Consulta de Processos

Nº Processo: 1500039-07.2024.8.26.0575 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luiz Henrique Silva (OAB: 220415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perda ou Modificação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. S. de C. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. de G., Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: F. dos, Apelada: K. A. S. G. de L., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gutemberg Queiroz Neves Junior (OAB: 190530, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 220415, 999999, 307832, 122460, 190530, 350811, 149762, 328691, 97886, 377396, 115477, 198354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004436-31.2023.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004436-31.2023.8.26.0405; Fornecimento | Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); | Autor(es): Luciano Tonon, Advogado: Gustavo Sanches (OAB: 436632, SP), Advogado: Ricardo Aparecido | Réu(s): Marcos Antonio Andrade, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Interessado | Advogado(s): Rafael Dias Marcondes da Silva (OAB: 489546, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Rita de Cassia Gomes de Azevedo (OAB: 228468, Apelado: S. P. P., S., Advogada: Manoela Regina Queiroz | OAB: 329893, 999999, 222497, 126427, 489546, 265729, 436632, 406406, 121107, 125545, 170080, 199440, 438269, 228468, 329300, 173098, 515355, 418630, 351979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000478-64.2025.8.26.0438 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000481-94.2016.8.26.0030; Improbidade Administrativa; | Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) | Autor(es): Angelo Guido Werneque Ribas, Advogado: Gerson Pereira Amaral (OAB: 181788, SP), Apelante, J. C. C., Advogado: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398, Apelado: F. C. de A. S. E. A., Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, Apelado: Edvaldo | Advogado(s): Joao Alberto Siqueira Donula (OAB: 114481, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 183524, 216551, 67751, 430523, 181788, 175918, 219373, 176398, 188008, 154694, 319170, 372996, 114481, 215661, 251592, 306546, 70711, 285275, 145878, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199720-40.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1517640-63.2025.8.26.0228; Homicídio | Advogado: David Batista da Silva Gouveia (OAB: 353167/SP); | OAB: 204923, 208263, 999999, 353167, 236810, 295567, 453203, 237699, 398358, 331009, 125337, 146938, 323449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2196365-22.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Samuel | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado: Samuel | OAB: 143373, 137864, 482423, 122213, 509183, 90952, 327477, 371734, 426198, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199192-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1003012- | Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Impetrado: M. J. de | OAB: 453604, 195609, 207908, 353366, 225532, 999999, 130154, 265895, 410629, 519161, 162264, 377390, 317732, 199345 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198031-58.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1203106-23.2024.8.26.0100; Direito de Imagem; Agravante: | Advogado: Gleydstony Oliveira de Lima (OAB: 60539/PE); Agravante: Gilberto Rosendo de Lima; | Advogado(s): Gleydstony Oliveira de Lima (OAB: 60539, PE), Agravado: Hotel Castelo do Monte LTDA, Advogado: Pedro Azedo de Melo | OAB: 60539, 12852, 478881, 34675, 23141, 13763, 246001, 184709, 334434, 83036, 101936, 217655, 156981, 177582, 156172, 34764, 97963, 348666, 337190, 200583, 65128, 93067, 195470, 246419, 211220, 465365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2197556-05.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Inventário; 1106750-63.2024.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante: Lana Brito Saba; | Advogado: Guilherme Gomes Pereira (OAB: 207052/SP); Advogado: Lucas Garcia de Moura Gavião (OAB: 207150/SP); | Advogado(s): Bárbara Desiderá (OAB: 433176, SP), Advogada: Camila Lemos Maioli (OAB: 341977, Agravado: Michel Alves Saba, Pedro Lopes de Carvalho (OAB: 456188, Agravado: Claudio Jorge Saba, Ficam as partes intimadas para se, Rodrigo Luiz Pontes Serrano (OAB: 422067, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Bruno Moreira Valente (OAB: 317489, Agravado: Nicole Novaes Romera (Representando Menor(es)), Advogado: Bruno, Luci Margarete Nery Pinto (OAB: 298921, Advogada: Angela Gonçalves (OAB: 291006, Advogado: Marcus Vinicius, Isabella Vidal da Silva Coutinho (OAB: 483145, Agravado: L. H. P. da S. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Luiz | OAB: 433176, 341977, 207052, 207150, 456188, 122700, 422067, 177046, 347304, 134999, 133319, 203374, 317489, 427278, 298921, 291006, 312874, 165478, 150869, 483145, 261690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2197070-20.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0002610-96.2022.8.26.0477; Imissão; Agravante: Emmanuelle Perceguino dos | Advogado: William Rodrigues Marroco (OAB: 404897/SP); Agravado: Marcelo de Souza Reis de Oliveira; Advogado: | Advogado(s): Rosangela Mendes dos Santos Raposo (OAB: 247868, SP), Curador: Andrea Cebrian Seguer, Ficam as partes intimadas, Arthur Marinho (OAB: 240467, Agravado: D. F. da S. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Gabriel Antonio Silva Faria | OAB: 404897, 289976, 337292, 104616, 171581, 177046, 247868, 102564, 253550, 175543, 260101, 173477, 441610, 240467, 429891, 346653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044961-09.2024.8.26.0506 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1044961-09.2024.8.26.0506; | Advogado: Eduardo Rosseto Franco (OAB: 499985/SP); RepreLeg: Milena Zorati da Silva; Ficam as partes intimadas para | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, SP), Apelado: E. M. R. C., Advogado, W. do V. Q., Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP), RepreLeg: Pedro Henrique de Carvalho, Ficam as partes intimadas para | OAB: 275976, 499985, 133879, 286179, 111962, 141487, 436880, 237457, 999999, 459899, 301502, 347913, 238091, 198788, 388065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11