Consulta de Processos

394 resultados encontrados
1201546-46.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1201546-46.2024.8.26.0100 | Vara: CÍVEL | Advogado: de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas | OAB: 337128, 138436, 95786, 70035, 457621, 146487, 325869, 267178, 147267, 140500, 130460, 385575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 16:37
1139919-75.2023.8.26.0100
Nº Processo: 1139919-75.2023.8.26.0100 | Advogado: pelas custas, despesas e sanções processuais, inclusive por litigância de má-fé, nos | OAB: 236033, 222841, 73055, 300935, 13695, 41775, 157345, 418992, 215509, 168812, 76352, 41123, 267360, 257125, 295446, 218126, 221894, 160373, 272619, 25236, 192649, 494915, 273843, 91377, 336975, 160641 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 16:34
1099052-55.2014.8.26.0100
Nº Processo: 1099052-55.2014.8.26.0100 | Advogado: da ré por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp. O referido advogado continuará | OAB: 207971, 73055, 181294, 122663, 298328, 248553, 222664, 87690, 283526, 270825, 255539, 84206, 507017, 5871, 268556, 112256, 392001, 390108, 44243 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
07/08/2025 16:31
2289479-20.2022.8.26.0000
Nº Processo: 2289479-20.2022.8.26.0000 | Autor: - Agravante que se insurge contra a fixação das astreintes e o seu valor | Advogado: para o cumprimento da sentença. III - Não incidem juros de mora sobre a multa cominatória decorrente de | OAB: 235601, 13857, 150047, 173201, 222023, 117078, 403222 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 16:31
1013362-72.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1013362-72.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 29/11/2024; Data de Registro: 29/11/2024) Justiça gratuita. Declaração de | Autor: que apresente | Advogado: da | OAB: 162677, 170162, 306504, 462417, 78415, 251827 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 16:22
1000932-25.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1000932-25.2024.8.26.0100 | Vara: Cível | Autor: é Engenheiro e o valor | Advogado: particular. Observo que o benefício da gratuidade não é incondicionado, constitui exceção e tem repercussão na | OAB: 122517, 205961, 319501, 329706 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 16:22
1146287-66.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1146287-66.2024.8.26.0100 | Autor: às penas por litigância de | Advogado: pelas custas, despesas e sanções processuais, inclusive por litigância de má-fé, nos casos em que a | OAB: 53282, 514844, 173148, 148512, 24729, 44243, 256967, 242436, 192153, 489824, 241959, 359240, 400764, 205306, 270757, 117787 | Tribunal: STJ
07/08/2025 16:21
1010145-21.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1010145-21.2025.8.26.0100 | Advogado: particular para a defesa de seus interesses, medida incompatível | OAB: 98709, 5956, 6976, 523070, 23255, 46277, 173757, 369199, 104006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 16:21
1004188-16.2021.8.26.0541
Nº Processo: 1004188-16.2021.8.26.0541 | Vara: do Foro Central Cível, em relação aos direitos que o executado JOSE | Advogado: ao pagamento das custas processuais e multa por litigância de má-fé. Ausência de previsão legal. | Ação: e Exportacao | OAB: 123817, 297608, 78870, 76742, 115728, 104857, 160641, 273921, 383566, 161270, 292238, 174082, 173229, 70859, 229908, 205306 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 16:20
1131477-96.2018.8.26.0100
Nº Processo: 1131477-96.2018.8.26.0100 | Autor: o valor de R$1.918,80, acrescido | Advogado: de dez por cento do valor atualizado | Assunto: Apelação Cível / Promessa de Compra e Venda Relator(a): | OAB: 228696, 55160, 332129, 300279, 46277, 172650, 160641, 162628, 162179, 247985, 368168, 344980, 131774 | Tribunal: STJ
07/08/2025 16:19