Consulta de Processos

Nº Processo: 1506269-58.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Sabrina Bicalho Silveira, Advogada: Sabrina Bicalho Silveira (OAB: 184040, MG), Apelado: Estado de, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município, Carlos Henrique Leite, Advogada: Leiny Gomes da Silva Leite (OAB: 337129, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP), Carlos Henrique Guinco (OAB: 13113, Apelado: Secretário Estadual de Saúde do Estado de São, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692 | OAB: 115587, 184040, 428281, 248710, 182042, 281675, 415654, 197183, 372919, 407907, 336917, 232734, 289214, 482838, 343260, 350323, 337129, 13113, 331520, 184692, 349610, 114500, 328764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010592-20.2023.8.26.0604 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010592- | Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: | Advogado(s): Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luiz Fernando Fama (OAB: 223468, Interessado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919, Recorrida: C. L. S. Z. G., Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB | OAB: 204222, 480289, 223468, 248710, 182042, 126113, 133318, 93169, 204919, 124414, 186579, 352899, 205688, 233318, 219440, 471245, 125208, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063869-18.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063869- | Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Apelado: Estado de | OAB: 196524, 111338, 34672, 259681, 182042, 329172, 442554, 98425, 515261, 116304, 253327, 376892, 125208, 183031, 170080, 396582, 460897, 204571, 96122, 324999, 337390 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1547997-96.2018.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Bolsa Nacional de Imóveis Perícias, Avaliações Ltda., Advogado: Joao Emilio Galinari Bertolucci (OAB: 99967, SP), Município de Pitangueiras, Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561, Apelado: Companhia, Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006, Recorrente | Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes Ramos Goncalves (OAB: 151499, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny, Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes (OAB: 63557 | OAB: 198610, 136853, 138922, 73232, 184472, 321363, 262244, 418764, 208725, 487468, 99967, 151499, 515646, 396443, 251561, 166291, 229643, 224498, 248710, 182042, 224414, 63557, 172006, 391680, 469097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002415-72.2025.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP); Advogada: Martha Macruz de | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Alexandre Batista da Silva, Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953, SP), Advogada: Martha Macruz de, Klerber Aparecido de Macedo, Advogado: Alessandro Toneli Mognon (OAB: 122834, RS), Advogado: Eduardo Gonçalves | OAB: 259953, 87543, 329163, 215836, 87284, 37495, 193557, 385121, 220766, 210677, 220976, 300354, 300491, 436234, 317095, 178975, 313446, 93596, 369438, 155760, 423290, 245236, 216469, 123663, 297775, 202574, 122834, 109986, 16704, 482787, 248710, 182042, 199944, 245442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0107888-34.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006510- | Advogado: Bruno da Silva Nicodemos (OAB: | Advogado(s): Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Isabela Izoldi de Carvalho Martins (OAB: 462050, com | OAB: 447606, 398439, 458860, 248156, 248710, 182042, 377995, 155650, 462050

Nº Processo: 1072946-22.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Anna Maria Machado; Advogado: Messias | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Recorrente: Anna Maria Machado, Advogado: Messias | OAB: 210438, 250793, 453521, 182042, 505972, 386282, 381366, 346578, 363612, 199272, 148133, 195068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004754-19.2025.8.26.0510 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 529381/SP - Amanda Caxico de Amorim | Autor(es): Fernando Nunes Montanhari, W.A.R., Greice Helena Rovero, Geovane da Silva Ferreira, C.A.P., F.A.N., Xavier Camargo Administradora de Imóveis S, s Ltda., Arcos Fibra Comercio, Industria Ltda, Max Forte | Réu(s): Banco Bmg S, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, Banco Bradesco S.A., Allegro do Brasil Indústria, Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda., Delta Pavimentação Ltda | Advogado(s): 529381, SP, Amanda Caxico de Amorim, 379009, Camila Fernanda Ferreira Rodrigues, 369868, Adilson Fernando Bovo, 506090, Ana Cristina de Sousa, 440720, Danilo Fontanetti Christofoletti, 227078, Thiago Galembeck Pin, 80833, Fernando Correa da Silva, 132840, William Nagib Filho, 224988, Marcio Fernandes Silva, 331624, Thalyta Neves Stocco, 293552, Francis Mike Quiles, 450720, Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500532-72.2024.8.26.0578 | Advogado: nomeado nos moldes do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de | OAB: 104582, 60395, 99495, 96291, 189247, 483317, 302839 | Tribunal: Justiça Federal

Nº Processo: 1509266-14.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509266-14.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Bruno Soares de Alvarenga (OAB: 222420/SP); | Ação: Shimane Kenjin do Brasil; Advogado: Cesar Toshiro Shida (OAB: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rafael Luiz | Réu(s): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Ficam as partes | OAB: 115587, 222420, 260880, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11