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0006101-40.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006101-40.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOSE SOARES DE SOUSA (OAB/SP 78737) | Autor(es): C.A.C. Tribunal Pleno, P.P.F.V. Precat 0006107, 47.2025.5.15.0000, A.R.V. RPV 0006108, 32.2025.5.15.0000, E.B. PELLEGRINA LOCKMANN, A.C. PELLEGRINA LOCKMANN | Réu(s): MUNICIPIO DE ARARAQUARA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE MIRASSOL Assessoria de Precatórios, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, A.N., UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE POTIRENDABA ADVOGADO, Aurelio Saffi Junior (OAB, SP 139944), MUNICIPIO DE BARRA BONITA | Advogado(s): NATHALIA TANCINI PESTANA (OAB, SP 308531) Assessoria de Precatórios, NADJA FELIX SABBAG (OAB, SP 160713) Tribunal Pleno, KARINA BEATRIZ DA SILVA DOMINGOS LEMOS Tribunal Pleno, KARINA CARLA GENTINA (OAB, SP 328593) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) PELLEGRINA LOCKMANN, TUPA MONTEMOR PEREIRA (OAB, SP 264643) REQUERENTE, S.A.B. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE PRADOPOLIS, MUNICIPIO DE CAMPINAS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios | OAB: SP 78737, SP 304014, SP 308531, SP 160713, SP 381648, SP 275168, SP 328593, SP 301187, SP 150011, SP 264643, SP 139944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: C.A.C. Tribunal PlenoRéu: MUNICIPIO DE ARARAQUARA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULAAdvogado: NATHALIA TANCINI PESTANA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
09/08/2025 23:52
1004166-80.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1004166-80.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Autor(es): M.L.A., Alcides Cardozo, Laercio da Silva, M.C.S.S., MUNICIPIO DE MIRASSOL, B.C.S., Fernanda Camila Eloy Beijo da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Massa Falida de Metalúrgica Girassol Ltda, P.H.F.S. | Réu(s): A.F.I.E.D.C.N.P., Associação de Amparo aos Aposentados, Pencionistas do Brasil, AMPABEM BRASIL, Banco Votorantim S, L.F.C., MUNICIPIO DE MIRASSOL, Jeferson Rodrigues da Silva | Advogado(s): 226818, SP, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 364350, Vinícius Borges Furlani, 503547, Luana Firmino de Almeida, 225831, Paula Amanda Suzuki Vecchi, 367523, Vinicius Braz Lopes Ferrari, 302264, Josiane Fernanda Perpetuo Gulo, 303042, Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, 262571, Ana Gabriela Masoti Blankenheim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:14
1004155-51.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1004155-51.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 378644/SP - Juliano de Mendonça Turchetto | Autor(es): Humberto Marques de Atayde, Luis Rodrigues Prates, Ana Lucia Coimbra Percecepe, Marta de Oliveira, D.L.F., Irma Ferreira Flor, M.L.A. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, AMBEC, Joacema Emprendimentos Imobiliarios Spe Ltda, H.R.C.S. | Advogado(s): 378644, SP, Juliano de Mendonça Turchetto, 263235, Humberto Marques de Atayde, 335819, Tainara Luizi Aparecida de Oliveira Gomes Novo, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 443103, João Victor Batista Bressan, 232475, Rafael Mesquita Zampolli, 453884, Ana Flavia Barcelos Santos, 497918, Geovana Costa da Silva, 143040, Marcelo Martins Alves, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 361822, Murilo Dosualdo de Cichio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:14
1004139-97.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1004139-97.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 167924/SP - Arnaldo de Souza | Autor(es): Izamara Farias, Roberto de Souza, Vladimir Fernandes Motta, Valentina Guedes Fantini, O.C.F.I., L.M.S., Claudinei Domingues Pereira | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, Maria Eleusa Brentan, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, T.A.S., W.F.S. | Advogado(s): 167924, SP, Arnaldo de Souza, 131118, Marcelo Henrique, 277998, Estevan Gianini Sganzella, 183763, Thatyana Aparecida Fantini, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 411675, Luana Paula da Silva, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:05
2218286-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094
03/08/2025 16:48
1002674-31.2025.8.26.0236
Nº Processo: 1002674-31.2025.8.26.0236 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003136- | Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima | OAB: 131812, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 181057, 107264, 279998, 313118, 255719, 304003, 314712, 364796, 244577, 122587, 439990, 107972, 263318, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:44
0110137-55.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0110137-55.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007682- | Advogado: João Luis Montini Filho (OAB: 279998/SP); Agravado: Municipio de Mirassol; Ficam as partes intimadas para | OAB: 279998, 143174, 420417, 489400, 419767, 442464, 448177, 66833, 146770, 137409, 163908, 258168, 404119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:06
1500382-44.2025.8.26.0356
Nº Processo: 1500382-44.2025.8.26.0356 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 214125/SP - Hygor Grecco de Almeida | Autor(es): Reginaldo Conrado dos Santos, Paulo Cesar Santini, Marcos Ferreira de Lima, MUNICIPIO DE MIRASSOL | Réu(s): VAGNER SILVIO DOS SANTOS SILVA, Graneleiro Transportes Rodoviarios Ltda, Jair Aparecido Gonçalves | Advogado(s): 214125, SP, Hygor Grecco de Almeida, 533365, Eneias Arzani, 303777, Maurilio Ribeiro da Silva Melo, 218094, Joseane Queiroz Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:10
1003934-68.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1003934-68.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): S.A.S.R., Angelo Henrique Alves Marinho, Odair Borges de Carvalho, Ines Sebastiana Gulo, Osmar Jose Paz Delmaschio, Reginaldo Álvares, Gelzaplast Ind, Com Ltda, me, Carla Cristina Oliveira Soratto, H. | Réu(s): F.F.C.F.I., ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, MUNICIPIO DE MIRASSOL, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, R.b. Marcenaria Roberto Barbosa, Banco Volkswagen SA | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 210465, Cristiano Abdanur Sao Bento, 527608, Giovani da Rocha Feijo, 279998, João Luis Montini Filho, 358141, João Eduardo Moreno, 432884, Vanderlei Manoel Costa, 174181, Eder Fasanelli Rodrigues, 503547, Luana Firmino de Almeida, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:48
2212220-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212220-41.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003504-21.2017.8.26.0292; Promessa de Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Wilson Luis Santini de Carvalho (OAB: 180071/SP); Advogado: Wilson Matos de Carvalho (OAB: | Advogado(s): Larissa Caroline Medeiros Cabrelon (OAB: 315730, SP), Interessado: Gilvanio Ferreira dos Santos, Advogada, Claudia Regina Figueira (OAB: 286495, Agravado: Too Seguros S, Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB | OAB: 362550, 252086, 180071, 315730, 394433, 206838, 298284, 424912, 277235, 250510, 319830, 256534, 182107, 286495, 173018, 172723, 441123, 418245, 223264, 376053, 101562, 490407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:20