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0004889-71.2013.8.07.0001
Nº Processo: 0004889-71.2013.8.07.0001 | Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Estupro de vulnerável (11417) | Vara: Criminal de Brasília | Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: ANTONIO DOS SANTOS CASTRO CERTIDÃO De ordem | Advogado: constituído pelo denunciado, para oferecimento de | Assunto: Estupro de vulnerável (11417) | Réu(s): LUNARA LETICIA DE OLIVEIRA, outros DESPACHO VISTOS. ID 150796920: ciente do envio dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www
10/08/2025 16:42
0005471-90.2020.4.03.6332
Nº Processo: 0005471-90.2020.4.03.6332 | Classe: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO | Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE | Autor: ANTONIA LUZINETE FONSECA CANABRAVA | Advogado: SP255127-ERONILDE SILVA DE MORAIS | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): SP255127, ERONILDE SILVA DE MORAIS, SP176797, FÁBIO JOSÉ GOMES SOARES, SP054953, JOSE ROZENDO DOS SANTOS, SP140741, ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP415131, VANESSA DAHER ESPER, SP168579, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAdvogado: SP255127
10/08/2025 14:49
0002120-96.2020.4.03.6304
Nº Processo: 0002120-96.2020.4.03.6304 | Classe: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO | Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE | Autor: EDUARDA NUNES DA SILVA | Advogado: SP437256-FABIO SALLES DE FARIA | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): SP437256, FABIO SALLES DE FARIA, SP267269, RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA, SP394595, VANESSA PEREIRA SENNA, SP426446, JOSE MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR, SP325640, MICHELLE DOS SANTOS ARAUJO, SP079365, JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, SP354472, CAROLINE DOS SANTOS SENDERSKI, SP223135, MÁRCIO PESSINI RAIMUNDO | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAdvogado: SP437256
10/08/2025 14:47
0000081-19.2025.5.18.0301
Nº Processo: 0000081-19.2025.5.18.0301 | Vara: DO TRABALHO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS | Autor: - FABIO PEREIRA VARGAS | Advogado: - INDIANARA BIANGE DE SOUZA (OAB/DF 73161) | Autor(es): DOCE ACAI RV LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, FRANCISCA FRANCINETE CHAVES ADVOGADO, CARLOS ANTONIO VIEIRA BARROS JUNIOR | Réu(s): JORDANA ALEXANDRE OLIVEIRA, IGOR HENRIQUE SOUSA CUNHA (OAB, SP 250484), TURBO DISTRIBUIDORA HIDRAULICA EIRELI RÉU, EUNESIMA DE FREITAS MACHADO SALGADO, SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. RÉU, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, DANIEL SOUZA DE ALMEIDA (OAB, DF 80835), FOXX FACILITIES LTDA AUTOR, LOURIVALDO LINO DE JESUS, BRF S.A. 70960), BRF S.A. | Advogado(s): GEISEMEIRE ELEM DE SOUSA (OAB, GO 46775) RÉU, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, POLIANNY MARQUES FREITAS BRANQUINHO ADVOGADO, LAYLA MILENA OLIVEIRA GOMES (OAB, GO, INDIANARA BIANGE DE SOUZA (OAB, DF 73161) AUTOR, GEOVANA LAIS NUNES ALVES, SHIRLEY SOUZA DE ALMEIDA (OAB, DF 72505), MARIANE ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB, GO 44726) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, JOAO PAULO CHAVES ARANTES (OAB, GO 59012), NAYCHE HANNAN COSTA SILVA (OAB, GO 34289) AUTOR, KENIA VIEIRA DE SOUZA, JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL | OAB: DF 73161, GO 46775, SP 250484, GO 31456, DF 80835, DF 72505, GO 44726, GO 59012, GO 34289, GO 54092 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 03:57
1001944-27.2023.5.02.0036
Nº Processo: 1001944-27.2023.5.02.0036 | Advogado: - ALEXANDRE ALMENDROS DE MELO RECORRENTE - EXPRESSO RIO VERMELHO TRANSPORTES | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA | Advogado(s): ALEXANDRE ALMENDROS DE MELO RECORRENTE, EXPRESSO RIO VERMELHO TRANSPORTES, BRUNO CESAR SILVA ADVOGADO, VALDEIR DA SILVA NEVES, ALEXANDRE ALMENDROS DE MELO ADVOGADO, JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ, BRUNO CESAR SILVA RECORRIDO, ROGERIO APARECIDO GOMES PISA, SAULO FERREIRA LOBO Número do Processo: 1000170, 55.2024.5.02.0026, ROT, AIRTON GUIDOLIN RECORRIDO, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR Polo Ativo, WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA, LIGIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA E Polo Passivo | Relator(a): CINTIA TAFFARI Número do Processo: 1000121, 05.2024.5.02.0029, ROT, BENEDITO VALENTINI LTDA, ME, BENEDITO VALENTINI RECORRENTE, VANDERLEI CORREA BOTELHO, BENEDITO VALENTINI | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ALEXANDRE ALMENDROS DE MELO RECORRENTERelator: CINTIA TAFFARI Número do Processo: 1000121
10/08/2025 03:54
1001103-03.2023.5.02.0078
Nº Processo: 1001103-03.2023.5.02.0078 | Advogado: - DAVID LEAN DE SOUZA (OAB/SP 286514) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): ADRIANA PRADO DE SANTANA (OAB, SP 354341) ADVOGADO, MARCO AURELIO NAKANO (OAB, SP 168152), SP 354341) RECORRIDO, CONSTRUDECOR S, BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO (OAB, SP 93251) ADVOGADO, MARIA HELENA MAGALHAES (OAB, SP 129927), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP, GILBERTO FERREIRA DA COSTA (OAB, SP 18ª Turma, KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO RELATOR: Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES, LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO (OAB, SP AGRAVANTE, LILIAN MARIA COSTA, SP AGRAVADO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, MARIA DE LOURDES RUIZ ZUCARATO (OAB, MARIA VANIA DOS SANTOS (OAB, SP 359757) 11ª Turma, ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB, SP 122505) 11ª Turma, Cadeira 1, FILIPE SILVA (OAB, SP 443473) ROT 1001281, 69.2023.5.02.0718, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP 10ª Turma, Cadeira 4, ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA (OAB, SP 306702) 143531), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO, ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho WILMA GOMES DA SILVA, Desembargador do Trabalho FERNANDO ALVARO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho PAULO KIM BARBOSA 422532) | OAB: SP 286514, SP 354341, SP 168152, SP 93251, SP 129927, SP 465555, SP 342339, SP 359757, SP 122505, SP 301187, SP 443473, SP 306702 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ADRIANA PRADO DE SANTANA (OABRelator: Desembargador do Trabalho WILMA GOMES DA SILVA
10/08/2025 03:53
0000001-87.2025.5.12.0021
Nº Processo: 0000001-87.2025.5.12.0021 | Vara: DO TRABALHO DE CANOINHAS | Autor: - MALBEC MOVELARIA LTDA ATSum 0000001-87.2025.5.12.0021 | Advogado: - MARIA EDUARDA CHERPERS HOLANDA (OAB/SC VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS | Ação: DE MATERIAIS LTDA | Autor(es): YURI MARCEL OLEQUES COUTO ATOrd 0000001, 21.2025.5.12.0043, ALINE MAGALHAES PEREIRA RECLAMADO, LEONARDO SILVA BORGES, LUCAS RAFAEL TRESSI RÉU, G.P.F., SINDICATO DOS TRAB ELETRICITARIOS DO, ANDRESSA DE JESUS ADVOGADO, HELLEN DIANA ELIAS (OAB, SC 59306), MARCO ANTONIO DOS SANTOS BELIZARIO ATSum 0000002, 94.2025.5.12.0046 | Réu(s): JOAO GUILHERME JACINTO ADVOGADO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, INSIGHT RESTAURANTE LTDA. RECLAMANTE, CRISTIAN CARDOSO PACHECO, SUPORTE RECURSOS HUMANOS LTDA, ME VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA, CELESC DISTRIBUICAO S.A, WHIRLPOOL S.A ADVOGADO, ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO (OAB, SC, INP INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO, JESSICA KACZMAREK MARCAL (OAB, PR 73914), ASSOCIACAO DE SERVICOS SOCIAIS | Advogado(s): MARIA EDUARDA CHERPERS HOLANDA (OAB, SC VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS, DIOGO DENK (OAB, SC 41618) VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA, JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB, SC 55725), JESSICA REGINA SANTOS VIEIRA (OAB, MG, BRUNA AMORIM (OAB, SC 49738) 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU, SC 49738) AUTOR, TECNOVA PREPARACAO DE MATERIAIS LTDA, SANDRO LUIS VIEIRA (OAB, SC 13931) ADVOGADO, DORIS MAIARA MENTI CHEDID (OAB, RS 98180), SC 13931) RÉU, JONAS LAMIM, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE ADVOGADO, JAMILY JORGE SCHLICKMANN (OAB, SC 42623), CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE ADVOGADO, PEDRO PIZZETTI CAVALCANTI (OAB, SC 62343), GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) (OAB, SC 17108), LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL | OAB: SC 41618, SC 55725, SC 55975, SC 12839, SC 49738, SC 13931, RS 98180, SC 59306, SC 42623, SC 70793, SC 62343, CE 24824, CE 37743, SC 17108, SP 421599, PR 73914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:52
0000734-25.2022.5.05.0192
Nº Processo: 0000734-25.2022.5.05.0192 | Advogado: JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB: Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA | Ação: ELETRONICA | OAB: 25463, 19882, 78545, 40714, 56466, 15969, 368, 32854, 44343, 46147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000076-87.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000076-87.2025.5.05.0000 | Autor: - INGRID DAIANE DA CONCEICAO SANTOS Gabinete da Seção de Precatórios | Advogado: - VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB/BA Seção de Precatórios | Autor(es): R.V.D.S.F., M.D.D.D.S.M., D.M.A.O.S.T. Precat 0000080, 27.2025.5.05.0000 | Réu(s): JOSEANE DE SENA COROA REQUERENTE, C.L.R.C., M.D.I. RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS | Advogado(s): VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB, BA Seção de Precatórios, VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB, BA 14344) RELATOR: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE, VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB, DF 28785) BRITTO OLIVEIRA, MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE, Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB, BA 26137), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO Seção de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES Precat 0000078, 57.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho MARGARETH Precat 0000079, 42.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS REQUERIDO, M.D.I. | OAB: BA 14344, DF 28785, BA 50202, BA 9381, BA 23702, BA 26137, BA 63610 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: R.V.D.S.F.Réu: JOSEANE DE SENA COROA REQUERENTEAdvogado: VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
10/08/2025 03:50
0000463-42.2024.5.19.0261
Nº Processo: 0000463-42.2024.5.19.0261 | Vara: do Trabalho de Maceió | Advogado: - IVAN LUIZ DA SILVA (OAB/AL 6191) | Ação: DE VEICULOS S.A. | Advogado(s): CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA, JORGIANA GASPAR FEITOSA (OAB, AL 11506) AGRAVADO, COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS, IVAN LUIZ DA SILVA (OAB, AL 6191) FERREIRA LUSTOSA, MICHEL HEIDER BOMFIM DANTAS (OAB, AL RECORRENTE, THIAGO CALHEIROS MORAES, TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA Tribunal Pleno, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS IMPETRANTE, BANCO BRADESCO S.A. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA 19143), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 121738), Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA Tribunal Pleno | OAB: AL 6191, AL 5821, AL 11506, MG 124974, MG 128404, AL 7539, AL 7440, CE 17314, PE 15131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENARelator: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
10/08/2025 03:50