Consulta de Processos

Nº Processo: 1501867-71.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª | Advogado: Dário Letang Silva | Assunto: Taxa de Limpeza Pública; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Advogado: Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322, MG), Apelado, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Moara Zahra Iak, Município de Queiroz, Advogado: Renato Daniel Ferreira de Souza (OAB: 219899, Recorrente: Juízo | Réu(s): Coemil Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda | Advogado(s): Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577, SP), Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: LFB | OAB: 354990, 18012, 374276, 196227, 239860, 41775, 260880, 349505, 479577, 172322, 69963, 130513, 310212, 295516, 215399, 224999, 324868, 492307, 15164, 219899, 383099, 173636, 169438, 421223, 482787, 240783 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007891-77.2023.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, SP), Apelada: Elenice Marques de, Celso Antonio Alves, Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351, Apelado: Município de Sorocaba, Advogada: Anne | Réu(s): Municipio de Itapeva, Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apda, Apte | Advogado(s): Marcos Botturi (OAB: 143808, SP), Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242 | OAB: 402614, 328715, 351459, 111922, 311215, 279261, 274668, 162295, 480286, 283351, 482787, 433707, 272074, 276167, 143808, 346266, 400242, 260579, 207384, 364280, 213912, 305296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212875-13.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Tiago Jesus de Melo (OAB: 416955/ | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: | Advogado(s): Gustavo Erlo (OAB: 415458, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080 | OAB: 107421, 416955, 319621, 427328, 415458, 170080, 185587, 221191, 350506, 137781, 97365, 429457, 517096, 361996, 172256, 224999, 335564, 222185, 480137, 148429, 98817, 129312, 147575, 377240, 82434, 266954, 481667 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508644-25.2017.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508644-25.2017.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V/CS); Agravado: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095, SP), Interessado: Drogaria São Paulo S A, Advogado: Nelson Monteiro | OAB: 384243, 508368, 182496, 439362, 999999, 73165, 254482, 248022, 338092, 332293, 172926, 283439, 329172, 421185, 143373, 137864, 100095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003642-39.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1003642-39.2025.8.26.0405; IPTU/ Imposto | Advogado: Francisco Marcio Balbino da Silva Brito (OAB: | Advogado(s): Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 31215, 340988, 331383, 257608, 134164, 356976, 460156, 254907, 114027, 238982, 436140, 61762, 498395, 254482, 337273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024658-40.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 117607/SP - Wilson Pereira de Saboya | Autor(es): Adeildo José de Souza, B.F.S., Denerson Pierre Silva Santos, Finamax S, Crédito, Financiamento, Investimento, Província Nossa Senhora Aparecida, Juliana Haddad de Oliveira, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Fundação Dom Aguirre | Réu(s): F.G.R., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Antonio Ivanildo Chaves do Nascimento, Banco Bradesco S, Companhia Piratininga de Força, Luz, CPFL, Paulo Vitor Camargo Barros | Advogado(s): 117607, SP, Wilson Pereira de Saboya, 403139, Felipe Leonardo de Camargo, 430071, Magnara Mendes Corrêa Vaz, 409972, Paulo Henrique Ferreira de Lima, 394958, João Dias Júnior, 148415, Tatiana Carvalho Seda, 282390, Rui Antunes Horta Junior, 71591, Marcia Benedita Alves de Lima Martim, 110437, Jesuel Gomes, 442400, Julia Vieira Festa, 499376, Felipe Rodrigues Gonçalves da Silva, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020709-05.2025.8.26.0506 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1020709-05.2025.8.26.0506; Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e | OAB: 400764, 72437, 301005, 176639, 318118, 302449, 305914, 177631, 167325, 480428, 92813, 407754, 131351, 337704, 98442, 92479, 91473, 420262, 331385, 14856, 132648, 195467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066579-79.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente | Autor(es): Rp Mobi, Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto S.a., outro, Advogado: Ricardo | Réu(s): Município de Sorocaba, Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885, SP) | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: Jair Lopes Soares, Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218, Advogado: André Custódio Leite (OAB: 393547, Advogado: Renato, Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Marcela Nolasco, Taisa Caroline Brito Leao (OAB: 357473 | OAB: 45683, 207010, 125208, 300926, 274218, 393547, 394134, 196459, 292902, 182048, 166568, 306566, 173429, 209941, 185885, 421845, 318848, 275170, 277749, 245518, 457999, 183638, 178778, 344348, 357473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1035020-55.2024.8.26.0564 | Vara: 1ª | Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Jensons Brazil Engineering S, Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608, SP), Apelado: Município de Santos, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Advogado(s): Fábio Santos da Silva (OAB: 190202, SP), Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio C de Carvalho | OAB: 183432, 15164, 173103, 170287, 128877, 190202, 300608, 93094, 281675, 258322, 256691, 147921, 127145, 205995, 284367, 457773, 185666, 418764, 236072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11