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1500287-69.2023.8.26.0619
Nº Processo: 1500287-69.2023.8.26.0619 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500289-45.2022.8.26.0111; Tráfico de Drogas e | Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207/SP) (Defensor | Autor(es): C. R., Advogada: Jessica Monteiro Bofe Fuginami (OAB: 404447, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Roneevon Dias da Costa, Advogado: Julio Henrique da Silva Dias (OAB: 330472, Advogado: Lucas Fernandes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 361573, 310207, 307329, 472747, 389620, 404447, 227133, 999999, 330472, 317966, 236099, 378644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:58
1500003-81.2024.8.26.0407
Nº Processo: 1500003-81.2024.8.26.0407 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500006-26.2023.8.26.0066; Importunação | Advogado: João Bernardo de Souza (OAB: | Autor(es): Marcos Renner Faria Ferreira, Advogada: Alanna Pabliny Santos Sousa (OAB: 69336, GO), Advogado: Walter Camilo, Cristian de Oliveira Batista Braga, Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207, SP), Apelado | Réu(s): EMERSON ALESANDRO CARDOSO VIEGAS, Advogada: Patricia Dias Aydar (OAB: 302090, SP), Apelado: ANDREA | OAB: 284693, 494979, 302090, 455700, 254527, 69336, 63560, 409339, 364773, 310207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:56
0008641-25.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008641-25.2025.8.26.0996 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0008651-69.2025.8.26.0996; Livramento condicional; | Advogado: Rodolfo Marques da | OAB: 242870, 999999, 420501, 256752, 269293, 476053, 162887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:32
0003961-82.2016.8.26.0520
Nº Processo: 0003961-82.2016.8.26.0520 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a | Advogado: Alexandre Perrin Nobrega (OAB: 375438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 375438, 365295, 176480, 470956, 217870, 425293, 473081, 79378 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:27
1501038-86.2024.8.26.0533
Nº Processo: 1501038-86.2024.8.26.0533 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501038-86.2024.8.26.0533; Assunto: Tráfico | Advogado: Ronyldo Cabral da Silva (OAB: 457266/SP) | Assunto: Tráfico | Autor(es): D. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Gabriel Kenji | OAB: 349060, 457266, 454241, 999999, 420501, 406724, 315913, 440563, 305314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:09
3013394-86.2024.8.26.0000
Nº Processo: 3013394-86.2024.8.26.0000 | Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) (Fls: 437) | Advogado(s): Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207, SP), Pedro Paulo Arantes Gonçalves Galhardo (OAB: 325920, Advogada: Bethania Segatelli Campos de Oliveira, Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110, Advogado: Alan Rocha Holanda (OAB: 358866, Mariana Gomes Melzer (OAB: 379463, Advogado: Juan Estevan de Alvarenga Teixeira (OAB: 444073, Sebastião Leite Junior (OAB: 491760 | OAB: 384031, 448207, 36707, 423177, 276415, 325920, 380793, 490738, 127964, 248306, 347332, 357110, 358866, 379463, 444073, 63138, 497500, 70275, 383787, 420303, 477854, 492478, 491760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 21:49
0001364-70.2016.8.26.0996
Nº Processo: 0001364-70.2016.8.26.0996 | Advogado: constituído, destinado à transferência para aproximação familiar do sentenciado Lucas Silva de Araujo | OAB: 297790, 409626, 479280, 493611, 380041, 413917, 365394, 312611, 369477, 444092, 492229, 110934, 358143, 260554, 178651 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
27/07/2025 07:29
1508992-80.2024.8.26.0050
Nº Processo: 1508992-80.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507779- | Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor | Autor(es): Bianca Demetrio Cordeiro, Advogada: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB: 92645, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 246507, 92645, 324471, 999999, 418558, 258374, 280235, 235162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:49
2146996-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146996-59.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1046631-05.2025.8.26.0100; Espécies de Títulos | Advogado: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR); Interessado: Conasa - Companhia Nacional de | Advogado(s): Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358, SP), Agravado: Avbs Consultoria, Representações Ltda., Advogado: Andre, Débora Vallejo Mariano (OAB: 186168, Advogado: Rafael Rodrigues Malachias (OAB: 167024, Ficam as | OAB: 20738, 253133, 336678, 310851, 81140, 82348, 273374, 237358, 300042, 208509, 85254, 186168, 167024, 157500, 108122, 235834, 238982, 279144, 401001, 115188, 450955, 44235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:13
1502675-62.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1502675-62.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Neilor de Oliveira Pereira Junior (OAB: 346367/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Posse de Drogas para | Autor(es): Paulo Donizete Brito Victor de Abreu, Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207, SP), Apelado, Eduarda Ribeiro Chagas, Advogada: Tainara Palin Durigan (OAB: 280119, Apelado: Ministério, Richard Gabriel de Jesus, Advogado: Jairo Aparecido Pegoraro Marchesi (OAB: 494324 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Nélson Croscati Sarri (OAB: 238690, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 134234, 482586, 189417, 346367, 310207, 366341, 238690, 999999, 162569, 257452, 280119, 494324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:03