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0101062-03.2023.5.01.0074
Nº Processo: 0101062-03.2023.5.01.0074 | Advogado: - APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA | Advogado(s): MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906) (OAB, SP 183304), VIVIANA RODRIGUES MORAYA AGRA ADVOGADO, MARCELO KANITZ (OAB, DF 14116), ANTONIA DE MARIA XIMENES OLIVEIRA (OAB, RJ ADVOGADO, MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE ADVOGADO, MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI, MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA 346024), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE ADVOGADO, ERIKA HELENA CRUZ (OAB, SP 412375), DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO ADVOGADO, TALUANE DE FATIMA FAMBRINI, DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO AGRAVADO, SANDRA REGINA SIMOES COUTINHO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP 268811) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: RJ 218906, SP 183304, DF 14116, RJ 161107, DF 13521, SP 139401, RJ 115522, SP 242379, DF 44558, SP 412375, SP 173491, SP 345960, SP 293314, SP 329294, SP 268811, SP 407779
Advogado: MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:59
0020918-18.2021.5.04.0013
Nº Processo: 0020918-18.2021.5.04.0013 | Advogado: - MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB/RS 70396) | Ação: JUDICIAL (OAB/RS 70784) | Advogado(s): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB, RS 57685), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) 29340), MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) AIRR 0021196, 13.2021.5.04.0403, JOSE PEDRO PEDRASSANI AGRAVADO, CONSTRUTORA MUNDIAL SOUZA EIRELI, ME, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634), DIRLEI FIGUEIRO FORTES (OAB, RS 22758) AGRAVADO, CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, IGOR ROCHA TUSSET (OAB, RS 66396) DE CAXIAS DO SUL, LARISSA BORGES FORTES (OAB, RS 79395) ADVOGADO, ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OAB, RS, LIDIANE SANTOS DA SILVA (OAB, RS 87931) 92327), MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB, RS 70396) ADVOGADO, ANDRE LUIS STEFFEN GOTTEMS (OAB, RS 22758) 75537), RS 66396) ADVOGADO, LOANA ELISA GAIO (OAB, RS 80258), NILVA MARIA CANEVESE, RS 87931) (OAB, RS 57239) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CLEMIR JOSE CHAGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 70396, RS 57685, RS 36556, RS 70784, RS 55599, RS 76095, RS 85303, RS 79883, RS 40907, RS 53185, RS 87634, RS 73473, RS 22758, RS 66396, RS 79395, RS 87931, RS 80258, RS 57239
Advogado: LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59
0047700-54.2002.5.07.0010
Nº Processo: 0047700-54.2002.5.07.0010 | Advogado: PAULO FRANCO ROCHA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: LTDA | OAB: 9378, 7033, 7479, 16092, 17322, 47312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:57
0011693-56.2023.5.15.0058
Nº Processo: 0011693-56.2023.5.15.0058 | Advogado: - DOUGLAS DE SOUZA (OAB/SP 303485) | Advogado(s): ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB, SP ADVOGADO, DOUGLAS DE SOUZA (OAB, SP 303485), ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB, SP RECORRENTE, RAIZEN CENTRO, SUL PAULISTA S.A, THAIS REQUENA MONTEIRO (OAB, SP 244039) (OAB, SP 173117), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB, SP 59298) RECORRIDO, SP 59298) ADVOGADO, DANIEL DOMINGUES CHIODE, THAIS PROENÇA CREMASCO (OAB, SP 321567) (OAB, SP 321567) ADVOGADO, HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB, SP 300339), EUZEBIO PICCIN NETO (OAB, SP 195522) RECORRIDO, CATIA SOUZA PATROCINIO CHAGAS, JOAO MURILO TUSCHI (OAB, SP 325404) ADVOGADO, DIMAS ANTONIO SALGUEIRO MUNOZ (OAB, SP, FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB, SP 247666) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO MALDONADO DAL MAS (OAB, SP 136069), Desembargador Federal do Trabalho FABIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE, Desembargador Federal do Trabalho ERODITE SILVA PORTO, Desembargador Federal do Trabalho ROBSON TOME | OAB: SP 303485, SP 136069, SP 389824, SP 244039, SP 173117, SP 300339, SP 59298, SP 321567, SP 220186, SP 195522, SP 325404, SP 247666, SP 270965 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO MALDONADO DAL MAS (OAB
10/08/2025 03:52
0000013-54.2025.5.05.0132
Nº Processo: 0000013-54.2025.5.05.0132 | Vara: do Trabalho de Camaçari | Advogado: - LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB/PB | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): JOSE FERNANDES RIOS LOPES RECLAMANTE, GILMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA, JUVENIL LOPES RODRIGUES ADVOGADO, LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB, PB, MARIA EUNICE MACEDO GOES 18172), ADY OLIVEIRA BRITO GOMES 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, ANTONIO MARCOS DA SILVA, JOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, DENILSON DE JESUS SOUZA, COSME DE JESUS DOS SANTOS EIRELI, ME, ANDREA GONZAGA DA CRUZ FERNANDES | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, VANUSA BERBERT DE CASTRO (OAB, BA 14800), TENENGE MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, SANDRA IZAIRA BARRETO COSTA OLIVEIRA, ADILTON REIS SANTOS JUNIOR SERVICOS DO EST DA BAHIA, DANGER COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA EM LTDA, PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E ATOrd 0000013, 30.2025.5.05.0431, TORREFORTT CONSTRUTORA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Camaçari | Advogado(s): ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) RECLAMADO, Z26 CONSTRUCAO E PRE, MOLDADOS LTDA, BA 19452), BA 19452) ATSum 0000013, 54.2025.5.05.0132, BA 19452) 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, BA 19452) RECLAMANTE, LUIZ GONCALVES DA SILVA, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE RECLAMANTE, ANTONIO FERNANDO LEITE GUIMARAES, JULIANA ROCHA DE SOUZA (OAB, BA 22465) ACum 0000013, 48.2025.5.05.0134, NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR 4ª Vara do Trabalho de Camaçari, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) 56643), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) RECLAMADO, PNEUMATIC LOCACAO DE COMPRESSORES, BA 22465) RECLAMADO, MUNICIPIO DE CAMAMU, NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR | OAB: BA 19452, BA 14800, BA 5662, BA 14083, BA 58846, BA 22465, BA 32325, BA 78102, BA 659, BA 685, BA 58375 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000977-25.2021.5.07.0005
Nº Processo: 0000977-25.2021.5.07.0005 | Advogado: - FLÁVIO CESAR WEYNE DA CUNHA (OAB/CE | Advogado(s): ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) ADVOGADO, ADRIANO ALMEIDA BARBALHO (OAB, CE 12706), JADER MATOS CAVALCANTE FILHO (OAB, CE ADVOGADO, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463), JOSE ARAUJO DE PONTES NETO (OAB, CE, JOSE LEITE DE CARVALHO NETO (OAB, CE Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, MARIA DO SOCORRO ANDRADE LEITE (OAB, CE GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, SAMIRYS DOS SANTOS LEITE (OAB, CE 37521) AGRAVADO, MARZA BRAGA FEIJO, MARCOS DA SILVA BRUNO ADVOGADO, ELTON EIJI SATO (OAB, CE 45032), MARCOS DA SILVA BRUNO (OAB, PR 103588), LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB, CE 44543), ANDRE CORREA REIS (OAB, CE 39466) RECORRIDO, ANA LETICIA PEREIRA DOS SANTOS, FELIPE MENDONCA REIS (OAB, CE 36756) RECORRIDO, TELEFONICA BRASIL S.A., AMANDA VALENTE (OAB, PR 127225) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI 10579), Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) | OAB: CE 21199, CE 5864, CE 12706, CE 13463, CE 37521, CE 11683, CE 42815, PR 127225, CE 45032, CE 14379, PR 103588, DF 513, CE 44543, PR 114141, PR 52711, CE 39466, CE 36756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI 10579)
10/08/2025 03:49
1000481-80.2024.5.02.0047
Nº Processo: 1000481-80.2024.5.02.0047 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: PARA O VESTIBULAR DA | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO RECORRIDO, GOODMAN ITAQUERA EMPREENDIMENTOS, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS LTDA, ME, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) ADVOGADO, CYNTIA PACHECO DA CUNHA (OAB, SP 174982), FERNANDA FERREIRA GODKE (OAB, SP 182042), MARCO AURELIO DA COSTA (OAB, SP 289013) 9ª Turma, Cadeira 2, LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB, SP JUNQUEIRA MACHADO, ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB, SP 172379) ADVOGADO, RODRIGO RIBEIRO MAGLIANI (OAB, SP 222061), ELAINE DUTRA MENDONCA (OAB, SP 440734) RECORRIDO, WILLIAN DA SILVA FERREIRA, HELIO MARCOS DA SILVA (OAB, SP 362863) ADVOGADO, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG, ROMERO AGUSTINHO MARTINS (OAB, SP 83473), SP 174982) RECORRENTE, POLICLINICA TABOAO LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELZA EIKO MIZUNO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA, Desembargador do Trabalho ELIANE APARECIDA DA, Desembargador do Trabalho MARTA NATALINA 163613), Desembargador do Trabalho WILMA GOMES DA SILVA | OAB: SP 163741, SP 162676, SP 294669, SP 248710, SP 373413, SP 174982, SP 182042, SP 309212, SP 289013, SP 172379, SP 222061, SP 440734, SP 362863, SP 83473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZRelator: Desembargador do Trabalho ELZA EIKO MIZUNO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA
10/08/2025 03:37
0011207-67.2023.5.15.0027
Nº Processo: 0011207-67.2023.5.15.0027 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/SP 296620) RECORRENTE - ISADORA MILENE NOBRE DE LIMA | Ação: E RECORRIDO - PARTNER SECURITY SERVICOS DE | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620) RECORRENTE, ISADORA MILENE NOBRE DE LIMA, ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 151776), EMERSON KIYOSHI KITAMURA (OAB, PR 41378), WILIAN JESUS MARQUES (OAB, SP 244052) ROT 0011295, 87.2023.5.15.0130, EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA, PR 41378) RECORRENTE, FELIPE DE AGUIAR ARAUJO, SP 244052) RECORRENTE, PARTNER SECURITY SERVICOS DE, ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO ADVOGADO, ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL ADVOGADO, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO 10ª Câmara, HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA RECORRIDO, ALPHA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE, Desembargador Federal do Trabalho TEREZA (OAB, SP 261844), Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI RECORRIDO, BUENO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA | OAB: SP 296620, SP 151776, SP 273613, PR 41378, SP 244052, SP 86227, SP 133921, SP 261844, SP 140749, SP 279987, SP 361704, SP 442086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA RECORRIDO
10/08/2025 03:30
0010125-23.2017.5.03.0131
Nº Processo: 0010125-23.2017.5.03.0131 | Advogado: - RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO - GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES | Advogado(s): RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES, JEFERSON PEREIRA FERREIRA (OAB, RJ 234562), ADAMASTOR FERREIRA (OAB, MG 127559) (OAB, RJ 118694), MG 127559) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RJ, ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ 244899), MARIA LETICIA SOUZA COSTA (OAB, MG 45087) 244899), MG 45087) ADVOGADO, WANESSA SILVA DA ROCHA (OAB, RJ 237235), OLBE MARTINS FILHO (OAB, MG 120939) ADVOGADO, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA AGRAVADO, FERNANDO ANTONIO LANA, ANTONIO ORNELES FRANCA (OAB, MG 114099), ANDREZZA CRISTINA SOUZA (OAB, MG 109318) AGRAVADO, SIBELIUS EMANUEL GOMES, MG 109318) ADVOGADO, LUCIANO MARCOS DA SILVA (OAB, MG 47559), GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES 172376) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB, RJ 118694), Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE, SA ESTADO DE MINAS | OAB: MG 54519, MG 75883, RJ 234562, RJ 118694, MG 127559, MG 123199, MG 45087, RJ 237235, MG 120939, MG 114099, MG 109318, MG 47559 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB
10/08/2025 03:27
0000549-49.2024.5.13.0012
Nº Processo: 0000549-49.2024.5.13.0012 | Vara: do Trabalho de Sousa 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - F.M.P. AUTOR - LEONARDO SOUSA MACEDO | Advogado: - KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB/PB ADVOGADO - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB | Réu(s): RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA 17457), SENDAS DISTRIBUIDORA S, A (ASSAÍ ATACADISTA) RÉU, FORRO FORTE, D.C.D.G.L. RÉU, ALPARGATAS S.A., COMERCIO VAREJISTA MELHOR PRECO LTDA 17948), ALPARGATAS S.A. 17948), BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0000721, 22.2024.5.13.0034, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Advogado(s): KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB, PB ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB, PB 14322) ADVOGADO, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB, PB AUTOR, JOSE NILSON MARINHO DOS SANTOS, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, ALPARGATAS S.A., MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RÉU, GANTOIS CAFETERIA LTDA, ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO (OAB, PB RÉU, OBF COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA ATOrd 0000722, 07.2024.5.13.0034, TIBERIO ROMULO DE CARVALHO (OAB, PB 7072) AUTOR, NAIANE CLEISLE ARAUJO DA SILVA, BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (OAB, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) | OAB: PB 14322, PB 10867, PB 14935, PB 19319, PB 9614, PB 7072, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21