Consulta de Processos

Nº Processo: 3009056-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Ricardo Gonçalves Itapira Me; | Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Advogada: Solange Elaine Cassis (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB: 20975, SP), Interessado: Rafael Arruda de Moraes Montesanti, Advogado, Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349, Réu: Município de Jumirim | OAB: 423837, 424069, 272851, 316256, 468550, 297111, 334976, 35831, 366274, 350665, 220366, 225088, 176936, 333656, 244553, 227704, 178344, 144172, 250179, 127154, 62233, 20975, 467179, 166647, 138628, 92358, 52593, 401349, 260447, 41388, 213980, 185819, 163987, 16330, 257296, 460370, 116285, 240621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011753-64.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 277055/SP - Francisco de Paulo Vieira | Autor(es): Associação dos Proprietários do Loteamento Vila Madalena I, Sueli Regina de Almeida Rodrigues, Airenir Batista da Silva, P.B.E.R., G.K.A.K., Mv Costa Empreendimentos Imobiliários Ltda., Associação do Residencial Quinta do Ipê, Natalino Rozendo Lopes, Alexandre Artioli Silva | Réu(s): Gilson Anisio da Silva, Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico, João Faustino da Silva, A.C.A.F., Eline Vicente Calixto de Oliveira, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Santo Antonio do Aracangua, Carlos Eduardo dos Santos | Advogado(s): 277055, SP, Francisco de Paulo Vieira, 184883, Willy Becari, 238643, Flavio Antonio Mendes, 171096, Renato Kilden Franco das Neves, 474418, Amanda Vilanova Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200487-78.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1051208-13.2023.8.26.0224; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: | Advogado: Júlio César de Souza (OAB: 314509/SP); Agravado: Peter Nielson de Oliveira; Advogada: Virginia | Advogado(s): Gabriel Gonçalves Poiani (OAB: 337101, SP), Agravado: Residencial Campobasso, Advogado: Salvador Spinelli Neto (OAB, Rafaela Silva dos Santos (OAB: 511644, Interessado: Banco Votorantim S.a., Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB | OAB: 314509, 315784, 337101, 246387, 339304, 511644, 129292, 354751, 507434, 478802, 231374, 73573, 44573, 268076, 27747, 55777, 333378 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501406-91.2025.8.26.0038 | Classe: :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Delegado de Polícia do Município de Araras | Réu(s): LUCAS EDUARDO DOS SANTOS, Fabio Renato Duarte | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 189423, Marcos Vinicius Vieira, 193917, Solange Pedro Santo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003457-17.2025.8.26.0529 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 320450/SP - Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa | Autor(es): Adenilcia de Carvalho Cabral Santos, Joilson Eduardo dos Santos Silva, Silvia Cristina Honorio, Carlos Eduardo Raimundo, Igor dos Santos Nascimento, Marcia Edineia Mellin, Elisângela Maria Arueira Pinheiro, Marcos Vinicius Barbosa Oliveira, Nailson Machado da Silva, Hugo dos Santos Rocha | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Inss Instituto Nacional de Seguro Social | Advogado(s): 320450, SP, Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa, 405006, Daiane de Almeida Oliveira, 343001, Jéssica Aparecida Dantas Donegá, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 201390, Felipe Gaioso Capela, 274261, Anderson Xavier de Campos, 315859, Diego Souza Azzola, 190828, Joseli Eliana Bonsaver | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015927-09.2025.8.26.0003 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira | Autor(es): Banco RCI Brasil S.A, Gabriel Mendes da Costa, Cecilia Costa de Braga, N.S.R.S., Anna Carolina Carvalho Dantas Kuusberg, P.C.S., Jose Humberto Severino Cavalcante, João Eduardo dos Santos Marques, Oscar Manoel dos Santos Pereira de Amaral, Gilmara Ferreira Florencio | Réu(s): Jesus Maximo de Carvalho, Sprbt Interactive Brasil Ltda, BANCO DO BRASIL S, F.G.P., Sociedade Brasileira de Direito Médico, Bioética ? Anadem, O.S.S., Gmac Adminstradora de Consórcios Ltda, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., Itaú Unibanco S.A. | Advogado(s): 94243, SP, Antonio Samuel da Silveira, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 84717, RS, Leonardo Martiniano Sieben de Vasconcelos, 134361, Ana Cristina de Moura, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 249371, Eduarda Gomes Vilhena de Andrade, 138061, Ana Claudia Manfredini Cicivizzo, 220674, Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior, 429703, Guilherme da Costa Barbosa, 509733, Andre Luiz Savassa, 460907, Ariana Nogueira Schineider | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198754-77.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1506674-77.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto | Advogado: Claudionor de Matos (OAB: | Ação: e Exportacao Ltda.; Advogado: Claudionor de Matos (OAB: | Advogado(s): Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada | OAB: 187101, 119251, 232622, 269359, 196683, 182107, 138248, 16330, 79541, 36381, 130329, 463995, 425693, 58283, 102565, 347258, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 407584, 384947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200609-91.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de | OAB: 166291, 260956, 259123, 176472, 243202, 125814, 223790, 468492, 183638, 103408, 323167, 16330, 126711, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198778-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Rosaldo de Oliveira Ribeiro; | Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara; | Assunto: Pensão; Agravante: I. A. | Advogado(s): Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359, SP), Interessada: Sta Barbara Emp Imob S, c Ltda, Advogado: Filipe Marques, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Mozart Gomes, Advogado, Joyce dos Santos Rodrigues (OAB: 251613, Interessado: Metalmix Indústria, Comércio Ltda, Advogada: Karen, Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124, Ré: Daniele Rodrigues Silva, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044 | OAB: 268409, 232622, 269359, 187101, 36381, 130329, 463995, 16330, 79541, 425693, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 407584, 58283, 327882, 139181, 98284, 177583, 219388, 251613, 253662, 20119, 134315, 228745, 203513, 234190, 185939, 124518, 381803, 211189, 195654, 283124, 347258, 430521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11