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1507178-82.2025.8.26.0378
Nº Processo: 1507178-82.2025.8.26.0378 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 361888/SP - Ricardo Caeiro Vieira de Lemos | Réu(s): MATEUS RIBEIRO PORTO, MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA, MOISES DANIEL NELSON JOSÉ | Advogado(s): 361888, SP, Ricardo Caeiro Vieira de Lemos, 468211, João Gabriel Santos Dias, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 250789, Marília Gama Granito Boniotti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: MATEUS RIBEIRO PORTOAdvogado: 361888
03/08/2025 06:16
1504644-75.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1504644-75.2025.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
03/08/2025 06:16
1503070-56.2025.8.26.0395
Nº Processo: 1503070-56.2025.8.26.0395 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Autor: Justiça Pública | Advogado: 361665/SP - Greice Kelly de Souza do Nascimento | Autor(es): L.E.M.T., V.B.F.I., E.B.S., Wagner Lombisani, A.C.V. | Réu(s): SERGIO APARECIDO DE MEDEIROS, B., L.M.S., Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, L.P.V. | Advogado(s): 361665, SP, Greice Kelly de Souza do Nascimento, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 137766, Simone Judica Chilo, 322489, Luis Antonio de Melo Guerreiro, 417520, Wagner Lombisani, 274925, Carlos Alberto Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:16
1503028-07.2025.8.26.0395
Nº Processo: 1503028-07.2025.8.26.0395 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Autor: J.P. | Advogado: 416677/SP - Diellen Catanio de Souza | Réu(s): ROBENICK AUGUSTO DA COSTA, WANDERSON ROBERTO COSTA | Advogado(s): 416677, SP, Diellen Catanio de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ROBENICK AUGUSTO DA COSTAAdvogado: 416677
03/08/2025 06:16
1502998-69.2025.8.26.0395
Nº Processo: 1502998-69.2025.8.26.0395 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): CEDINÊ JUNIOR VILELA CARVALHO, BRENDOM PATRICK DE AGUIAR SOARES, ANDRÉ DE SOUSA MELO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: CEDINÊ JUNIOR VILELA CARVALHOAdvogado: 99999D
03/08/2025 06:16
1521210-80.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1521210-80.2025.8.26.0576 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Antonio Abilio de Oliveira Neto | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Antonio Abilio de Oliveira NetoAdvogado: 99999D
03/08/2025 06:16
1510799-12.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1510799-12.2024.8.26.0576 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 202702/SP - Roberto Ribeiro de Almeida | Réu(s): Jose Carlos Bigoto Junior | Advogado(s): 202702, SP, Roberto Ribeiro de Almeida, 192572, Eduardo Nimer Elias, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 416463, Olavo Rogerio Seloto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Jose Carlos Bigoto JuniorAdvogado: 202702
03/08/2025 06:16
1501714-06.2025.8.26.0628
Nº Processo: 1501714-06.2025.8.26.0628 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 343409/SP - Nugri Bernardo de Campos | Réu(s): RAIMUNDO NONATO SANTANA ANDRADE, CARLOS CESAR DA SILVA OLIVEIRA | Advogado(s): 343409, SP, Nugri Bernardo de Campos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 377775, Wesley Leandro de Lima, 404512, Marcelo Kasagui Carvalho Homem, 367484, Natan Tertuliano Rossi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: RAIMUNDO NONATO SANTANA ANDRADEAdvogado: 343409
03/08/2025 06:16
0001180-13.2025.8.26.0572
Nº Processo: 0001180-13.2025.8.26.0572 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 160824/SP - Adilson Elias de Oliveira Sartorello | Autor(es): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, Gisiani Rosalin | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 160824, SP, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 412362, Carlos Jose Soares Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Companhia de Desenvolvimento HabitacionalRéu: Fazenda Pública do Estado de São PauloAdvogado: 160824
03/08/2025 06:15
1002536-26.2025.8.26.0572
Nº Processo: 1002536-26.2025.8.26.0572 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 467904/SP - Andresa da Silva Sousa | Autor(es): V.C.R., Marco Antonio da Silva, Wanderley Garcia Júnior, Deise Lima Ribeiro Costa, Paulo Roberto Aparecido do Nascimento Caridade, Carlos Euripedes de Mendonça | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Daycoval S.A., Metropóles Empreendimentos Imóbiliários Spe Ltda, BANCO PAN S, Banco BMG S.A. | Advogado(s): 467904, SP, Andresa da Silva Sousa, 223073, Franco Augusto Guedes Francisco, 251353, Rafael Baruta Batista, 418358, Vinícius Magalhães Guilherme, 60388, Armando Augusto Scanavez, 396923, Wellington Luis Manochio, 498617, Thayná Spezzi, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:15