Consulta de Processos

Nº Processo: 0010926-15.2024.8.26.0482 | Advogado: constituído via DJE, sobre a designação da perícia, na data e horário indicados à pág. 949, | OAB: 433245, 209083, 323150, 139590, 238729, 374764, 460310, 265875, 477345, 459143, 437957 | Tribunal: STF

Nº Processo: 1511653-02.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511653-02.2025.8.26.0566; Taxa de | Advogado: Matheus Occulati de Castro (OAB: 221262/SP); RepreLeg: Lucas Antônio; | Autor(es): S M Antonio & Cia Ltda Me, Advogado: Matheus Occulati de Castro (OAB: 221262, SP), RepreLeg: Lucas Antônio, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): J do Nascimento Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Município de Presidente Prudente, Advogada: Luciane Fidalgo Marcondes Silva (OAB: 128393, SP), Ficam, O CRIADOR FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, Ficam as partes intimadas para se, D Matias Sao Carlos | OAB: 115587, 221262, 128393, 217562, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501122-51.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Lucas Neves Lima, Advogado: Wellington Bonfim de Oliveira (OAB: 441363, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luiz Paulo, Apelado: Jesus Martins, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Joao da Silva, Lucilio Francisco Rosa, Advogada: Deyse de Fatima Lima (OAB: 277630, Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Advogado(s): Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665, SP), Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288 | OAB: 115587, 117364, 40659, 335594, 463765, 155665, 441363, 480288, 194936, 61486, 243524, 114503, 330995, 277630, 148120, 172814, 256378, 415424, 310504 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11