR DOMINGOS DE PONTES RÉU, AMA SERVICOS LTDA | Réu(s): ALPARGATAS S.A., ALVOAR LACTEOS NORDESTE S, A AUTOR, JESSICA LUANA DA SILVA, RENATO PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), SANTOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA RÉU, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, PB 15744), FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE ATOrd 0000707, 16.2024.5.13.0009 | Advogado(s): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB, PB ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA SANTOS (OAB, PE ATOrd 0000690, 77.2024.5.13.0009, DAYANNE VIEIRA TELES (OAB, GO 39343) ADVOGADO, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA (OAB, CLAUDIO SILVEIRA MARINHO (OAB, PB 22491) ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB, PB 13645), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) AUTOR, LEONARDO SOUSA MACEDO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ATOrd 0000707, 16.2024.5.13.0009 | OAB: PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, GO 39343, PB 22491, PB 13645, SP 138476, PB 10867, PB 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000744-49.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ADVOGADO - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES | Autor: - ANA JULIA MORAIS COSTA (OAB/PB 15744) | Advogado: - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Ação: DE IMOVEIS LTDA AUTOR - MARCIO JOSE SANTOS NASCIMENTO | Réu(s): DELIANA RUBIA DE AMORIM ALVES GAMA CORDEIRO RÉU, ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA, EPP, KASP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ATOrd 0000751, 90.2024.5.13.0023, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. AUTOR, SUIANE DOS SANTOS SILVA, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, 99 TECNOLOGIA LTDA, ALBUQUERQUE ENGENHARIA, CONSULTORIA E 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado(s): ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, ANA RAQUEL PEREIRA ADVOGADO, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274), BELINO LUIS DE ARAUJO (OAB, PB 9593) ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), RAIMUNDO DA CUNHA FILHO (OAB, PB 9615) RÉU, FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 13892), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, GERDAU ACOS LONGOS S.A., PB 24213) ATSum 0000753, 60.2024.5.13.0023, WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB, PB 25715) | OAB: PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 23789, PB 24213, PE 37274, PB 9593, PB 9615, PB 16436, PB 25715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000549-49.2024.5.13.0012 | Vara: do Trabalho de Sousa 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - F.M.P. AUTOR - LEONARDO SOUSA MACEDO | Advogado: - KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB/PB ADVOGADO - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB | Réu(s): RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA 17457), SENDAS DISTRIBUIDORA S, A (ASSAÍ ATACADISTA) RÉU, FORRO FORTE, D.C.D.G.L. RÉU, ALPARGATAS S.A., COMERCIO VAREJISTA MELHOR PRECO LTDA 17948), ALPARGATAS S.A. 17948), BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0000721, 22.2024.5.13.0034, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Advogado(s): KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB, PB ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB, PB 14322) ADVOGADO, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB, PB AUTOR, JOSE NILSON MARINHO DOS SANTOS, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, ALPARGATAS S.A., MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RÉU, GANTOIS CAFETERIA LTDA, ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO (OAB, PB RÉU, OBF COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA ATOrd 0000722, 07.2024.5.13.0034, TIBERIO ROMULO DE CARVALHO (OAB, PB 7072) AUTOR, NAIANE CLEISLE ARAUJO DA SILVA, BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (OAB, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) | OAB: PB 14322, PB 10867, PB 14935, PB 19319, PB 9614, PB 7072, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000716-33.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ATSum 0000716-33.2024.5.13.0023 | Autor: - VITORIA SILVESTRE DA SILVA 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado: - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA AUTOR - ROBSON FELIX DA SILVA | Autor(es): UNESC, PB UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, AECIO DE SOUZA MELO FILHO 29351) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. AUTOR, GERMANDO NASCIMENTO, ALPARGATAS S.A., INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, ALPARGATAS S.A. ATOrd 0000718, 48.2024.5.13.0008, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA AUTOR, JOSE MARCOS DO NASCIMENTO BARROS | Advogado(s): ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA AUTOR, ROBSON FELIX DA SILVA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ATSum 0000717, 18.2024.5.13.0023, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA (OAB, PB 10505) ADVOGADO, SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (OAB, PB 20885) AUTOR, GERMANDO NASCIMENTO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB, PB 13645), PB 18805) RÉU, AMA SERVICOS LTDA, PB 24213), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB, PB 25715), ERIC SILVA DE OLIVEIRA (OAB, PB 16275), KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE (OAB, PB ATSum 0000718, 03.2024.5.13.0023, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) | OAB: PB 22451, PB 32776, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867, PB 10505, PB 20885, PB 13645, PB 25715, PB 16275, PB 25665 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região